O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (1932) é um marco na história da
educação brasileira. Em relação às suas proposições sobre escola pública, gratuita, laica e
obrigatória, indique a alternativa correta, ou seja, indique a resposta que é assertiva e
reafirmada com a preconização da LDBEN 9394/96.
Nas últimas décadas, a Educação Infantil no Brasil passou por profundas
transformações em seu reconhecimento jurídico, político e pedagógico. De uma prática
historicamente vinculada à assistência social, voltada prioritariamente ao cuidado e à
proteção da infância pobre, a Educação Infantil foi gradualmente incorporada ao campo da
educação, culminando com seu reconhecimento como a primeira etapa da Educação
Básica. Esse processo envolveu marcos legais importantes, como a Constituição Federal
de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (1996), que redefiniram o papel do Estado e os direitos das crianças na
sociedade brasileira. Com base nesse contexto histórico, assinale a alternativa correta: