21 Q879356 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • FUNDATEC • Prefeitura de Restinga Sêca RS • Agente de Saúde ACS • 2024 Com base na Lei Orgânica de Restinga Sêca, o governo municipal é composto pelos Poderes: I. Executivo. II. Legislativo. III. Judiciário. Quais estão corretos? a) Apenas I. ✂️ b) Apenas I e II. ✂️ c) Apenas I e III. ✂️ d) Apenas II e III. ✂️ e) I, II e III. ✂️ Resolver
22 Q879357 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • FUNDATEC • Prefeitura de Restinga Sêca RS • Agente de Saúde ACS • 2024 De acordo com a Lei Orgânica de Restinga Sêca, o prefeito será responsabilizado pelos atos que atentem contra a: I. Constituição Estadual. II. Lei Orgânica. III. Constituição Federal. Quais estão corretos? a) Apenas II. ✂️ b) Apenas I e II. ✂️ c) Apenas I e III. ✂️ d) Apenas II e III. ✂️ e) I, II e III. ✂️ Resolver
23 Q879355 • Legislação Federal • FUNDATEC • Prefeitura de Restinga Sêca RS • Agente de Saúde ACS • 2024 O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____________ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas produções. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. a) mulheres negras ✂️ b) dependentes químicos ✂️ c) mulheres brancas ✂️ d) pessoas em situação de rua ✂️ e) imigrantes ✂️ Resolver