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1

Q1109447 • Direito Penal • Crimes contra a Administração Pública • Instituto IACP • Prefeitura de Satuba AL • Professor de Educação Infantil • 2026
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Excesso de Exação” nos termos do Código Penal.
- a) Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
- b) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
- c) Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizálo, total ou parcialmente.
- d) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
- e) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
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2

Q1109446 • Direito Penal • Crimes contra a Administração Pública • Instituto IACP • Prefeitura de Satuba AL • Professor de Educação Infantil • 2026
Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de:
- a) usurpação da função pública.
- b) peculato.
- c) desobediência.
- d) resistência.
- e) desacato.
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3

Q1101527 • Meio Ambiente • O Meio Ambiente • Instituto IACP • Prefeitura de Satuba AL • Professor de Ensino Fundamental II Geografia • 2026
A pirolise é o processo em que a biomassa é exposta a altíssimas temperaturas sem a presença de oxigênio, visando a acelerar sua decomposição. O resultado é, por exemplo, a:
- a) produção de gases como metano.
- b) produção de água potável.
- c) produção direta de energia elétrica.
- d) fertilização do solo.
- e) formação de plásticos biodegradáveis.
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