A educação constitui direito da pessoa com
deficiência, assegurado sistema educacional
inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo
de toda a vida. Sobre o direito à educação previsto
na lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa
correta.
a) O direito à educação relacionado à pessoa com
deficiência visa alcançar o máximo
desenvolvimento possível de seus talentos e
habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e
sociais, sem levar em conta suas características,
interesses e necessidades de aprendizagem.
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b) É dever do Estado, da família, da comunidade
escolar, com auxílio facultativo da sociedade,
assegurar educação de qualidade à pessoa com
deficiência, colocando-a a salvo de toda forma
de violência, negligência e discriminação.
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c) Incumbe à família e à sociedade, em geral,
assegurar, criar, desenvolver, implementar,
incentivar, acompanhar e avaliar a participação
dos estudantes com deficiência nas diversas
instâncias de atuação da comunidade escolar.
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d) O poder público deve avaliar o sistema
educacional inclusivo em todos os níveis e
modalidades, bem como o aprendizado ao longo
de toda a vida.
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