Capitu, cidadã de Vila Lângaro, foi eleita pelo voto popular para o cargo de Prefeita
do Município. Ocorre que, logo após a eleição, embarcou em viagem com seu esposo Bentinho,
gerando preocupação se ela retornaria até a data marcada para a posse. Diante desse cenário,
considerando as disposições da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
✂️ a) Caso Capitu não retorne, o Município ficará sem Prefeito até a próxima eleição. ✂️ b) Se ela não retornar e, decorridos 10 dias da data fixada para a posse, não tiver assumido o cargo
– a não ser por um motivo de força maior aceito pela Câmara –, o cargo será declarado vago. ✂️ c) Se Capitu não assumir o cargo, o Juiz do Município assumirá a Prefeitura. ✂️ d) A Prefeita eleita deverá comparecer à posse, sob pena de prisão. ✂️ e) Havendo desistência da Prefeita eleita em assumir o cargo, o Prefeito anterior deverá assumir a
Prefeitura.