Questões de Concursos Prefeitura de Votorantim SP

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4Q468086 | Direito Tributário, Competência tributária, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Complete os espaços em branco no texto abaixo: A .............................. é da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A ................................... envolve apenas a fiscalização e a cobrança dos ..................; os órgãos não podem legislar sobre eles. Importante enfatizar que o princípio da .................................... é um princípio inerente a isonomia, tratando os desiguais de forma desigual, podendo assim, o tributo ser cobrado de acordo com as possibilidades de cada um. A assertiva correta é:

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5Q213634 | Medicina, Médico Cardiologia, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

A Lei Orgânica da Saúde, Lei No 8.080/90, é incisiva nos seus princípios e diretrizes quando destaca:

1- A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
2- A igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
3- A participação da comunidade.
4- A utilização da epidemiologia na definição de prioridades e orientação no planejamento das ações dos serviços de saúde.

Estão corretas as afirmativas:

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6Q400896 | Direito Administrativo, Serviço Público, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Assinale a alternativa incorreta:

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7Q468743 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Os tributos, quanto às suas funções, classificam-se em fiscal, extrafiscal e parafiscal. Sendo Assim, assinale a resposta correta sobre a função fiscal do IPTU e do ISSQN, respectivamente:

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10Q469013 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Assinale a alternativa incorreta quanto à obrigação tributária em geral:

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11Q418751 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Sobre os direitos reais de garantia é correto:

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12Q441652 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Os "ALICERCES" da Constituição Federal são os Fundamentos:

I - Soberania;

II - Cidadania;

III - Dignidade da Pessoa Humana;

IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;

V - Pluralismo Jurídico

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13Q467295 | Direito Tributário, Distribuição de receitas tributárias, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Quanto à repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar que pertencem aos Municípios:

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14Q435445 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Os “ALICERCES” da Constituição Federal são os Fundamentos:

I - Soberania;

II - Cidadania;

III - Dignidade da Pessoa Humana;

IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;

V - Pluralismo Jurídico

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15Q213007 | Medicina, Médico Cardiologia, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Segundo as diretrizes de hipertensão arterial, qual a meta de redução de pressão arterial que é preconizada aos pacientes hipertensos de alto risco cardiovascular, diabéticos, com nefropatia ou ainda na prevenção primária e secundária de acidente vascular cerebral?

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16Q213688 | Medicina, Médico Cardiologia, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

A tríade clínica clássica do aneurisma de aorta abdominal roto é :

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17Q213526 | Medicina, Médico Cardiologia, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

É considerada contra-indicação absoluta para o uso de trombolítico no infarto agudo do miocárdio

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18Q421979 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Sobre as cláusulas especiais aos contratos de compra e venda, é incorreto afirmar que:

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19Q470084 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador Jurídico, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Assinale a alternativa que elenca os principais princípios jurídicos da tributação:

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20Q213200 | Medicina, Médico Cardiologia, Prefeitura de Votorantim SP, INTEGRI

Avalie as afirmativas se verdadeiras ou falsas e escolha a alternativa correta. Quanto ao princípio da equidade podemos afirmar:

I- Cada pessoa deve ser tratada de acordo com a sua necessidade de saúde e, às vezes, isso pode definir um tratamento diferenciado.
II- A ordem de chegada (fila) é a melhor forma de buscar a equidade, ou seja, quem chega primeiro no serviço deve ser atendido primeiro.
III- Quando há um limite na quantidade de medicamentos disponíveis, devemos priorizar sua distribuição de acordo com as patologias e necessidades das pessoas, buscando assim a equidade.

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