Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 12 a 20.
Os dirigentes sindicais, enquanto estiverem no exercício do cargo, deverão receber novo enquadramento no RGPS.
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Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 12 a 20.
Os dirigentes sindicais, enquanto estiverem no exercício do cargo, deverão receber novo enquadramento no RGPS.
Em épocas de chuva, a incidência de descargas atmosféricas pode provocar danos a equipamentos elétricos instalados internamente nas instalações elétricas prediais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
A proteção contra descargas atmosféricas nas instalações elétricas é feita pelos disjuntores, os quais são capazes de suportar as elevadas correntes durante a descarga.
A saúde do trabalhador é preocupação do Estado, na medida em que, além de poder impactar negativamente as contas da previdência social, é ela um direito fundamental do trabalhador. A Portaria n.º 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aprovou normas regulamentadoras (NRs) sobre a segurança e medicina do trabalhador. Acerca da regulamentação da saúde ocupacional do trabalhador, julgue os itens de 36 a 40.
A Lei n.º 9.799/5/1999 introduziu alterações na CLT, vindo, agora, a proibir, exceto para as contratações em funções insalubres e perigosas, exame de gravidez para candidatos do sexo feminino.
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