Questões de Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP com Gabarito (Comentado)

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Q332851 • Matemática • Cálculo Aritmético • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista de Planejamento • 2018

Um grupo de 17 amigos se reuniu para assistirem, juntos, um jogo na televisão e fizeram um levantamento entre eles sobre que comidas e bebidas deveríam comprar para o programa. Ao final do levantamento, contabilizaram-se, ao todo, 8 votos para refrigerante, 12 votos para sorvete e 8 votos para pizza. Sabe-se, também, que 3 dos amigos votaram para refrigerante e pizza, 5 votaram para refrigerante e sorvete, e 5 votaram para pizza e sorvete. O número de pessoas que votou para refrigerante, pizza e sorvete foi

a) 5
b) 1
c) 3
d) 4
e) 2

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Q722195 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Amapá • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista de Planejamento • 2018

Durante a Cabanagem, guerra civil que marcou o território do Grão Pará em meados do século XIX, o atual território do Amapá serviu como

a) palco das principais batalhas após o envio de embarcações pelo governo imperial e pela França, que foram atacadas por populares a partir da tomada da Fortaleza de São José.
b) local de concentração de forças legalistas, principalmente em Macapá e Mazagão, amparadas pelas elites locais e contrárias aos cabanos.
c) marco divisor na história do movimento, uma vez que foi em Macapá que ocorreu o assassinato do principal líder cabano, Antonio Vinagre, dando início ao genocídio que marcou a repressão aos revoltosos.
d) campo de resistência contra as forças portuguesas, uma vez que lideranças cabanas assumiram o controle de Belém e Macapá por dois anos, onde montaram suas bases.
e) cenário de combates intensos entre os cabanos e os legalistas, que, em minoria, foram obrigados a se refugiarem no interior do Amapá até o desfecho da guerra.

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Q419254 • Direito Civil • Pessoas • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista Jurídico • 2018

À luz do disposto no Código Civil, considere:

I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável, a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida.

III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

IV. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Está correto o que consta APENAS de

a) I e IV.
b) I e II.
c) II e IV.
d) II e III.
e) I e III.

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Q723229 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Amapá • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Assistente Administrativo • 2018

O legado da cultura africana e o sincretismo cultural no Amapá podem ser observados em várias festividades populares, a exemplo da Festa

a) do Turé, festividade de origem africana e que incorpora alguns elementos indígenas, como cocares, mastros e lanças.
b) do Sairé, procissão fluvial que simboliza a árdua trajetória marítima dos africanos escravizados ao Brasil.
c) do Boi-de-mamão, tradição afro-portuguesa em que o elemento indígena é representado pelo personagem do pajé.
d) do Círio de Nazaré, composta por romarias e danças finalizadas por cultos ecumênicos.
e) de São Tiago, que inclui batuques e cavalhada, com representações das lutas entre “mouros” e “cristãos”.

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Q448518 • Direito Constitucional • Princípios Gerais da Atividade Econômica • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista Administrativo • 2018

Dentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal de 1988 quanto à exploração direta da atividade econômica pelo Estado, encontra-se a

a) sujeição das empresas públicas que explorem atividade de prestação de serviços ao regime jurídico próprio dos entes públicos, inclusive em matéria laboral e tributária.
b) proibição de as empresas públicas e sociedades de economia mista gozarem de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.
c) desnecessidade de observância dos princípios da Administração pública na contratação de obras, serviços, compras e alienações.
d) desnecessidade de fiscalização estatal e social, por se tratar de atividade privada.
e) excepcionalidade dessa exploração direta, que deve ficar restrita às hipóteses em que é necessária aos imperativos da segurança nacional.

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Q723494 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Amapá • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Assistente Administrativo • 2018

Sobre a distribuição da população pelo estado do Amapá,

a) Embora esteja entre os municípios de maior população do estado, Laranjal do Jari apresenta densidade demográfica menor que 10 hab./km2.
b) Mazagão e Calçoene são os municípios menos urbanizados do estado, embora as densidades demográficas sejam altas para o estado.
c) A taxa de urbanização de Macapá, registrada em 2010, foi superior a 90%, entretanto a densidade demográfica no mesmo período era inferior a 50 hab./km2.
d) Macapá, Santana e Vitória do Jari são os três municípios mais populosos do estado, confirmando a dispersão demográfica iniciada no fim dos anos de 1980.
e) O norte amapaense apresenta altas densidades demográficas, mas as taxas de urbanização são as mais baixas do estado.

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Q445471 • Direito Constitucional • Educação • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista Jurídico • 2018

Corresponde ao disposto na Constituição Federal:

a) A educação é direito de todos e dever do Estado, que deve proporcioná-lo nos níveis fundamental, médio e superior, sempre em estabelecimentos oficiais e de forma gratuita.
b) O ensino religioso é vedado no sistema educacional nacional, pois o Brasil é um Estado laico.
c) O sistema educacional consagra o ensino inclusivo, determinando que os portadores de deficiência, sempre que possível, frequentem as aulas na rede regular de ensino.
d) O ensino privado é livre, sem necessidade de cumprimento de regras infraconstitucionais e do chamado conteúdo curricular mínimo.
e) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, vedada a utilização de qualquer outra língua materna.

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Q471115 • Direito Tributário • Espécies de tributos • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista Jurídico • 2018

O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é

a) contribuição de melhoria.
b) taxa de serviço.
c) preço público.
d) empréstimo compulsório.
e) imposto inominado.

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Q340330 • Raciocínio Lógico • Análise Combinatória • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista de Planejamento • 2018

Em um restaurante, para compor um prato, um cliente deve selecionar quatro ingredientes, sendo que, necessariamente, pelo menos, um deles deve ser um legume e, pelo menos, um deles deve ser uma carne. Há três opções de legumes e quatro opões de carnes. O número de combinações possíveis de pratos é

a) 7
b) 12
c) 64
d) 34
e) 14

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Q722467 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Amazonas • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista de Planejamento • 2018

As principais conquistas portuguesas obtidas pelo Tratado de Utrecht (1713) em relação às pretensões francesas na Amazônia foram:

a) o reconhecimento do Rio Oiapoque como fronteira entre as possessões francesas e portuguesas e a posse das duas margens na Foz do Rio Amazonas.
b) a cessão de Caiena para o livre comércio empreendido por súditos portugueses e a posse da Fortaleza da Ilha do Diabo.
c) a posse da margem sul do Rio Amazonas e a devolução de São Luís, antiga França Equinocial, aos portugueses.
d) o domínio da Ilha do Marajó e o direito à navegação do Rio Amazonas, controlado pelos jesuítas franceses.
e) a definição do Rio Caciporé como fronteira entre as possessões francesas e portuguesas, e a conquista de Belém aos franceses.

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Q422399 • Direito Civil • Sucessão em Geral • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista Jurídico • 2018

Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, inexistindo outros herdeiros, será esta desde logo declarada

a) jacente.
b) vacante.
c) jacente e vacante, nesta ordem.
d) vacante e jacente, nesta ordem.
e) vacante e jacente, nesta ordem, o que implicará a ineficácia do último ato de renúncia

12

Q448535 • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Assistente Administrativo • 2018

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, a regra é que os atos processuais sejam

a) solenes.
b) públicos.
c) secretos.
d) discretos.
e) vetustos.

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Q724335 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Amapá • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Assistente Administrativo • 2018

É considerado(a) Patrimônio histórico de Macapá, tendo sido tombado(a) em âmbito federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

a) o centro histórico de Macapá, por seu traçado pombalino e dezenas de imóveis datados do período colonial, como o Mercado Central e o Colégio Amapaense.
b) a vila Serra do Navio, fundada e planejada para abrigar os funcionários da Indústria e Comércio de Minérios (Icomi), nos anos 1920.
c) a Vila Mazagão e seu casario edificado no século XVIII por portugueses a partir de uma vila similar e de mesmo nome, existente em Marrocos.
d) a Fortaleza São José de Macapá, tombada nos anos 1950 e comumente destacada pelas dimensões de sua estrutura e por sua importância na história do Amapá.
e) a Igreja São José de Macapá, por apresentar arquitetura neocolonial e abrigar os restos mortais de autoridades ilustres da história local, desde o período colonial.

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Q414442 • Direito Ambiental • Instrumental do Direito Ambiental • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista Jurídico • 2018

Dentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o

a) Relatório de Conservação Ambiental (RCA) é elaborado ao final do empreendimento e deve descrever, de forma pormenorizada, os procedimentos de controle dos impactos ambientais de médio e longo prazo resultantes da atividade ou empreendimento.
b) PRAD decorre da regra de que os empreendimentos que se destinam à exploração dos recursos minerais deverão, quando da apresentação do EIA e do RIMA, submeter, à aprovação do órgão ambiental competente, um plano de recuperação de áreas degradadas.
c) PCA é exigido para empreendimentos e/ou atividades com elevada capacidade de gerar impactos ambientais irreversíveis, exigindo, pelo princípio da precaução, revalidação da licença ambiental em cada fase do projeto.
d) EIA e o PCA são condições para concessão das Licenças Prévia e de Instalação, ao passo que o PRAD e o RIMA são necessários para obtenção da Licença de Operação.
e) EIA é uma espécie de resumo executivo do RIMA, elaborado de modo a tornar inteligível ao público em geral o impacto ambiental resultante da atividade ou do empreendimento.

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Q412349 • Direito Administrativo • Responsabilidade Civil da Administração Pública • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista Jurídico • 2018

A atuação do Estado e das pessoas jurídicas que integram a Administração indireta define a possibilidade de sua responsabilização extracontratual. Dessa forma,

a) somente as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos danos causados aos administrados, desde que reste demonstrado o nexo de causalidade com a atuação dos agentes públicos.
b) as excludentes de responsabilidade não se aplicam quando se trata de dever de indenização decorrente de atuação lícita do Estado, porque os danos são consequência indireta dos atos praticados dentro da legalidade.
c) não se pode invocar excludente de responsabilidade quando se tratar de responsabilidade extracontratual das pessoas jurídicas prestadoras de serviço público se forem integrantes da Administração pública indireta.
d) a responsabilidade subjetiva pelos atos dos agentes públicos incide quando se tratar de omissão, de hipótese de culpa de terceiro ou da vítima.
e) a culpa exclusiva da vítima não interfere na conclusão acerca da responsabilização do poder público, porque incide a responsabilização objetiva, que se restringe à identificação de danos.

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Q723754 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Amapá • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista de Planejamento • 2018

Considere as afirmações abaixo sobre aspectos econômicos do estado do Amapá.

I. Os principais setores industriais do estado são: Madeira/Mobiliário e Minerais não metálicos.

II. Em 2013, as atividades agropecuárias e industriais, somadas, corresponderam a 55% do PIB do estado.

III. Em 2012, o maior PIB per capita foi registrado no município de Mazagão, enquanto que o menor foi registrado no município de Amapari.

Está correto o que consta APENAS de

a) I.
b) I e II.
c) I e III.
d) II.
e) II e III.

17

Q723469 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Pará • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Analista de Planejamento • 2018

Criado em 22 de agosto de 2002, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) apresenta, dentre outras, as seguintes características:

a) Ter uma pequena parte de suas terras no estado do Pará; localizar-se no Escudo das Guianas; e o predomínio da Floresta Ombrófila.
b) Ser uma unidade de conservação fronteiriça; localizar-se na Bacia Sedimentar Amazônica; e o predomínio de Floresta Aluvial Aciculifoliada.
c) Abranger 6 municípios do estado; localizar-se no Escudo Brasileiro; e o predomínio de Floresta Decídua.
d) Fazer fronteira com um país; localizar-se na Bacia Sedimentar Amazônica; e o predomínio de Florestas de Galeria.
e) Estar localizado integralmente em terras amapaenses; localizar-se no Escudo das Guianas; e o predomínio de Florestas de Galeria.

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Q445208 • Direito Constitucional • Repartição de Competências • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Assistente Administrativo • 2018

À luz das normas da Constituição Federal de 1988, considere:

I. Compete à União instituir o imposto sobre operações financeiras.

II. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, sendo que suas alíquotas máximas serão fixadas pelo Senado Federal.

III. Compete ao Município em que o bem se situa instituir o imposto de transmissão “inter vivos”.

Está correto o que consta de

a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I, apenas.
d) I, II e III.
e) III, apenas.

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Q341891 • Raciocínio Lógico • Algebra das Proposições • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Assistente Administrativo • 2018

Todo domingo, se não chove, Fernanda passeia. Se não é domingo ou faz frio, Vanessa não usa sua bicicleta. Sempre que chove, André leva consigo um guarda-chuva. Assim, se Vanessa usa sua bicicleta e André não leva consigo um guarda-chuva,

a) é domingo e faz frio.
b) é domingo e chove.
c) faz frio e Fernanda passeia.
d) não chove e Fernanda não passeia.
e) não faz frio e Fernanda passeia.

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Q724125 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Amapá • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Assistente Administrativo • 2018

Entre as tentativas de criação de uma província autônoma, separada do Grão Pará, com sede administrativa em Macapá, destaca-se

a) a Campanha Independentista na imprensa organizada pela elite local, com apoio de empresas multinacionais, durante o ciclo da borracha, em função do sucesso da ferrovia Madeira-Mamoré.
b) o projeto de constituição do Território Federal do Amapá, idealizado pelo Barão do Rio Branco em 1903, que não obteve apoio suficiente do Exército para defendê-lo junto ao governo republicano.
c) a proposta de criação da Província de Oiapókya pelo deputado Cândido Mendes em 1853, rejeitada pela Assembleia Geral do Império do Brasil.
d) o plebiscito realizado durante o governo de Getúlio Vargas, no contexto da II Guerra Mundial, cuja consulta popular resultou na opção pela permanência do Amapá como parte do Grão Pará.
e) a resolução do governo federal, em 1988, de criação do Estado do Amapá, provisoriamente revogada em função do descontentamento da população com a perda de recursos econômicos.

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