Questões de Concursos SEGEP MA

A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela primeira.

Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que

Para a instalação hidráulica de um edifício, diversos sistemas estão disponíveis no mercado, dentre eles o PEX. Considere as afirmativas abaixo.

I. PEX - Polietileno Reticulado Monocamada - é um sistema de tubulação plástica flexível exclusivo para água quente por ser soldado a termofusão e resistir a mais do que 260 °C.

II. Este sistema reduz a perda de carga hidráulica por exigir poucas conexões.

III. O sistema PEX reduz custos e o tempo médio de instalação pois permite fazer curvas de até 5 vezes o diâmetro do tubo sem necessidade de curvador.

IV. Ele pode ser utilizado embutido em lajes, passando por dentro de tubos-camisa, os quais permitem a eventual troca dos tubos caso a temperatura atinja mais do que 95 °C.

V. A instalação do sistema PEX é indicada para paredes de gesso acartonado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as seguintes afirmações sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios integram o domínio patrimonial da União e sua demarcação é ato de competência desta, o qual se reveste de natureza meramente declaratória, e não constitutiva, uma vez que os direitos que sobre elas os índios exercem são reconhecidos pela Constituição como originários, sobrepondo-se inclusive a pretensões possessórias ou dominiais de particulares.

II. A insubsistência jurídica de pretensões possessórias e dominiais sobre terras tradicionalmente ocupadas pelos índios estende-se à exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e lagos nelas existentes, ressalvado interesse relevante público da União, não gerando direito à indenização, exceto, na forma de lei complementar, quanto às benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé.

III. A ineficácia jurídica dos atos praticados sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios obsta, inclusive, o acesso a ações judiciais contra a União.

IV. A proteção outorgada constitucionalmente às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, no entanto, não alcança a atividade garimpeira exercida por cooperativas, a qual será favorecida pelo poder público, gozando de prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as proposições abaixo, sobre a exclusão da responsabilidade civil:

I. A responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes não admite causa de exclusão.

II. A culpa exclusiva da vítima afasta o elemento culpa, porém não o nexo de causalidade e a obrigação de indenizar.

III. O caso fortuito e a força maior nem sempre excluem a responsabilidade pelo dano.

IV. Não constitui ilícito, e por isto não enseja a responsabilização civil, o exercício de direito reconhecido, ainda que exercido de maneira antifinalística, excedendo manifestamente os limites impostos por seu fim e econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Está correto o que se afirma APENAS em

As grandes cidades cresceram de forma desordenada e como estamos ainda num processo de franca expansão e desenvolvimento tecnológico, o homem tem que tomar cuidado para que seu ímpeto não afete o meio ambiente em que vive. Tendo em vista este cenário, várias tecnologias e leis foram criadas para regular este crescimento, planejar a expansão e serviços correlatos para o desenvolvimento das cidades.

Dentre essas ferramentas está o Geoprocessamento, que é corretamente definido como