Questões de SEJUS DF com Gabarito (Comentado)

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Q817782 • Legislação Federal • Lei n 9784 1999 Processo Administrativo • FUNIVERSA • SEJUS DF • Especialista em Assistência Social

Nos termos da Lei n.º 9.784/1999, não está impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou a autoridade que

a) tenha interesse direto ou indireto na matéria.
b) tenha participado como perito.
c) venha a participar como testemunha ou representante.
d) esteja litigando judicialmente com o companheiro do interessado.
e) tenha menor grau hierárquico para decidir.

2

Q817303 • Legislação Federal • Lei 4320 1964 • FUNIVERSA • SEJUS DF • Contador

Segundo a Lei Federal n.° 4.320/1964, que estatui No rmas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que

a) o balanço patrimonial demonstrará, até mesmo, o Ativo circulante e o realizável em longo prazo, bem como o Passivo circulante e o exigível em longo prazo.
b) no balanço financeiro, os restos a pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
c) a demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
d) a avaliação dos bens de almoxarifado será pelo preço médio ponderado das compras.
e) os resultados gerais do exercício serão demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.

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Q815520 • Legislação Federal • Lei 8036 1990 • FUNIVERSA • SEJUS DF • Advogado

Pedro trabalhou como chapa durante quarenta anos e, em 2009, resolveu aposentar-se. Antes de recorrer ao INSS, entretanto, Pedro foi até uma agência do Banco do Brasil tomar conhecimento sobre como poderia fazer para sacar seu FGTS. Para sua surpresa, Pedro foi informado de que aquele banco não tinha conhecimento se ele possuía direito ao saque do FGTS, pois não era autorizado. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa incorreta no tocante ao FGTS.

a) Se Pedro trabalhou a vida inteira somente como chapa, ele não possui conta vinculada e, portanto, não fará jus ao saque do FGTS.
b) Trabalhadores autônomos não são beneficiários do FGTS, bem como servidores públicos civis e militares.
c) O Banco do Brasil não soube responder aos questionamentos de Pedro porque o FGTS é regido segundo as deliberações da Caixa Econômica Federal.
d) O FGTS incide sobre todos os pagamentos de natureza salarial; por essa razão, a ajuda de custo não integra sua base de cálculo.
e) Todo empregador é obrigado a efetuar depósito mensal em favor do empregado, em percentual, definido por lei, da remuneração paga ou devida no mês anterior. O FGTS não pode ser pago diretamente ao empregado.

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Q815138 • Legislação Federal • Lei 8987 1995 • FUNIVERSA • SEJUS DF • Advogado

Com relação à concessão de serviços públicos, assinale a alternativa correta nos termos do que prevê a Lei n.° 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de conces são e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal.

a) A concessão de serviço público será formalizada mediante contrato.
b) O Distrito Federal não pode delegar concessão de serviço público sem autorização da União.
c) O poder concedente é aquele em que o particular presta a concessão.
d) A concessão é delegação de serviço público a título precário.
e) As concessões de serviço público dadas pelo DF não precisam prestar serviço adequado aos usuários.

5

Q814850 • Legislação Federal • Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa • FUNIVERSA • SEJUS DF • Especialista em Assistência Social

A Constituição Federal dispõe que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. No plano infraconstitucional, a Lei n.º 8.429/1992 regulamentou o referido dispositivo constitucional, disciplinando a questão da improbidade administrativa. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

a) A ação de improbidade é de competência exclusiva do Ministério Público.
b) A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos poderão ser decretadas liminarmente pelo judiciário.
c) A aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade incumbe tanto à Administração quanto ao Poder Judiciário.
d) Na ação de improbidade administrativa, é permitida a transação.
e) A aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público.

6

Q813203 • Legislação Federal • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB • FUNIVERSA • SEJUS DF • Pedagogo

São princípios norteadores do projeto pedagógico das escolas públicas ou particulares, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n.° 9.394/1996. Julgue os itens que se seguem.

I Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

III Valorização do profissional da educação escolar.

IV Garantia do padrão de qualidade.

V Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

A quantidade de itens certos é igual a

a) 1
b) 2
c) 3
d) 4
e) 5

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Q812560 • Legislação Federal • Lei n 9784 1999 Processo Administrativo • FUNIVERSA • SEJUS DF • Especialista em Assistência Social

A Lei n.º 9.784/1999 disciplina o processo administrativo no âmbito da administração federal, trazendo expressamente os princípios norteadores da atividade administrativa, entre os quais não se inclui a

a) legalidade.
b) impessoalidade.
c) segurança jurídica.
d) eficiência.
e) moralidade.

8

Q809023 • Legislação Federal • Lei 6404 1976 • FUNIVERSA • SEJUS DF • Contador

De acordo com as disposições contidas na Lei n.° 6.404/1976, assinale a alternativa incorreta.

a) O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.
b) Uma das competências do conselho de administração é fixar a orientação geral dos negócios da companhia.
c) O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social, independentemente de reforma estatutária.
d) As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
e) Todas as empresas deverão elaborar anualmente as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.

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Q808782 • Legislação Federal • Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS • FUNIVERSA • SEJUS DF • Arquiteto

Assinale a alternativa correta quanto à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

a) É competência precípua do Distrito Federal e dos municípios, mas não dos estados, efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral e criar programas de amparo para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e para pessoas que vivam em situação de rua.
b) As prestações oferecidas pelo poder público com base na LOAS são dirigidas eminentemente às populações urbanas, pois as rurais são atendidas por meio dos benefícios específicos previstos no Plano de Benefícios da Previdência Social, objeto da Lei n.º 8.213, de 24/7/1991.
c) Compete de forma concorrente à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o custeio dos benefícios de prestação continuada a que se refere o art. 203 da Constituição brasileira.
d) O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é composto por 18 membros e presidido pelo Presidente da República; seus integrantes possuem mandato de dois anos; é competência do Conselho aprovar a Política Nacional de Assistência Social e aprovar critérios de transferência de recursos para os estados, municípios e Distrito Federal.
e) O benefício de prestação continuada previsto na LOAS consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de qualquer deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família, independentemente da percepção de benefício previdenciário.

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Q806276 • Legislação Federal • Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa • FUNIVERSA • SEJUS DF • Especialista em Assistência Social

Ainda a respeito do tema improbidade administrativa, Lei n.º 8.429/1992, assinale a alternativa correta.

a) A ação de improbidade é de natureza civil e penal, conforme já reconhecido expressamente pelo Supremo Tribunal Federal.
b) A lei considera como sujeito ativo o empresário que, mesmo não sendo agente público, se beneficie, sob qualquer forma direta ou indireta, do ato de improbidade.
c) Em razão do princípio constitucional da individualização da pena, o sucessor daquele que se enriquecer ilicitamente não está sujeito às cominações da lei.
d) O inquérito policial ou o procedimento administrativo são medidas indispensáveis para apurar qualquer ilícito previsto na lei.
e) Frustrar a licitude de concurso público é tipificado na Lei como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.

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Q733750 • Direito Processual Penal • Ação Civil • FUNIVERSA • SEJUS DF • Advogado

Assinale a alternativa correta a respeito da resposta do réu e da ação civil pública.

a) Na hipótese de ação civil pública que tenha por objeto e causa pedir a defesa de direitos individuais homogêneos proposta por associação na defesa dos seus associados, no decurso da fase cognitiva do procedimento, a associação promovente atuará na qualidade de representante processual; de outra parte, se postular o cumprimento da sentença, assumirá a posição de substituto processual.
b) A jurisprudência do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se pela inviabilidade da declaração incidental de inconstitucionalidade de lei deduzida no bojo de ação civil pública.
c) No procedimento comum sumário, sendo a ré a fazenda pública, o juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, com antecedência mínima de dez dias, contados da citação.
d) A suspeição do juiz é vício insanável e fere de nulidade absoluta a relação processual, tanto que se constitui um dos fundamentos à propositura da ação rescisória do julgado.
e) Quando forem citados para a ação vários réus, o prazo para responder ser-lhes-á comum. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.

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Q732204 • Direito Processual do Trabalho • Decisão e eficácia • FUNIVERSA • SEJUS DF • Advogado

André ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, alegando rescisão indireta. No dia da audiência, sua testemunha não foi ouvida, posto que o juiz indeferiu sua oitiva. Irresignado, André pretende recorrer da decisão do juiz. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que

a) André deverá aguardar a sentença de mérito para só depois recorrer.
b) é cabível o agravo de instrumento.
c) André não poderá recorrer da decisão do juiz.
d) só será cabível o recurso de imediato se André dispuser de prova pré-constituída.
e) só cabe recurso de agravo regimental.

13

Q728911 • Direito Financeiro • Receita creditícia Dívida Pública e Operações de Crédito • FUNIVERSA • SEJUS DF • Advogado

A União resolveu lançar títulos da dívida pública no mercado para suprir deficit de caixa. Em relação a essa operação, é correto afirmar que

a) a emissão é a fase do empréstimo público inicial referente ao lançamento de títulos públicos, feita diretamente pelo Estado ou por intermédio de outras entidades.
b) a questão trata de empréstimo público que deve ter, obrigatoriamente, como garantia e para pagamento do valor prometido como retorno, um seguro privado contratado perante uma instituição privada.
c) a conversão se dá mediante alteração no contrato original que gerou o empréstimo público e sempre depende de vontade das partes para sua realização.
d) a amortização de empréstimo público ocorre apenas quando há o resgate total da dívida, independentemente dos valores pagos em parcelas.
e) não será possível o estabelecimento de resgate de empréstimo público indexado em moeda estrangeira.

14

Q720452 • Arquitetura • FUNIVERSA • SEJUS DF • Arquiteto

Para a elaboração de projetos de edificações, devem ser seguidas algumas premissas para fins de racionalidade e economicidade dos processos. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

I A coordenação geral das atividades técnicas de projeto de edificação deve ser feita em função das determinações do projeto de estrutura.

II As determinações e representações (desenhos e textos) do projeto de estrutura, em todas as suas etapas, devem ser estabelecidas objetivando a coordenação e a conformidade das demais atividades técnicas que compõem o projeto da edificação.

III A elaboração do projeto de arquitetura deve ser orientada, em cada uma das suas etapas, por informações de referência a utilizar, informações técnicas a produzir e documentos técnicos a apresentar.

Assinale a alternativa correta.

a) Nenhum item está certo.
b) Apenas o item I está certo.
c) Apenas o item II está certo.
d) Apenas o item III está certo.
e) Todos os itens estão certos.

15

Q720425 • Arquitetura • FUNIVERSA • SEJUS DF • Arquiteto

Em relação ao espaço físico para o uso do solo urbano e as correspondentes definições afins, assinale a alternativa correta.

a) Espaço físico adaptado corresponde ao lote ou à gleba cuja conformação e(ou) composição tenha sido modificada fisicamente, para permitir a utilização para atividades humanas.
b) Unidade residencial completa é aquela em que as instalações sanitárias e(ou) cozinha são inexistentes ou de uso não exclusivo para as pessoas que habitam a unidade.
c) Comercial é uma categoria de uso que pode ser subdivida em gestão, atendimento e equipamento/infraestrutura.
d) Lazer, recreação e conservação ambiental são finalidades do uso circulação.
e) Usos do tipo residencial são aqueles que apresentam os mais altos índices de incomodidade.

16

Q720379 • Arquitetura • FUNIVERSA • SEJUS DF • Arquiteto

Assinale a alternativa que contém elemento que não está diretamente inserido no grupo de itens componentes das instalações mecânicas de uma edificação.

a) automação predial
b) elevadores e monta-cargas
c) ventilação ou condicionamento do ar
d) equipamentos de coleta e tratamento de lixo
e) equipamentos, tubulações, controles e proteções para ar comprimido, vácuo e oxigênio

17

Q720201 • Arquitetura • FUNIVERSA • SEJUS DF • Arquiteto

O estudo da viabilidade de um programa e do partido arquitetônico a ser adotado para apreciação e aprovação pelo cliente, podendo servir à consulta prévia para aprovação em órgãos governamentais, denomina-se

a) estudo preliminar.
b) programa de necessidades.
c) partido arquitetônico.
d) projeto executivo.
e) anteprojeto.

18

Q720115 • Arquitetura • FUNIVERSA • SEJUS DF • Arquiteto

Sabendo-se que os sistemas de infraestrutura de parcelamentos urbanos contemplam aspectos associados a energia, pavimentação e saneamento ambiental, observando questões de drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, e coleta e destinação de resíduos sólidos, é correto afirmar que

a) a utilização de galerias subterrâneas é uma solução exemplar para a disciplina do subsolo urbano, já que todas as redes de infraestrutura deveriam estar localizadas em um mesmo espaço.
b) é indiferente o compartilhamento, em uma mesma galeria subterrânea, de tubulações de gás, de água potável e de esgotos cloacais.
c) o sistema de drenagem de águas constitui-se basicamente de duas partes: vias pavimentadas, incluindo as guias e sarjetas, e rede de tubulações com seus sistemas de captação.
d) galerias subterrâneas, para fins de disposição de canalizações de infraestrutura, apresentam custo baixo e, por isso, podem ser adotadas em periferias e subúrbios.
e) os elementos de maior custo na implantação de uma rede de drenagem de águas pluviais são os poços de visita e as bocas de lobo.

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Q719951 • Arquitetura • FUNIVERSA • SEJUS DF • Arquiteto

Em relação aos aspectos bioclimáticos, especificamente quanto aos elementos do clima a serem controlados no projeto urbano ou no projeto da edificação, assinale a alternativa correta.

a) Quanto aos ventos, em climas amenos dos planaltos, deve-se incrementar o movimento do ar no período úmido e no período seco sem pó.
b) Quanto aos ventos, para estações quentes e secas, devem ser aplicadas estratégias que incrementem o movimento do ar durante o dia e à noite.
c) Quanto à umidade, para estações quentes e úmidas, devem ser aplicadas estratégias que aumentem a umidade com a introdução de superfícies de água.
d) Em relação às chuvas, para estações quentes e úmidas, deve-se estabelecer mínima proteção nos espaços públicos.
e) Em relação à umidade, para climas amenos dos planaltos, deve-se reduzir a absorção de radiação no urbano, permitindo a radiação nos edifícios, principalmente no período seco.

20

Q719938 • Arquitetura • FUNIVERSA • SEJUS DF • Arquiteto

O tipo de pavimento, usado em vias urbanas de tráfego eventual, composto pela disposição de peças irregulares, peças regulares ou blocos de concreto apartados uns dos outros por uma distância de pelo menos 2,5 cm a 3,0 cm de largura, permitindo a acumulação de terra em suas juntas e possibilitando o crescimento da grama entre as peças, a produzir uma boa permeabilidade do solo e a evitar a elevação da temperatura, é o pavimento

a) à junta aberta.
b) convencional flexível.
c) convencional semiflexível.
d) rígido.
e) de pedra colocada à mão.

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