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1

Q816409 • Legislação Federal • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
São espécies de regimes prisionais:
- a) fechado, semi-aberto e aberto.
- b) reclusão, detenção e liberdade assistida.
- c) liberdade assistida, liberdade vigiada e semiliberdade.
- d) privação de liberdade e restrição de direitos.
- e) reclusão, detenção e prisão simples.
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2

Q814961 • Legislação Federal • Lei de Execução Penal LEP • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
Na Lei de Execução Penal, o trabalho prisional é considerado
- a) faculdade do preso.
- b) faculdade do Estado.
- c) direito e dever do preso.
- d) faculdade do empregador.
- e) faculdade de todos.
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3

Q814856 • Legislação Federal • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
As colônias agrícolas, industriais ou similares destinam-se ao cumprimento das penas em regime prisional
- a) fechado.
- b) semi-aberto.
- c) aberto.
- d) semi-fechado.
- e) alternativo.
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4

Q812938 • Legislação Federal • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
As medidas de segurança são executadas em face de
- a) infratores menores de 18 anos de idade.
- b) condenados a penas alternativas considerados perigosos.
- c) condenados a penas privativas de liberdade que ameacem fugir do estabelecimento prisional.
- d) condenados a penas privativas de liberdade que coloquem em risco a segurança da sociedade.
- e) inimputáveis por razões mentais.
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5

Q812765 • Legislação Federal • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
Segundo o direito vigente, a aplicação de castigos físicos nos presos é
- a) admissível nos casos de estrita necessidade para evitar movimentos contra a ordem e a disciplina (rebeliões).
- b) admissível de forma moderada e sob estrita supervisão médica.
- c) admissível mediante expressa e específica autorização do juiz da execução penal.
- d) admissível como sanção disciplinar máxima, nos estritos casos de falta grave, apurada em regular procedimento administrativo e assegurada a ampla defesa.
- e) inadmissível.
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6

Q810933 • Legislação Federal • Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
A respeito dos direitos da criança e do adolescente, podese afirmar que
- a) os maiores de 16 anos são considerados penalmente responsáveis, de acordo com a Constituição Federal.
- b) a aplicação de qualquer medida privativa de liberdade deverá obediência aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
- c) a violência cometida contra a criança ou o adolescente será punida da mesma forma que a cometida contra o adulto, conforme estabelece o princípio da igualdade.
- d) o castigo imposto pelos pais à criança não será questionado judicialmente, uma vez que ao Estado é vedado interferir na esfera privada da família.
- e) os filhos havidos fora do casamento não terão os mesmos direitos que os filhos havidos no casamento.
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7

Q810333 • Legislação Federal • Lei n 9455 1997 Lei da Tortura • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,
- a) em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.
- b) poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais da ameaça ou do estado de guerra, como justificativa para a tortura.
- c) poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais de instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.
- d) caberá ao Direito interno estabelecer as circunstâncias excepcionais que autorizem a tortura.
- e) poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais do estado de sítio ou estado de defesa, como justificativa para a tortura.
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8

Q724930 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Amapá • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
Identifique abaixo projetos de desenvolvimento sustentável implantados no Estado do Amapá.
- a) A Escola Bosque do Bailique e o Centro de Cultura Negra.
- b) A implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e a construção da usina hidrelétrica de Coaracy Nunes.
- c) A criação da cooperativa dos castanheiros e a implantação do Projeto Jari.
- d) A Usina Termoelétrica de Santana e a construção do Trapiche Eliezer Levy.
- e) A restauração da Fortaleza de São José e a exploração de manganês na Serra do Navio.
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9

Q721027 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Meio Ambiente • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
A partir das discussões teóricas e críticas geradas em torno do conceito de desenvolvimento sustentável é possível dizer que
- a) a incompatibilidade entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ecológica não pode ser superada, o que inviabiliza as pretensões práticas do desenvolvimento sustentável.
- b) trata-se de um conceito muiltidimensional que aponta uma alternativa aos modelos tradicionais de desenvolvimento.
- c) a noção de sustentabilidade é originária da área biológica e portanto não pode ser empregada nos campos da sócio-economia.
- d) após uma série de debates chegou-se a um consenso teórico em torno da definição apresentada pelo relatório Bruntland.
- e) trata-se de um conceito ideológico onde o desenvolvimento social depende da economização da ecologia.
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10

Q423958 • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
A Constituição Federal determina que
- a) se presuma a culpa daquele que está sob investigação policial.
- b) ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, salvo nos crimes de tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo.
- c) é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, salvo em casos de rebelião.
- d) às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
- e) o preso não será informado sobre a identidade daqueles responsáveis por sua prisão, para assegurar a proteção à vítima.
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11

Q358455 • Direito Penal • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
Nos estabelecimentos prisionais, a classificação dos condenados compete
- a) à Comissão Diretora de Classificação do Presídio (CDCP).
- b) ao Conselho Penitenciário (CP).
- c) ao Conselho de Política e Classificação Penitenciária (CPCP).
- d) à Comissão Técnica de Classificação (CTC).
- e) ao Conselho Disciplinar (CD).
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12

Q336943 • Matemática • Aritmética e Algebra • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
A velocidade de 120 km/h equivale, aproximadamente, à velocidade de
- a) 33,33 m/s
- b) 35 m/s
- c) 42,5 m/s
- d) 54,44 m/s
- e) 60 m/s
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13

Q334370 • Matemática • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
Em certo momento, o número X de soldados em um policiamento ostensivo era tal que subtraindo-se do seu quadrado o seu quádruplo, obtinha-se 1 845. O valor de X é
- a) 42
- b) 45
- c) 48
- d) 50
- e) 52
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14

Q331760 • Matemática • FCC • SEJUSP AP • Policial Penal Agente Penitenciário
Numa fábrica, duas máquinas de rendimentos diferentes, funcionando ininterruptamente, mantêm constante, cada uma, uma certa produção por hora. A primeira produz por hora 36 peças a mais do que a segunda. Se, em 8 horas de funcionamento, as duas produzem juntas um total de 1 712 peças, e o número de peças produzidas pela
- a) segunda em 3 horas de funcionamento é 270.
- b) segunda em 5 horas de funcionamento é 400.
- c) primeira em 2 horas de funcionamento é 200.
- d) primeira em 4 horas de funcionamento é 500.
- e) primeira em 6 horas de funcionamento é 720.
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