Questões de Concursos SSP PI

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1Q439568 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Em sede constitucional quando a ação visa a nulidade de ato ou contrato administrativo lesivo ao patrimônio público ou a entidades de que o Estado participe, o meio de exercício do controle judiciário é realizado através de:

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2Q461846 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

MARIA MATOS, durante a gravidez, anteviu as dificuldades de toda ordem que o nascimento do seu filho causar-lhe-ia. Durante o parto, sob influência do estado puerperal, matou-o por estrangulamento. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que esta mãe:

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3Q400921 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Todos os enunciados abaixo contemplam conceitos referentes aos poderes administrativos, peculiares às entidades estatais e administrativas. É CORRETO afirmar sobre o poder de polícia que este:

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4Q460830 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenciária, surpreendeu um agente penitenciário torturando um preso, sob custódia. Entretanto, por indulgência, não o responsabilizou. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que o Diretor:

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5Q555806 | Informática, Windows, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Marque a alternativa CORRETA sobre o Microsoft Windows 95/98/ME/2000/

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7Q400424 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Alfredo, funcionário público, é assíduo, pontual, subordinado ao superior hierárquico, mas ao imprimir documentos, utiliza-se sempre de mais folhas de papel do que o necessário. Pode-se afirmar que Alfredo está, nesta situação, ferindo o princípio constitucional denominado:

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8Q815149 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

De acordo com a Lei 7.210/84 é INCORRETO afirmar que:

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9Q414766 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Carlos teve amputada uma perna em acidente automobilístico cujo veículo envolvido era de um órgão público e, um mês depois do infortúnio, interpôs ação de danos contra a Administração Pública. Restou comprovado que a culpa do acidente fora, exclusivamente, de Carlos. Neste caso, a responsabilidade da Administração será:

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10Q733743 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Quanto à prisão, é CORRETO afirmar que:

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11Q399409 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Em relação aos atos da administração pública, marque a alternativa CORRETA.

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12Q428084 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

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13Q734524 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Relativamente às provas, é INCORRETO afirmar que:

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14Q459071 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:

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15Q426051 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Quanto a isso é INCORRETO afirmar que:

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16Q439110 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Quanto à nacionalidade brasileira, podemos afirmar como CORRETO:

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17Q444491 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Estado de Defesa e Estado de Sítio têm a função de:

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18Q736338 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Relativamente ao corpo de delito, é CORRETO afirmar:

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19Q432722 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Para a garantia de direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições de Poder Público, o cidadão pode dispor de:

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20Q732768 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Relativamente à ação penal, é CORRETO afirmar que:

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