Questões de Concursos

Conforme previsto em lei, as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural são consideradas áreas de reserva legal.

No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.

Os organismos heterótrofos, por serem capazes de produzir seu próprio alimento, ocupam a base da cadeia alimentar, na qual cada nível trófico é constituído por organismos que desempenham funções diferentes.

Na estação chuvosa, os sedimentos em suspensão em um rio provêm da erosão do canal e apresentam granulometria maior do que a dos sedimentos gerados pela erosão das encostas durante a estação seca.

A morbidade é um termo genérico utilizado para designar o conjunto de casos de uma afecção ou a soma de agravos à saúde que atingem a um grupo de indivíduos, sendo um dos mais importantes indicadores de saúde.

Normalmente, as imagens de áreas de várzeas ao longo de rios detectadas por satélites apresentam o padrão tonal mais escuro que o de áreas de terra firme.

De acordo com a legislação vigente, as terras remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária doadas por particular ao município podem ser regularizadas em benefício dos ocupantes de fato.

Entre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT–PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou alteração dos processos produtivos básicos.

A principal característica das regiões semiáridas são as chuvas irregulares, as quais variam espacial e temporalmente e tornam as colheitas das culturas imprevisíveis.

A Coordenação–Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de Manaus.

A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, seis meses.

A floresta amazônica e o pantanal mato–grossense são unidades de conservação da natureza de uso sustentável.

Os corpos d?água devem ser canalizados ou submetidos a obras de retificação e de recobrimento, pois as águas urbanas são consideradas indesejadas por serem altamente degradadas.

Satélites atuais de sensoriamento remoto terrestre que possuem resolução temporal de 1–2 dias operam com resolução espacial igual ou superior a 250 m.

A Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos projetos industriais tenham sido aprovados pela SUFRAMA.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRAMA, tem a faculdade de indicar pessoas para representá–lo nas reuniões desse conselho.

As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.

Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na ?ona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e exportada posteriormente, será devido o imposto de exportação.

Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao Conselho de Administração da entidade.

O direito da sociedade à informação e ao controle social é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual dispõe de, pelo menos, dois sistemas nacionais de informação.