Questões de Concursos TCE PA

Um engenheiro deseja produzir, em uma pequena obra, 1m3 de concreto com traço em peso de agregados secos igual a 1:4:2:0,69. Admitindo que os pesos específicos para o cimento, a areia, a brita e a água, valem respectivamente, 3,2kgf/dm³ , 2,4kgf/dm³ , 3,0kgf/dm³ e 1,0kgf/dm³ , analise as afirmativas a seguir, considerando a produção desse concreto.

I. Serão gastos, aproximadamente, 300kg de cimento. II. O volume de areia necessário é o dobro do volume de brita. III. O peso de água necessário é de, aproximadamente, 100kg.


Está correto o que se afirma em

Entre os materiais utilizados na indústria, encontram-se os chamados materiais “compósitos”, que se constituem da combinação de dois ou mais diferentes materiais, que não dissolvem um no outro, e que resultam em propriedades não verificadas nos constituintes individuais.

Assinale a opção que apresenta dois exemplos de materiais compósitos.

Com relação aos crimes contra a ordem tributária, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F)

( ) Para ser tipificado o crime de sonegação fiscal, caracterizado pela omissão de informação com o intuito de redução de tributo, é necessário o prévio lançamento definitivo do tributo.
( ) Ao tipificar como ilícito penal a conduta de deixar de recolher tributo ou contribuição social, descontado ou cobrado, no prazo legal, o legislador acabou por violar a CRFB/88, pois acabou por instituir prisão civil por dívida.
( ) A incidência do princípio da insignificância, nos crimes contra a ordem tributária, deve ser realizada considerando o montante total objeto da constituição definitiva do crédito tributária, excluindo juros e multa, sendo irrelevante o fato da conduta criminosa ter sido praticada em continuidade delitiva.

A As afirmativas são, respectivamente,

Após perquirir a distinção entre Administração Direta e Indireta e os respectivos órgãos e entidades administrativas, além das questões atinentes à personalidade jurídica em cada caso, Felisbela concluiu corretamente que

Uma laje de concreto armado possui vãos iguais a 4,0m e espessura de 10cm. No projeto dessa laje, o engenheiro estrutural considerou uma sobrecarga de 2,0kN/m² .
Desse modo, na ausência de cálculo específico, o tempo mínimo a ser aguardado para a cura do concreto e retirada das formas dessa laje deve ser de

A representação dos riscos de saúde nos diversos locais de trabalho de uma empresa, realizada de forma gráfica é denominada

A base constitucional para o sigilo fiscal está na preservação da intimidade e da vida privada e inviolabilidade da correspondência.
Assinale a situação em que o legislador ou a jurisprudência dos Tribunais Superiores entende que há violação ao sigilo fiscal.

No exercício de suas atribuições relacionadas à gestão e fiscalização de um contrato atinente a uma obra de grande vulto, sob o regime da contratação integrada, as autoridades competentes verificaram a existência de uma nulidade na formalização da avença.

Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que

Na pintura de edificações não industriais, diferentes tipos de pincéis, trinchas e rolos são utilizados.
Em particular, o tipo de rolo recomendado para aplicação de esmaltes em superfícies é o rolo de

Relacione os diferentes exemplos de falta de cuidados no ambiente de trabalho mostrados a seguir, com a respectiva classificação a que pertencem.
1. Imprudência 2. Imperícia 3. Negligência

( ) o trabalhador tem consciência das normas de segurança, mas não as seguem
( ) o trabalhador não dá a devida atenção ao realizar um procedimento de segurança
( ) o trabalhador tenta realizar uma tarefa para a qual não tem qualificação

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Cm base na legislação e na jurisprudência sobre a modalidade de lançamento do crédito tributário referente ao IPTU, assinale a afirmativa correta.

Anna é enfermeira, sendo certo que, após ler um edital de procedimento simplificado para a contratação temporária de profissionais de saúde em determinado Estado, em decorrência uma situação emergencial, na forma da Lei local, diante da verificação de uma epidemia de certa doença, ela ficou bastante interessada nas vagas oferecidas, notadamente por considerar o aludido procedimento menos complexo do que o concurso público de provas e títulos.

Nesse contexto, Anna passou a analisar as peculiaridades da contratação temporária em tais circunstâncias, notadamente com relação ao enquadramento dos eventuais contratados como agentes públicos, vindo a concluir corretamente que os contratados temporariamente

No projeto de impermeabilização de estruturas, a camada com a função de favorecer a aderência da camada impermeável, aplicada ao substrato a ser impermeabilizado é conhecida como camada de

Em engenharia segurança, distinguem-se as definições de “ato inseguro” e “condição insegura”.

Assinale a opção que configura uma condição insegura.

João foi condenado, em primeira e em segunda instâncias da Justiça Estadual, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e em enriquecimento ilícito. Na ocasião, foi condenado às sanções de multa, suspensão dos direitos políticos, por oito anos, e multa. Contra a decisão condenatória proferida em segunda instância, foram interpostos recursos especial e extraordinário, os quais estão em tramitação.
Nesse caso, é correto afirmar que, nesse momento, João está

Após o devido processo legal, em decorrência da prática de ato de improbidade administrativa, foi aplicada a Samuel, que era prefeito do Município Alfa, entre outras penalidades, a de suspensão de direitos políticos pelo prazo de 13 (treze) anos, em decorrência da gravidade de sua conduta.


Considerando as disposições constantes da Lei nº 8.429/92, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, é correto afirmar que a penalidade de suspensão de direitos políticos na extensão imposta

As alvenarias têm espessuras variáveis em função do posicionamento dos tijolos ou blocos.
Relacione os tipos de alvenaria apresentados às respectivas características a seguir.
1. Alvenaria de cutelo 2. Alvenaria de meia vez 3. Alvenaria de uma vez

( ) Executada com os tijolos assentados no seu sentido longitudinal, um após o outro.
( ) Executada com os tijolos assentados no sentido transversal.
( ) Executada no sentido de sua menor espessura.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

A avaliação do ruído em áreas habitadas é baseada na comparação entre o nível de pressão sonoro corrigido (Lc) e o nível de critério de avaliação (NCA).

Entre as áreas listadas a seguir, a que possui maior valor de NCA, segundo a ABNT/NBR10151, é a

Um tribunal com competência para realizar o controle concreto de constitucionalidade recebeu uma causa dessa natureza par fins de processo e julgamento. O autor da ação, ao analisar o perfil jurídico e filosófico de dois magistrados do tribunal, que exerciam grande influência sobre os seus pares, constatou que o primeiro deles entendia que os momentos de interpretação e de aplicação do direito apresentavam estreita conexão entre si, daí a relevância do problema concreto. O segundo magistrado, por sua vez, sustentava que o problema concreto deveria direcionar o delineamento da solução mais adequada, considerando a diversidade de referenciais de análise que poderiam influir para a realização desse objetivo, ainda que se distanciasse dos balizamentos oferecidos pelo texto constitucional para o caso.
Considerando os entendimentos do primeiro e do segundo magistrados, é correto afirmar, na perspectiva das teorias da interpretação, que

Instado a se manifestar acerca de certa permissão de serviço público, na forma em que expressamente previsto na Lei nº 8.987/95, Adalberto indicou corretamente que