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1Q657152 | Medicina, Clínica Médica, Analista Judiciário Psicologia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Caso clínico CG2A1-I

Um magistrado compareceu ao serviço de saúde com quadro clínico de febre de 39 ºC e intensas dores musculares e de cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo. Relatou, ainda, sentir dor ao realizar movimento ocular. Foi diagnosticado com gripe (CID-10: J11) de subtipo viral já conhecido e recebeu atestado médico, que apresentou ao tribunal, para se afastar do trabalho por dois dias. Meses depois, em exame periódico de saúde, foram identificados anticorpos que evidenciaram que o magistrado havia contraído dengue (CID-10: A90), e não gripe. O magistrado recebera, portanto, um diagnóstico equivocado.

✂️ a) provocou erro no cálculo do índice de absenteísmo-doença para magistrados.
✂️ b) alterou o índice de realização de exame periódico de saúde para magistrados.
✂️ c) levou à notificação compulsória de gripe e à não notificação compulsória de dengue.
✂️ d) afetou a contabilização de doenças na gestão do absenteísmo por doença para magistrados.
✂️ e) resultou em absenteísmo maior do que o efetivamente necessário para a recuperação do magistrado.

3Q657920 | Serviço Social, Assistência Social, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

De acordo com a nova Política Nacional de Serviço Social (PNAS/2004), o SUAS é um sistema

✂️ a) descentralizado e vinculado a contribuições prévias ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
✂️ b) descentralizado e participativo.
✂️ c) centralizado, participativo e vinculado a contribuições prévias ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
✂️ d) centralizado, participativo e vinculado a contribuições prévias à previdência social.
✂️ e) centralizado e restrito à participação deliberativa dos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

4Q668160 | Pedagogia, Analista Judiciário Pedagogia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

No que se refere a projeto político-pedagógico no ambiente organizacional e a gestão educacional, assinale a opção correta.

✂️ a)
Para a promoção dos objetivos da gestão compartilhada, a proposta pedagógica deve primar pela ponderação entre recursos humanos, financeiros, técnicos, didáticos, físicos, tecnológicos, sociais e situacionais.
✂️ b)
Gestão consiste na atividade de processos intencionais e sistemáticos pela qual são mobilizados meios e procedimentos para tomadas de decisão.
✂️ c)
A gestão democrática busca a solução de problemas oriundos do dia a dia com o objetivo de unir a teoria e a prática, compreendendo a autoridade do sujeito gestor enquanto hegemonia no contexto organizacional.
✂️ d)
O projeto político-pedagógico é um modelo de gestão compartilhada que defende a construção de um planejamento com base na hierarquização das funções, considerando as dimensões técnicas, culturais e políticas e o princípio da homogeneidade.
✂️ e)
Na concepção técnico-científica, a gestão pode ser individualizada ou coletiva, a depender da organização e dos processos dessa gestão para o alcance dos objetivos traçados para a instituição.

5Q672257 | Direito Ambiental, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Associação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que causara grave degradação ambiental. Na ação, solicita-se a condenação da obrigação de fazer, materializada na limpeza do rio, cumulada com a de reparar os danos causados ao rio, em razão da morte de duas toneladas de peixes.

Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, a associação civil de defesa do meio ambiente

✂️ a) não detém legitimidade para propor a ação civil pública, visto que essa competência é privativa do Ministério Público.
✂️ b) deveria ter proposto uma ação popular, em vez de uma ação civil pública para pleitear essa demanda.
✂️ c) deveria ter pleiteado alternativamente a condenação da obrigação de fazer ou a reparação dos danos causados ao rio.
✂️ d) deveria ter pleiteado, em primeiro lugar, a condenação da obrigação de fazer e, subsidiariamente, a de reparar os danos causados ao rio.
✂️ e) pleiteou corretamente, cumulativa e simultaneamente, a obrigação de fazer e a de reparar os danos causados ao rio.

6Q677377 | Psicologia, Analista Judiciário Psicologia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

No que se refere à terapia de aceitação e compromisso (ACT, sigla em inglês), técnica de terceira geração na clínica comportamental considerada uma das técnicas mais utilizadas e bem-sucedidas atualmente, assinale a opção correta

✂️ a) Essa técnica desconsidera o contexto em que o comportamento ocorre, dando ênfase apenas às emoções decorrentes da experiência descrita.
✂️ b) A ACT tem como objetivo principal a mudança de comportamentos e de cognições inadequadas.
✂️ c) Sob o enfoque da ACT, esquiva experiencial é a principal técnica para obter alívio do sofrimento.
✂️ d) A defusão cognitiva favorece o entendimento claro e objetivo de eventos privados, como os pensamentos, de modo que o paciente possa entender e separar esses eventos daquilo que é realmente fato.
✂️ e) Conceitualmente, a ACT é equivalente à exposição e prevenção de resposta, e as duas abordagens utilizam as mesmas práticas.

7Q656898 | Direito Processual Civil, Valor da Causa, Oficial de Justiça Avaliador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.

Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será

✂️ a) o valor do dano material apenas, porque o dano moral deverá ser requerido de forma genérica.
✂️ b) o fixado pelo magistrado segundo seu prudente arbítrio.
✂️ c) o indicado pelo autor, segundo critérios de equidade e proporcionalidade.
✂️ d) o total decorrente da soma do valor pedido a título de dano moral e de dano material.
✂️ e) o valor do maior dos pedidos realizado pela parte autora.

9Q667650 | Direito Processual Penal, Do Juiz, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta.

I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor.

II O defensor poderá ser dispensado, desde que haja manifestação expressa do acusado.

III O defensor dativo não será remunerado, salvo quando o juízo observar que o réu não for pobre, ao qual serão arbitrados os honorários.

Assinale a opção correta.

✂️ a)
Apenas o item I está certo.
✂️ b)
Apenas o item II está certo.
✂️ c)
Apenas os itens I e III estão certos.
✂️ d)
Apenas os itens II e III estão certos.
✂️ e) Todos os itens estão certos.

10Q673538 | Serviço Social, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Marcos, de sessenta e seis anos de idade, é casado com Joana, de sessenta e um anos de idade. Eles são aposentados e têm dois filhos maiores de idade. Considerando essa situação hipotética e as disposições do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

✂️ a) Em caso de internação hospitalar de Marcos e Joana, caberá a seus filhos optar pelo tratamento de saúde, devido à condição de idosos.
✂️ b) Tanto Marcos quanto Joana têm direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos.
✂️ c) Tanto Marcos quanto Joana têm direito à participação na vida política.
✂️ d) Marcos não poderá participar de concurso público.
✂️ e) Marcos tem direito em vida a prioridade especial na tramitação de processos e diligências judiciais.

12Q462851 | Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Em 30/9/2016, com menos de vinte e um anos de idade, Daniel praticou o crime de resistência, cuja pena máxima em abstrato é de dois anos. Daniel recusou a transação penal e o Ministério Público, então, ofereceu denúncia em 9/4/2018, a qual foi recebida pelo juízo em 30/4/2018. A sentença que condenou Daniel à pena de seis meses de detenção foi publicada em 31/10/2019. Até a data da condenação, Daniel era primário e não possuía qualquer outro incidente criminal. Nenhuma das partes recorreu e o trânsito em julgado ocorreu em 18/11/2019.

A respeito dessa situação, é correto afirmar que

✂️ a) se operou a prescrição da pretensão punitiva relativa ao lapso entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória.
✂️ b) se operou a prescrição da pretensão executória relativa ao lapso entre o fato e o oferecimento da denúncia.
✂️ c) se operou a prescrição da pretensão executória relativa ao lapso entre o oferecimento da denúncia e o trânsito em julgado da sentença condenatória.
✂️ d) se operou a prescrição da pretensão punitiva entre o fato e o trânsito em julgado da sentença condenatória.
✂️ e) não se operou nenhuma espécie de prescrição.

13Q672771 | Direito Penal, Tipicidade, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.

Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.

Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou

✂️ a) erro de tipo.
✂️ b) excludente de ilicitude.
✂️ c) arrependimento posterior.
✂️ d) erro de proibição.
✂️ e) crime impossível.

16Q656900 | Não definido, Analista Judiciário Psicologia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

A respeito do transtorno de personalidade antissocial (TPAS) e de aspectos a ele relacionados, tanto na área da psicopatologia quanto na área jurídica, assinale a opção correta.

✂️ a) Os transtornos de personalidade são derivados de lesão, afecção cerebral ou de outros transtornos mentais.
✂️ b) A sociopatia ou psicopatia é considerada atualmente uma enfermidade mental propriamente e um mal insuscetível de cura.
✂️ c) O mecanismo de projeção é um artifício exclusivo das estruturas de personalidade perversas, entre as quais se inclui a psicopatia.
✂️ d) Os psicopatas não se enquadram nos critérios de inimputabilidade, uma vez que são capazes de compreender a ilicitude dos atos delituosos.
✂️ e) A legislação penal brasileira considera inimputáveis os portadores de TPAS.

18Q673540 | Direito Civil, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.

Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordinam o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

I resolutiva e impossível

II suspensiva e juridicamente impossível

III de não fazer coisa impossível

IV de fazer coisa ilícita

De acordo com o Código Civil, invalidam os negócios jurídicos que lhes sejam subordinados, caso estejam presentes, as condições citadas apenas nos itens

✂️ a) I e II.
✂️ b) II e IV
✂️ c) III e IV
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) I, III e IV.

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1Q657152 | Medicina, Clínica Médica, Analista Judiciário Psicologia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

2Q657408 | Não definido, Analista Judiciário Psicologia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

3Q657920 | Serviço Social, Assistência Social, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

4Q668160 | Pedagogia, Analista Judiciário Pedagogia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

5Q672257 | Direito Ambiental, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

6Q677377 | Psicologia, Analista Judiciário Psicologia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

7Q656898 | Direito Processual Civil, Valor da Causa, Oficial de Justiça Avaliador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

8Q658434 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Analista Judiciário Programador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

9Q667650 | Direito Processual Penal, Do Juiz, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

10Q673538 | Serviço Social, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

11Q676610 | Segurança da Informação, Analista Judiciário Análise de Sistemas, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

12Q462851 | Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

13Q672771 | Direito Penal, Tipicidade, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

14Q674307 | Sistemas Operacionais, Analista Judiciário Análise de Sistemas, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

15Q677379 | Programação, Analista Judiciário Análise de Sistemas, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

16Q656900 | Não definido, Analista Judiciário Psicologia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

17Q672260 | Direito Penal, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

18Q673540 | Direito Civil, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

19Q674308 | Contabilidade Geral, Analista Judiciário Ciências Contábeis, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

20Q675588 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020