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Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 2Q38340 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA lei de arquivos — Lei n.º 8.159/1991 — dispõe que ✂️ a) os documentos privados não podem ser considerados de interesse público. ✂️ b) a administração pública deve definir os custos relativos à consulta aos documentos públicos. ✂️ c) o Arquivo Nacional do Poder Executivo, os arquivos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e aqueles dos ministérios da Marinha, das Relações Exteriores, do Exército e da Aeronáutica são considerados arquivos federais. ✂️ d) os registros civis de arquivos de entidades religiosas não podem ser identificados como de interesse público e social. ✂️ e) os arquivos privados são os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos exclusivamente por pessoas físicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 3Q38341 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA gestão de documentos contribui para as funções arquivísticas, de modo que ✂️ a) sejam eliminados documentos em todo o ciclo de vida documental. ✂️ b) apenas os documentos com valor administrativo sejam organizados. ✂️ c) uma parcela dos documentos que constituem o patrimônio arquivístico do país seja descartada. ✂️ d) os documentos sejam avaliados como de guarda permanente. ✂️ e) as políticas e atividades dos governos sejam documentadas adequadamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 4Q38342 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPENo que se refere às atividades de protocolo, assinale a opção correta. ✂️ a) A anexação de documentos é temporária. ✂️ b) Os documentos apensados passam a fazer parte do processo original. ✂️ c) A apensação é a juntada de documentos em caráter definitivo. ✂️ d) Os processos e os dossiês constituem unidades de arquivamento. ✂️ e) A anexação é a juntada do documento ou processo a outro processo, prevalecendo o número do documento mais recente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 5Q38343 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAinda com relação ao protocolo, é correto afirmar que ✂️ a) a expedição de documentos não é realizada com o mesmo controle dado à entrada de documentos, visto que sairão da instituição. ✂️ b) a entrada de documentos no arquivo acontece exclusivamente por transferência ou recolhimento. ✂️ c) o registro de entrada de documentos é feito, geralmente, considerando-se o tema dos documentos. ✂️ d) a distribuição e a tramitação de documentos acontecem, atualmente, somente em meio eletrônico. ✂️ e) a unidade de protocolo responsabiliza-se, institucionalmente, pela autuação de documentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 6Q38344 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA classificação de documentos arquivísticos ✂️ a) é a ação física de acondicionar os documentos a partir do plano de classificação. ✂️ b) é determinada pelas espécies de documentos. ✂️ c) deve ignorar os princípios da proveniência e de respeito à ordem original. ✂️ d) é uma atividade intelectual voltada para o agrupamento dos documentos a partir das funções e atividades geradoras desses documentos. ✂️ e) é a disposição dos documentos dentro das divisões estabelecidas no instrumento de descrição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 7Q38345 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA respeito da ordenação dos documentos, assinale a opção correta. ✂️ a) Na ordem alfabética, considera-se a sequência numérico- cronológica. ✂️ b) Os documentos, no sistema numérico simples, são agrupados em sequência numérica, exigindo o índice alfabético remissivo. ✂️ c) A ordenação pelo sistema numérico cronológico determina que os documentos sejam organizados conforme sua sequência numérica, dispensando o índice alfabético remissivo. ✂️ d) Na ordenação temática dicionária, as letras são distribuídas conforme a sequência dos assuntos. ✂️ e) A ordem geográfica prevê que os verbetes sejam ordenados por temas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 8Q38346 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAo lidar com os documentos, usa-se a tabela de temporalidade como instrumento para a ✂️ a) avaliação. ✂️ b) codificação. ✂️ c) classificação. ✂️ d) descrição. ✂️ e) indexação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 9Q38347 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA embalagem ou a guarda de um documento, com o fim de preservação e acesso, denomina-se ✂️ a) encolagem. ✂️ b) acondicionamento. ✂️ c) armazenamento. ✂️ d) aditamento. ✂️ e) amostragem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 10Q38348 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAcerca dos cuidados necessários relativos ao acondicionamento e armazenamento dos documentos, assinale a opção correta. ✂️ a) O empilhamento é uma forma adequada de armazenamento de documentos. ✂️ b) Para que se ajustem à embalagem, os documentos devem ser dobrados. ✂️ c) A qualidade do material da embalagem não afeta o documento. ✂️ d) A troca das pastas e caixas deve adequar-se ao armazenamento de documentos. ✂️ e) Os tamanhos das embalagens devem ser fixos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 11Q38349 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEPara o arquivamento de documentos, o local próprio, dotado de condições especiais, para restringir o acesso e propiciar a máxima segurança contra furtos e sinistros é a câmara de ✂️ a) acondicionamento. ✂️ b) estocagem. ✂️ c) vigilância. ✂️ d) armazenamento. ✂️ e) segurança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 12Q38350 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEO plano de emergência é o esquema que ✂️ a) determina prazos e condições de guarda dos documentos. ✂️ b) distribui documentos em classes. ✂️ c) estabelece medidas preventivas e de segurança em caso de sinistros. ✂️ d) indica a disposição do mobiliário e a utilização atual ou futura do espaço disponível. ✂️ e) prevê a destinação dos documentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 13Q38351 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPENa preservação de documentos arquivísticos, deve-se considerar ✂️ a) a classificação dos documentos, tendo em vista a sua recuperação. ✂️ b) a avaliação dos documentos, mediante o uso de instrumentos de pesquisa. ✂️ c) as atividades relacionadas ao recebimento, distribuição, tramitação e expedição de documentos. ✂️ d) as políticas institucionais voltadas para a prevenção de danos aos documentos. ✂️ e) os métodos de arquivamento e ordenação de documentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 14Q38352 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA partir da segunda metade do século XX, a universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito desse assunto, assinale a opção correta. ✂️ a) A República, a democracia, a federação, o parlamentarismo e os direitos humanos são princípios fundamentais expressos na atual Constituição brasileira. ✂️ b) A intervenção humanitária e a proibição de concessão de asilo político são princípios constitucionais que regem o Brasil nas suas relações internacionais. ✂️ c) O constitucionalismo moderno relaciona-se com os direitos fundamentais e a separação de poderes. ✂️ d) Constituições semirrígidas são aquelas cujo processo de alteração é difícil e solene. ✂️ e) Considerando-se as características da Constituição Federal de 1988 (CF), é possível classificá-la como formal, escrita, outorgada e analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 15Q38353 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEEm relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. ✂️ a) O brasileiro naturalizado não pode ocupar o cargo de deputado federal, privativo de brasileiro nato. ✂️ b) A CF garante aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional os mesmos direitos garantidos aos cidadãos brasileiros. ✂️ c) O direito à vida, protegido constitucionalmente, resume-se ao direito de continuar vivo. ✂️ d) Em algumas situações, é constitucionalmente admissível o tratamento diferenciado entre homem e mulher. ✂️ e) As convenções internacionais de direitos humanos ingressam no ordenamento jurídico nacional com status de lei complementar. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 16Q38354 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca da organização político- administrativa brasileira. ✂️ a) Em matéria de competência legislativa concorrente, a superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, no que lhe for contrária. ✂️ b) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem aos estados nas quais se situam. ✂️ c) A CF adotou como princípio da organização política brasileira a dissolubilidade do vínculo federativo. ✂️ d) O regime federal estabelecido pela CF concede autonomia aos estados-membros, ou seja, auto-organização e normatização própria, autogoverno e autoadministração. ✂️ e) Compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre direito eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 17Q38355 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPENo que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta. ✂️ a) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com legislatura anual. ✂️ b) Compete exclusivamente ao Congresso Nacional sustar portaria ministerial que exorbite do poder regulamentar. ✂️ c) A suspensão da execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) compete à Câmara dos Deputados. ✂️ d) As imunidades parlamentares serão automaticamente suspensas durante o estado de sítio. ✂️ e) Os integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos pelo sistema majoritário. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 18Q38356 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEEm relação ao Poder Executivo, assinale a opção correta. ✂️ a) Para ocupar o cargo de ministro de Estado, o cidadão deve ter, no mínimo, trinta anos de idade e estar no exercício de seus direitos políticos. ✂️ b) Não cabe aos ministros de Estado referendar os atos e decretos assinados pelo presidente da República. ✂️ c) O presidente da República tem autonomia para vetar artigo de projeto de lei por razões de inconstitucionalidade. ✂️ d) A CF autoriza a criação ou a extinção de órgãos públicos por meio de decreto presidencial. ✂️ e) A nomeação do procurador-geral da República pelo presidente da República independe de prévia aprovação do Senado Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 19Q38357 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral. ✂️ a) As decisões dos tribunais regionais eleitorais são irrecorríveis, salvo as que anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos. ✂️ b) Os tribunais regionais eleitorais não possuem competência para julgar mandado de injunção. ✂️ c) Os juízes dos tribunais eleitorais podem atuar pelo prazo máximo de dois anos. ✂️ d) As juntas eleitorais, por exercerem função administrativa, não integram a justiça eleitoral. ✂️ e) O presidente da República nomeará para compor o Tribunal Superior Eleitoral, após indicação do STF, dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 20Q38358 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPENo que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta. ✂️ a) O STF possui competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos tribunais regionais eleitorais pela prática de crimes comuns. ✂️ b) Os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos, não podendo o juiz ou tribunal limitar o seu acesso em hipótese alguma. ✂️ c) Os tribunais de justiça podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, desde que o façam pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial. ✂️ d) A justiça de paz, órgão de caráter jurisdicional, será composta por cidadãos eleitos pelo voto direto, secreto e universal, para um mandato de dez anos. ✂️ e) Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional do Poder Judiciário, bem como a fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. 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1Q38339 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA relação natural entre documentos de um arquivo é dada pela sua ✂️ a) autenticidade. ✂️ b) unicidade. ✂️ c) veracidade. ✂️ d) organicidade. ✂️ e) imparcialidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
2Q38340 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA lei de arquivos — Lei n.º 8.159/1991 — dispõe que ✂️ a) os documentos privados não podem ser considerados de interesse público. ✂️ b) a administração pública deve definir os custos relativos à consulta aos documentos públicos. ✂️ c) o Arquivo Nacional do Poder Executivo, os arquivos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e aqueles dos ministérios da Marinha, das Relações Exteriores, do Exército e da Aeronáutica são considerados arquivos federais. ✂️ d) os registros civis de arquivos de entidades religiosas não podem ser identificados como de interesse público e social. ✂️ e) os arquivos privados são os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos exclusivamente por pessoas físicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
3Q38341 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA gestão de documentos contribui para as funções arquivísticas, de modo que ✂️ a) sejam eliminados documentos em todo o ciclo de vida documental. ✂️ b) apenas os documentos com valor administrativo sejam organizados. ✂️ c) uma parcela dos documentos que constituem o patrimônio arquivístico do país seja descartada. ✂️ d) os documentos sejam avaliados como de guarda permanente. ✂️ e) as políticas e atividades dos governos sejam documentadas adequadamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
4Q38342 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPENo que se refere às atividades de protocolo, assinale a opção correta. ✂️ a) A anexação de documentos é temporária. ✂️ b) Os documentos apensados passam a fazer parte do processo original. ✂️ c) A apensação é a juntada de documentos em caráter definitivo. ✂️ d) Os processos e os dossiês constituem unidades de arquivamento. ✂️ e) A anexação é a juntada do documento ou processo a outro processo, prevalecendo o número do documento mais recente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
5Q38343 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAinda com relação ao protocolo, é correto afirmar que ✂️ a) a expedição de documentos não é realizada com o mesmo controle dado à entrada de documentos, visto que sairão da instituição. ✂️ b) a entrada de documentos no arquivo acontece exclusivamente por transferência ou recolhimento. ✂️ c) o registro de entrada de documentos é feito, geralmente, considerando-se o tema dos documentos. ✂️ d) a distribuição e a tramitação de documentos acontecem, atualmente, somente em meio eletrônico. ✂️ e) a unidade de protocolo responsabiliza-se, institucionalmente, pela autuação de documentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
6Q38344 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA classificação de documentos arquivísticos ✂️ a) é a ação física de acondicionar os documentos a partir do plano de classificação. ✂️ b) é determinada pelas espécies de documentos. ✂️ c) deve ignorar os princípios da proveniência e de respeito à ordem original. ✂️ d) é uma atividade intelectual voltada para o agrupamento dos documentos a partir das funções e atividades geradoras desses documentos. ✂️ e) é a disposição dos documentos dentro das divisões estabelecidas no instrumento de descrição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
7Q38345 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA respeito da ordenação dos documentos, assinale a opção correta. ✂️ a) Na ordem alfabética, considera-se a sequência numérico- cronológica. ✂️ b) Os documentos, no sistema numérico simples, são agrupados em sequência numérica, exigindo o índice alfabético remissivo. ✂️ c) A ordenação pelo sistema numérico cronológico determina que os documentos sejam organizados conforme sua sequência numérica, dispensando o índice alfabético remissivo. ✂️ d) Na ordenação temática dicionária, as letras são distribuídas conforme a sequência dos assuntos. ✂️ e) A ordem geográfica prevê que os verbetes sejam ordenados por temas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
8Q38346 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAo lidar com os documentos, usa-se a tabela de temporalidade como instrumento para a ✂️ a) avaliação. ✂️ b) codificação. ✂️ c) classificação. ✂️ d) descrição. ✂️ e) indexação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
9Q38347 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA embalagem ou a guarda de um documento, com o fim de preservação e acesso, denomina-se ✂️ a) encolagem. ✂️ b) acondicionamento. ✂️ c) armazenamento. ✂️ d) aditamento. ✂️ e) amostragem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
10Q38348 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAcerca dos cuidados necessários relativos ao acondicionamento e armazenamento dos documentos, assinale a opção correta. ✂️ a) O empilhamento é uma forma adequada de armazenamento de documentos. ✂️ b) Para que se ajustem à embalagem, os documentos devem ser dobrados. ✂️ c) A qualidade do material da embalagem não afeta o documento. ✂️ d) A troca das pastas e caixas deve adequar-se ao armazenamento de documentos. ✂️ e) Os tamanhos das embalagens devem ser fixos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
11Q38349 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEPara o arquivamento de documentos, o local próprio, dotado de condições especiais, para restringir o acesso e propiciar a máxima segurança contra furtos e sinistros é a câmara de ✂️ a) acondicionamento. ✂️ b) estocagem. ✂️ c) vigilância. ✂️ d) armazenamento. ✂️ e) segurança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
12Q38350 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEO plano de emergência é o esquema que ✂️ a) determina prazos e condições de guarda dos documentos. ✂️ b) distribui documentos em classes. ✂️ c) estabelece medidas preventivas e de segurança em caso de sinistros. ✂️ d) indica a disposição do mobiliário e a utilização atual ou futura do espaço disponível. ✂️ e) prevê a destinação dos documentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
13Q38351 | Arquivologia, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPENa preservação de documentos arquivísticos, deve-se considerar ✂️ a) a classificação dos documentos, tendo em vista a sua recuperação. ✂️ b) a avaliação dos documentos, mediante o uso de instrumentos de pesquisa. ✂️ c) as atividades relacionadas ao recebimento, distribuição, tramitação e expedição de documentos. ✂️ d) as políticas institucionais voltadas para a prevenção de danos aos documentos. ✂️ e) os métodos de arquivamento e ordenação de documentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
14Q38352 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA partir da segunda metade do século XX, a universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito desse assunto, assinale a opção correta. ✂️ a) A República, a democracia, a federação, o parlamentarismo e os direitos humanos são princípios fundamentais expressos na atual Constituição brasileira. ✂️ b) A intervenção humanitária e a proibição de concessão de asilo político são princípios constitucionais que regem o Brasil nas suas relações internacionais. ✂️ c) O constitucionalismo moderno relaciona-se com os direitos fundamentais e a separação de poderes. ✂️ d) Constituições semirrígidas são aquelas cujo processo de alteração é difícil e solene. ✂️ e) Considerando-se as características da Constituição Federal de 1988 (CF), é possível classificá-la como formal, escrita, outorgada e analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
15Q38353 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEEm relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. ✂️ a) O brasileiro naturalizado não pode ocupar o cargo de deputado federal, privativo de brasileiro nato. ✂️ b) A CF garante aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional os mesmos direitos garantidos aos cidadãos brasileiros. ✂️ c) O direito à vida, protegido constitucionalmente, resume-se ao direito de continuar vivo. ✂️ d) Em algumas situações, é constitucionalmente admissível o tratamento diferenciado entre homem e mulher. ✂️ e) As convenções internacionais de direitos humanos ingressam no ordenamento jurídico nacional com status de lei complementar. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
16Q38354 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca da organização político- administrativa brasileira. ✂️ a) Em matéria de competência legislativa concorrente, a superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, no que lhe for contrária. ✂️ b) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem aos estados nas quais se situam. ✂️ c) A CF adotou como princípio da organização política brasileira a dissolubilidade do vínculo federativo. ✂️ d) O regime federal estabelecido pela CF concede autonomia aos estados-membros, ou seja, auto-organização e normatização própria, autogoverno e autoadministração. ✂️ e) Compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre direito eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
17Q38355 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPENo que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta. ✂️ a) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com legislatura anual. ✂️ b) Compete exclusivamente ao Congresso Nacional sustar portaria ministerial que exorbite do poder regulamentar. ✂️ c) A suspensão da execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) compete à Câmara dos Deputados. ✂️ d) As imunidades parlamentares serão automaticamente suspensas durante o estado de sítio. ✂️ e) Os integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos pelo sistema majoritário. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
18Q38356 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEEm relação ao Poder Executivo, assinale a opção correta. ✂️ a) Para ocupar o cargo de ministro de Estado, o cidadão deve ter, no mínimo, trinta anos de idade e estar no exercício de seus direitos políticos. ✂️ b) Não cabe aos ministros de Estado referendar os atos e decretos assinados pelo presidente da República. ✂️ c) O presidente da República tem autonomia para vetar artigo de projeto de lei por razões de inconstitucionalidade. ✂️ d) A CF autoriza a criação ou a extinção de órgãos públicos por meio de decreto presidencial. ✂️ e) A nomeação do procurador-geral da República pelo presidente da República independe de prévia aprovação do Senado Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
19Q38357 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral. ✂️ a) As decisões dos tribunais regionais eleitorais são irrecorríveis, salvo as que anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos. ✂️ b) Os tribunais regionais eleitorais não possuem competência para julgar mandado de injunção. ✂️ c) Os juízes dos tribunais eleitorais podem atuar pelo prazo máximo de dois anos. ✂️ d) As juntas eleitorais, por exercerem função administrativa, não integram a justiça eleitoral. ✂️ e) O presidente da República nomeará para compor o Tribunal Superior Eleitoral, após indicação do STF, dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
20Q38358 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPENo que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta. ✂️ a) O STF possui competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos tribunais regionais eleitorais pela prática de crimes comuns. ✂️ b) Os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos, não podendo o juiz ou tribunal limitar o seu acesso em hipótese alguma. ✂️ c) Os tribunais de justiça podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, desde que o façam pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial. ✂️ d) A justiça de paz, órgão de caráter jurisdicional, será composta por cidadãos eleitos pelo voto direto, secreto e universal, para um mandato de dez anos. ✂️ e) Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional do Poder Judiciário, bem como a fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro