Questões de TRETO com Gabarito (Comentado)

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Q977989 • Direito Constitucional • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

No que se refere ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

a) Os servidores do Poder Judiciário poderão receber delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente com caráter decisório.
b) A definição do número de juízes na unidade jurisdicional é proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.
c) A distribuição de processos será imediata, ressalvados os processos para o segundo grau de jurisdição.
d) O juiz titular poderá residir em comarca diversa da que estiver atuando, sem necessidade de autorização do tribunal.
e) A atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo permitidas férias coletivas nos tribunais de segundo grau, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente.

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Q977988 • Direito Constitucional • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano. No Brasil, a nacionalidade é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, adquirida pelo nascimento ou naturalização. Porém, Pedro, brasileiro nato, residente atualmente no Canadá, manifestou formalmente perante o Consulado Brasileiro em Toronto o seu interesse em renunciar à nacionalidade brasileira com objetivo de adquirir a nacionalidade canadense, país com o qual tem laços mais significativos no presente. Considerando essa situação hipotética e as disposições constitucionais, especialmente após as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023, assinale a alternativa correta sobre a perda da nacionalidade brasileira.

a) Pedro perderá a nacionalidade brasileira caso adquira outra nacionalidade por naturalização voluntária.
b) Pedro terá declarada a perda da nacionalidade mediante pedido expresso perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
c) Pedro somente pode ter sua nacionalidade cancelada por sentença judicial em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
d) A renúncia da nacionalidade por Pedro impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
e) A Constituição brasileira não prevê a possibilidade de declaração de perda da nacionalidade a Pedro, sendo tal hipótese aplicada apenas para os naturalizados.

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Q977987 • Direito Constitucional • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

a) Mévio pode dispor, por meio de decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos, vagos ou não.
b) o recebimento de denúncia pelo STF por crime comum atribuído em desfavor de Mévio não enseja a suspensão de suas funções.
c) a atribuição concernente à concessão de indulto poderá ser objeto de delegação por parte de Mévio.
d) compete a Mévio prestar, ao Congresso Nacional, contas referentes ao exercício anterior, dentro de trinta dias após a abertura da sessão legislativa.
e) Mévio poderá permitir, após autorização do Congresso Nacional, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

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Q977986 • Direito Constitucional • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

a) Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.
b) A forma federativa de Estado autoriza a secessão de um ente federativo.
c) A República Federativa do Brasil representa o Estado soberano no plano internacional. A União é a pessoa jurídica interna que o representa e conduz suas relações internacionais.
d) É facultado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos.
e) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios independem de consulta prévia às populações dos Municípios envolvidos.

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Q977985 • Direito Eleitoral • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

Sara é servidora do TRE de determinado Estado da Federação e foi incumbida de proferir palestra em uma universidade pública sobre os direitos eleitorais assegurados à pessoa com deficiência. Na forma do estabelecido na Resolução nº 23.659/2021 do TSE, assinale a alternativa que apresenta uma informação correta que Sara pode mencionar em sua palestra.

a) A pessoa com deficiência pode escolher, no ato de alistamento, transferência ou revisão, o local de votação que lhe for mais conveniente, mesmo que a opção não se dê para uma seção eleitoral com acessibilidade.
b) No ato de votar, a pessoa com deficiência pode ser auxiliada por pessoa de sua escolha, independentemente de requerimento antecipado ao juízo eleitoral.
c) A Justiça Eleitoral processará solicitação de suspensão de direitos políticos amparada em deficiência em decisão judicial que declare incapacidade civil ou em documento que ateste afastamento laboral por invalidez ou fato semelhante.
d) Visando implementar a acessibilidade, é permitida a criação de seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência.
e) Assegura-se às pessoas com deficiência a indicação, no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada pleito, de local de votação diverso daquele em que está sua seção de origem, no qual prefere exercer o voto, mesmo que fora dos limites da circunscrição do pleito.

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Q977984 • Direito Eleitoral • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

Joana é servidora da Justiça Federal e, durante um curso de formação voltado à atuação em eleições, demonstrou dúvidas sobre a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira. Na ocasião, ela formulou algumas assertivas sobre os órgãos que compõem essa justiça especializada. Na condição de instrutor responsável por esclarecer as dúvidas de Joana e considerando as disposições acerca dos órgãos da Justiça Eleitoral, previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e suas alterações, assinale qual das assertivas formuladas por Joana está correta.

a) O número de juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais pode ser reduzido, desde que haja decisão fundamentada do Tribunal Superior Eleitoral.
b) O Tribunal Superior Eleitoral possui sede na Capital de cada Estado e jurisdição limitada ao respectivo território estadual.
c) Os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por dois anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
d) Os juízes dos Tribunais Eleitorais poderão ser reconduzidos por quantos biênios forem necessários, desde que haja justificativa para a prorrogação.
e) O número de juízes dos tribunais regionais poderá ser elevado até sete, mediante proposta do Tribunal Superior e aprovação do Congresso Nacional.

87

Q977983 • Direito Eleitoral • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.

a) Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.
b) É obrigação dos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na referida Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos.
c) Qualquer cidadão pode filiar-se à partido político, independentemente de estar no pleno gozo de seus direitos políticos.
d) Deferida a filiação do eleitor, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pela Justiça Eleitoral.
e) A filiação partidária será considerada deferida, para todos os efeitos, com o atendimento das regras estatutárias do partido.

88

Q977982 • Direito Eleitoral • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

A Lei nº 9.504/1997 que estabelece as normas para eleições sofreu alterações como resultado dos avanços tecnológicos e da necessidade de atualização de institutos jurídicos nacionais. A veiculação de propagandas eleitorais na internet foi um dos temas mais regulados recentemente no ordenamento político-eleitoral. Acerca dessa matéria, assinale a alternativa correta.

a) É permitido o impulsionamento de conteúdos pago na internet, desde que identificado como propaganda eleitoral.
b) É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet.
c) É permitida a veiculação gratuita de propaganda eleitoral em sítios eletrônicos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
d) É permitida à empresa privada ou ao eleitor comum pagar para divulgar um post promovendo um candidato.
e) As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de setenta e duas horas.

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Q977981 • Português • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

Analise a seguinte manchete:

“TRE-TO fomenta a equidade de gênero na Justiça Eleitoral por meio de programa” (TRE-TO)

Considerando aspectos linguísticos presentes em tal segmento, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O verbo “fomentar” exige complemento com preposição.
II. A locução “de gênero” tem função de caracterizar o substantivo antecedente, indicando de qual “equidade”, especificamente, se trata.
III. Os termos grifados pertencem à mesma classe de palavras.
IV. A expressão “na Justiça Eleitoral” tem função adverbial e indica noção de lugar.
V. O trecho “por meio de programa” indica o modo como será fomentada a equidade de gênero na Justiça Eleitoral.

a) Apenas I e II.
b) Apenas III e V.
c) Apenas I, II e V.
d) Apenas II, III e IV.
e) Apenas III, IV e V.

90

Q977980 • Português • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

Analise o seguinte período:

“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha.” (Mahatma Gandhi)

A oração sublinhada, ao ser analisada juntamente ao trecho “e eu te deixo agir”, expressa ideia de

a) causa, uma vez que indica o motivo de se agir contra a justiça.
b) condição, pois hipotetiza a possibilidade de a injustiça passar a ser de responsabilidade também do indivíduo que fala: “então a injustiça é minha”.
c) consequência, visto que expressa o efeito de se agir de modo injusto.
d) justificativa, na medida em que indica a razão de se deixar agir dessa forma, o que gera, por sua vez, a sensação de injustiça.
e) tempo, por expressar o momento em que se age de maneira contrária aos preceitos da justiça.

91

Q977979 • Português • Funções morfossintáticas da palavra QUE • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

📖 Texto associado ▼

Leia o texto a seguir para responder à questão.

Texto 1

SEU CELULAR ESTÁ SEMPRE TOCANDO (OU ASSIM VOCÊ ESPERA)

Por Zygmunt Bauman

“Uma mensagem brilha na tela em busca de outra. Seus dedos estão sempre ocupados: você pressiona as teclas, digitando novos números para responder às chamadas ou compondo suas próprias mensagens. Você permanece conectado – mesmo estando em constante movimento e ainda que os remetentes ou destinatários invisíveis das mensagens recebidas e enviadas também estejam em movimento, cada qual seguindo suas próprias trajetórias. [...]

Uma chamada não foi respondida? Uma mensagem não foi retornada? Também não há motivo para preocupação. Existem muitos outros números de telefones na lista, e aparentemente não há limite para o volume de mensagens que você pode, com a ajuda de algumas teclas diminutas, comprimir naquele pequeno objeto que se encaixa tão bem em sua mão. Pense nisto (quer dizer, se houver tempo para pensar): é absolutamente improvável chegar ao fim de seu catálogo portátil ou digitar todas as mensagens possíveis. Há sempre mais conexões para serem usadas – e assim não tem tanta importância quantas delas se tenham mostrado frágeis e passíveis de ruptura. O ritmo e a velocidade do uso e do desgaste tampouco importam. Cada conexão pode ter vida curta, mas seu excesso é indestrutível. Em meio à eternidade dessa rede imperecível, você pode se sentir seguro diante da fragilidade irreparável de cada conexão singular e transitória”.

Disponível em: https://farofafilosofica.blog/2025/02/17/seu-celularesta-sempre-tocando-ou-assim-voce-espera-texto-de-zygmuntbauman/. Acesso em: 02 abr. 2025.

Em relação ao emprego do “se” e do “que” no Texto 1, assinale a alternativa correta.

a) Em “[...] comprimir naquele pequeno objeto que se encaixa tão bem em sua mão.”, o “se” indica que o sujeito é indeterminado.
b) Em “Pense nisto (quer dizer, se houver tempo para pensar) [...]”, o “se” indica que a oração está na voz passiva.
c) Em “[...] você pode se sentir seguro diante da fragilidade irreparável de cada conexão singular e transitória’.”, o “se” sinaliza que a oração por ele iniciada expressa uma condição.
d) Em “[...] e ainda que os remetentes ou destinatários invisíveis das mensagens [...]”, o “que” integra uma expressão que veicula um valor de concessividade.
e) Em “[...] não há limite para o volume de mensagens que você pode, com a ajuda de algumas teclas diminutas, [...]”, o “que” introduz uma oração adjetiva explicativa.

92

Q977978 • Português • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

📖 Texto associado ▼

Leia o texto a seguir para responder à questão.

Texto 1

SEU CELULAR ESTÁ SEMPRE TOCANDO (OU ASSIM VOCÊ ESPERA)

Por Zygmunt Bauman

“Uma mensagem brilha na tela em busca de outra. Seus dedos estão sempre ocupados: você pressiona as teclas, digitando novos números para responder às chamadas ou compondo suas próprias mensagens. Você permanece conectado – mesmo estando em constante movimento e ainda que os remetentes ou destinatários invisíveis das mensagens recebidas e enviadas também estejam em movimento, cada qual seguindo suas próprias trajetórias. [...]

Uma chamada não foi respondida? Uma mensagem não foi retornada? Também não há motivo para preocupação. Existem muitos outros números de telefones na lista, e aparentemente não há limite para o volume de mensagens que você pode, com a ajuda de algumas teclas diminutas, comprimir naquele pequeno objeto que se encaixa tão bem em sua mão. Pense nisto (quer dizer, se houver tempo para pensar): é absolutamente improvável chegar ao fim de seu catálogo portátil ou digitar todas as mensagens possíveis. Há sempre mais conexões para serem usadas – e assim não tem tanta importância quantas delas se tenham mostrado frágeis e passíveis de ruptura. O ritmo e a velocidade do uso e do desgaste tampouco importam. Cada conexão pode ter vida curta, mas seu excesso é indestrutível. Em meio à eternidade dessa rede imperecível, você pode se sentir seguro diante da fragilidade irreparável de cada conexão singular e transitória”.

Disponível em: https://farofafilosofica.blog/2025/02/17/seu-celularesta-sempre-tocando-ou-assim-voce-espera-texto-de-zygmuntbauman/. Acesso em: 02 abr. 2025.

Quanto ao uso do acento indicativo de crase em “[...] você pressiona as teclas, digitando novos números para responder às chamadas [...]”, assinale a alternativa correta.

a) Ele é obrigatório devido à regência do substantivo feminino “chamadas”.
b) Ele é obrigatório na modalidade coloquial do português brasileiro.
c) Ele indica a junção entre a preposição “para” e o artigo feminino “a”.
d) Ele é obrigatório porque “responder” está sendo empregado com o sentido de “responsabilizar-se”, como em “Responder por um menor”.
e) Ele pode ser omitido sem que isso comprometa o sentido original do excerto.

93

Q977977 • Português • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

📖 Texto associado ▼

Leia o texto a seguir para responder à questão.

Texto 1

SEU CELULAR ESTÁ SEMPRE TOCANDO (OU ASSIM VOCÊ ESPERA)

Por Zygmunt Bauman

“Uma mensagem brilha na tela em busca de outra. Seus dedos estão sempre ocupados: você pressiona as teclas, digitando novos números para responder às chamadas ou compondo suas próprias mensagens. Você permanece conectado – mesmo estando em constante movimento e ainda que os remetentes ou destinatários invisíveis das mensagens recebidas e enviadas também estejam em movimento, cada qual seguindo suas próprias trajetórias. [...]

Uma chamada não foi respondida? Uma mensagem não foi retornada? Também não há motivo para preocupação. Existem muitos outros números de telefones na lista, e aparentemente não há limite para o volume de mensagens que você pode, com a ajuda de algumas teclas diminutas, comprimir naquele pequeno objeto que se encaixa tão bem em sua mão. Pense nisto (quer dizer, se houver tempo para pensar): é absolutamente improvável chegar ao fim de seu catálogo portátil ou digitar todas as mensagens possíveis. Há sempre mais conexões para serem usadas – e assim não tem tanta importância quantas delas se tenham mostrado frágeis e passíveis de ruptura. O ritmo e a velocidade do uso e do desgaste tampouco importam. Cada conexão pode ter vida curta, mas seu excesso é indestrutível. Em meio à eternidade dessa rede imperecível, você pode se sentir seguro diante da fragilidade irreparável de cada conexão singular e transitória”.

Disponível em: https://farofafilosofica.blog/2025/02/17/seu-celularesta-sempre-tocando-ou-assim-voce-espera-texto-de-zygmuntbauman/. Acesso em: 02 abr. 2025.

A partir da leitura do primeiro parágrafo do Texto 1, é correto afirmar que

a) o parágrafo está redigido no tipo textual argumentativo.
b) o uso do pronome de tratamento formal “você” indica que o autor busca criar um afastamento entre ele e o leitor.
c) é construído um aparente contraste entre estar conectado e estar em movimento.
d) a utilização dos verbos flexionados no tempo presente sinaliza que o texto pertence ao gênero “artigo científico”.
e) o parágrafo introduz o texto utilizando a estratégia discursiva da citação indireta.

94

Q977976 • Português • Sintaxe • AOCP • TRETO • Especialidade Contabilidade • 2025

📖 Texto associado ▼

Leia o texto a seguir para responder à questão.

Texto 1

SEU CELULAR ESTÁ SEMPRE TOCANDO (OU ASSIM VOCÊ ESPERA)

Por Zygmunt Bauman

“Uma mensagem brilha na tela em busca de outra. Seus dedos estão sempre ocupados: você pressiona as teclas, digitando novos números para responder às chamadas ou compondo suas próprias mensagens. Você permanece conectado – mesmo estando em constante movimento e ainda que os remetentes ou destinatários invisíveis das mensagens recebidas e enviadas também estejam em movimento, cada qual seguindo suas próprias trajetórias. [...]

Uma chamada não foi respondida? Uma mensagem não foi retornada? Também não há motivo para preocupação. Existem muitos outros números de telefones na lista, e aparentemente não há limite para o volume de mensagens que você pode, com a ajuda de algumas teclas diminutas, comprimir naquele pequeno objeto que se encaixa tão bem em sua mão. Pense nisto (quer dizer, se houver tempo para pensar): é absolutamente improvável chegar ao fim de seu catálogo portátil ou digitar todas as mensagens possíveis. Há sempre mais conexões para serem usadas – e assim não tem tanta importância quantas delas se tenham mostrado frágeis e passíveis de ruptura. O ritmo e a velocidade do uso e do desgaste tampouco importam. Cada conexão pode ter vida curta, mas seu excesso é indestrutível. Em meio à eternidade dessa rede imperecível, você pode se sentir seguro diante da fragilidade irreparável de cada conexão singular e transitória”.

Disponível em: https://farofafilosofica.blog/2025/02/17/seu-celularesta-sempre-tocando-ou-assim-voce-espera-texto-de-zygmuntbauman/. Acesso em: 02 abr. 2025.

Assinale a alternativa que analisa corretamente o título do Texto 1.

a) O verbo “espera” é, neste contexto, sinônimo de “tem esperança”.
b) “Está tocando” é uma locução verbal em que “está” é o verbo principal e “tocando” é o verbo auxiliar.
c) O termo “ou” poderia ser substituído por “e” sem que isso modificasse sintática ou semanticamente o excerto.
d) Tanto “sempre” quanto “assim” são advérbios de modo que caracterizam a realização de uma ação.
e) O termo “seu” é um pronome de primeira pessoa empregado na coesão do texto para se referir a uma palavra mencionada posteriormente.

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