José, diretor da sociedade empresária Alfa, com sede no Estado da
Federação Beta, ofereceu R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a
Guilhermo, funcionário público na Argentina, para determiná-lo a
retardar ato de ofício relacionado à transação comercial
internacional. Registre-se que, em razão da proposta recebida,
Guilhermo, de fato, agiu nos interesses de José, retardando a
prática de ato de ofício.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que José responderá pelo crime de
a) corrupção ativa em transação comercial internacional, na
modalidade simples, com a incidência de uma causa de
aumento de pena.
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b) corrupção passiva em transação comercial internacional, na
modalidade simples, com a incidência de uma causa de
aumento de pena.
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c) corrupção ativa em transação comercial internacional, na
modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
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d) corrupção passiva, na modalidade simples, com a incidência de
uma causa de aumento de pena.
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e) corrupção ativa, na modalidade qualificada, sem causas de
aumento de pena.
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