voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos com gabarito comentado. Teste seus conhecimentos online ou baixe o PDF.

Filtros de Pesquisa

TRF 3 REGIÃO

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

Imprimir Questões

1

Q1080576 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Área Administrativa • 2024
Em uma situação hipotética, Zeus é médico de um renomado hospital público na cidade de São Paulo. No entanto, Zeus, injustificadamente, recusou-se a prestar assistência médico-hospitalar a Atena, pessoa com deficiência. De acordo com o que preceitua a Lei nº 7.853/1989, a conduta de Zeus
- a) constitui crime punível com reclusão de 2 a 5 anos e multa, não prevendo a lei qualquer agravamento da penalidade, ainda que a conduta tenha sido praticada em atendimento de urgência e emergência.
- b) constitui crime punível com reclusão de 1 a 4 anos e multa, sendo tal pena agravada em 1/2, se o crime tiver sido praticado em atendimento de urgência e emergência.
- c) constitui crime punível com detenção de 1 a 4 anos e multa, sendo tal pena agravada em 1/3, se o crime tiver sido praticado em atendimento de urgência e emergência.
- d) não constitui crime, mas será passível de punição tanto na seara administrativa quanto na cível.
- e) constitui crime punível com reclusão de 2 a 5 anos e multa, sendo tal pena agravada em 1/3, se o crime tiver sido praticado em atendimento de urgência e emergência.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1080575 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Área Administrativa • 2024
De acordo com a Lei nº 10.048/2000, as pessoas com deficiência terão atendimento prioritário. Caso não haja postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para a realização desse atendimento prioritário, as pessoas com deficiência
- a) não terão atendimento imediato, isto é, não terão prioridade de atendimento, devendo ingressar na ordem de atendimento regular, aplicável a todos os cidadãos, havendo, todavia, penalização aos responsáveis.
- b) não terão atendimento imediato, isto é, não terão prioridade de atendimento, devendo ingressar na ordem de atendimento regular, aplicável a todos os cidadãos, não havendo penalização em decorrência de tal fato.
- c) não serão atendidas, no entanto, haverá aplicação de multa e responsabilização pelo fato cometido.
- d) deverão ser atendidas imediatamente, inclusive interrompendo-se eventual atendimento que estiver em andamento.
- e) deverão ser atendidas imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas.
Analisando...
Carregando informações...

3

Q1080574 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Área Administrativa • 2024
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considere:

I. As frotas de empresas de táxi devem reservar 10% de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.

II. É admitida a cobrança diferenciada de tarifas pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência.

III. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 veículos de sua frota.

Especificamente no que concerne ao direito ao transporte e à mobilidade, está correto o que se afirma em
- a) I, II e III.
- b) III, apenas.
- c) I e II, apenas.
- d) I e III, apenas.
- e) II, apenas.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1080573 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Área Administrativa • 2024
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, brinquedos e equipamentos de lazer existentes em vias públicas, em parques e nos demais espaços de uso público devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Referida Lei exige uma porcentagem mínima de cada brinquedo e equipamento de lazer adaptados e identificados, nos moldes anteriormente narrados, que deverá ser de, no mínimo,
- a) 5%.
- b) 10%.
- c) 4%.
- d) 2%.
- e) 3%.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1080572 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Área Judiciária • 2024
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa ABC, concessionária de serviço público de transporte coletivo, deixou de reservar assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, razão pela qual seus responsáveis foram penalizados com multa. Nos termos da Lei nº 10.048/2000, a multa para a hipótese mencionada é de R$ 500,00 a
- a) R$ 3.000,00, por veículos sem as condições narradas no enunciado, e será elevada ao dobro em caso de reincidência.
- b) R$ 2.500,00, por veículos sem as condições narradas no enunciado, e será elevada ao triplo em caso de reincidência.
- c) R$ 2.500,00, por veículos sem as condições narradas nó enunciado, e será elevada ao dobro em caso de reincidência.
- d) R$ 1.000,00, por veículos sem as condições narradas no enunciado, e será elevada ao triplo em caso de reincidência.
- e) R$ 2.000,00 por veículos sem as condições narradas no enunciado, não podendo ser majorada ainda que houver reincidência.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1080571 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Área Judiciária • 2024
A Lei nº 7.853/1989 dispõe, dentre outras, sobre medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência. Nos termos da referida Lei, a sentença proferida
- a) contra o autor da ação poderá ser objeto de recurso por qualquer legitimado ativo, inclusive o Ministério Público.
- b) de improcedência da ação produzirá efeitos imediatos, independentemente de sua reapreciação em sede de duplo grau de jurisdição.
- c) terá sempre eficácia inter partes, independentemente do seu desfecho, isto é, se procedente ou improcedente a ação.
- d) terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova, hipótese em que apenas o Ministério Público poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.
- e) que concluir pela carência da ação não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, pois apenas a sentença de improcedência sujeita-se a esta sistemática.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1080570 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Área Judiciária • 2024
Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite, pessoa com deficiência, que está internada no Hospital XYZ. Segundo a Lei nº 13.146/2015, na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a Afrodite,
- a) caberá ao dono do Hospital XYZ, que não precisa necessariamente ser profissional de saúde, justificar essa impossibilidade, desde que o faça por escrito.
- b) será necessária justificativa conjunta do Hospital XYZ e de Hermes sobre tal impossibilidade, podendo adotar, para tanto, a forma oral ou escrita.
- c) não haverá consequência nem será necessário tomar providências, haja vista que, em regra, a pessoa com deficiência, quando internada, não possui direito a acompanhante ou a atendente pessoal.
- d) não constitui competência do Hospital XYZ adotar providências cabíveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal.
- e) caberá a Hermes justificar essa impossibilidade, assim o fazendo por escrito.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1080469 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • VUNESP • TRF 3 REGIÃO • Especialidade Agente da Polícia Judicial • 2023
Nos termos da Lei n^o 10.048/2000 (Prioridade de atendimento), as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário.

É correto afirmar que a infração ao disposto nesta lei
- a) não acarreta qualquer responsabilização em razão da ausência de previsão legal.
- b) poderá acarretar a responsabilização criminal pelo cometimento de um crime apenado com multa.
- c) poderá acarretar a responsabilização criminal pelo cometimento de uma contravenção penal.
- d) poderá acarretar a responsabilização criminal pelo cometimento de um crime apenado com detenção.
- e) poderá acarretar ao responsável no caso de empresas concessionárias de serviço público, a multa.
Analisando...
Carregando informações...

9

Q1080468 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • VUNESP • TRF 3 REGIÃO • Especialidade Agente da Polícia Judicial • 2023
Nos termos da Lei n^o 10.098/2000, é correto afirmar que
- a) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de dois sanitários e dois lavatórios que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
- b) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de quatro sanitários e dois lavatórios que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
- c) O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 10% (dez por cento) do total, garantindo-se, pelo menos, 1 (uma) unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a 1 (um).
- d) O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) do total, garantindo-se, pelo menos, 1 (uma) unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a 1 (um).
- e) O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 10% (dez por cento) do total, garantindo-se pelo menos 2 (duas) unidades acessíveis caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a 1 (um).
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1080467 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência • VUNESP • TRF 3 REGIÃO • Especialidade Agente da Polícia Judicial • 2023
Conforme disposto expressamente na Lei n^o 13.146/2015, se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nessa Lei, devem
- a) instituir comissão de sindicância para apuração dos fatos e posterior abertura de processo administrativo.
- b) mandar instaurar o inquérito policial para apuração e aplicação das sanções cabíveis.
- c) remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
- d) aplicar as sanções e multas previstas na Lei.
- e) instaurar o inquérito civil para apuração dos fatos e, posteriormente, aplicar as sanções previstas na Lei.
Analisando...
Carregando informações...
11

Q1079850 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Administrativa • 2019
Em uma situação hipotética, a Prefeitura de São Paulo realizará evento comemorativo em praça pública para homenagear importante data para a cidade. Para a realização do evento, serão disponibilizados 30 banheiros químicos. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, o evento deverá contar com banheiros químicos acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em número mínimo de
- a) 3
- b) 9.
- c) 6
- d) 1
- e) 2.
Analisando...
Carregando informações...
12

Q1079849 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Administrativa • 2019
José é pessoa com deficiência e está internado em hospital público para tratamento de determinada doença. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, José tem direito
- a) apenas a acompanhante, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência por, no máximo, doze horas.
- b) a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.
- c) a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência por, no máximo, quinze horas.
- d) apenas a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência por, no máximo, doze horas.
- e) apenas a acompanhante, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência por, no máximo, quinze horas.
Analisando...
Carregando informações...
13

Q1079847 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Área Judiciária • 2019
De acordo com a Lei n° 13.146/2015, o processo de habilitação e reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observada, dentre outras, a seguinte diretriz:
- a) adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões.
- b) diagnóstico precoce e intervenção tardia.
- c) oferta de rede de serviços desarticulados, com atuação intrasetorial, nos diferentes níveis de complexidade, para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência.
- d) prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, exceto na zona rural, respeitadas a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
- e) atuação provisória e integrada de políticas públicas que possibilitem a plena participação social da pessoa com deficiência.
Analisando...
Carregando informações...
14

Q1079846 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • FCC • TRF 3 REGIÃO • Área Judiciária • 2019
Considere a seguinte situação hipotética: em 2018, determinada empresa concessionária de serviço de transporte coletivo não reservou assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo, razão pela qual foi multada, nos termos da Lei n° 10.048/2000. Em 2019, a empresa praticou a mesma infração, uma vez que alguns veículos de sua frota desrespeitaram a norma supracitada. Nos termos da Lei n° 10.048/2000, a empresa estará sujeita, por cada veículo que descumpriu a norma legal, ao pagamento de multa de
- a) R$ 500 00 a R$ 2.500 00.
- b) R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00.
- c) R$ 250 00 a R$ 1.500, 00.
- d) R$ 500 00 a R$ 2.000 00.
- e) R$ 250 00 a R$ 2.500 00.
Analisando...
Carregando informações...
15

Q1066066 • Administração Pública • Gestão por Processos • VUNESP • TRF 3 REGIÃO • Área Administrativa • 2023
Na gestão de um importante projeto público, uma equipe de trabalho reúne-se diariamente, por no máximo 15 minutos, e cada integrante responde a questões como “o que eu fiz ontem?”, “o que eu vou fazer de agora em diante?” e “existe algum impedimento para realizar minhas atividades?”. Essa atividade diz respeito a uma das características da metodologia ágil:
- a) Lean.
- b) Kanban.
- c) Feature-driven Development (FDD).
- d) eXtreme Programming (XP).
- e) Scrum.
Analisando...
Carregando informações...
16

Q1051212 • Filosofia do Direito • A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos • FGV • TRF 3 REGIÃO • Juiz Federal Substituto • 2025
Em vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa correta:
- a) Em sua Teoria Geral do Direito, entendendo que o cientista do Direito deveria investigá-lo mediante um método próprio ao seu estudo, Hans Kelsen concluiu que isso só seria possível se houvesse pureza metódica. Assim, separa o Direito dos fatos naturais, remetendo o estudo destes às ciências causais da natureza e retira do âmbito de apreciação da ciência jurídica a política e os aspectos valorativos do Direito.
- b) Hans Kelsen distingue norma jurídica e proposição jurídica. As normas jurídicas, objeto da ciência jurídica, são ordens da conduta humana produzidas pelo órgão legislativo e a proposição jurídica é produzida pela jurisprudência do Judiciário.
- c) Na confluência do Direito, Estado Moderno e ciência jurídica, podemos perceber que a teoria imperativista da norma jurídica está estreitamente vinculada à concepção legalista-estatal do Direito (isto é, com a concepção que considera o Estado como única fonte do Direito e determina a lei como a única expressão do poder normativo do Estado).
- d) Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, procura encontrar um fundamento de validade para o ordenamento jurídico reconduzível a autoridades metajurídicas, como Deus ou a natureza. Esse fundamento é o critério supremo que permite estabelecer se uma norma pertence a um ordenamento, pois é ele que fundamenta a validade do ordenamento.
- e) O positivismo jurídico sustenta o princípio da coerência do ordenamento jurídico, que consiste em negar que nele possa haver lacunas. Tal princípio estaria garantido por uma norma, implícita em todo ordenamento, segundo a qual duas normas antinômicas não podem ser ambas válidas.
Analisando...
Carregando informações...
17

Q1040856 • Direito Sanitário • Sistema Único de Saúde • VUNESP • TRF 3 REGIÃO • Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem • 2023
Uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização, que visa qualificar a atenção através da valorização da autonomia do usuário e na aposta das diferentes especialidades compartilhando cuidados na equipe e com o usuário:
- a) hierarquização.
- b) clínica ampliada.
- c) universalidade.
- d) terceirização.
- e) verticalidade.
Analisando...
Carregando informações...
18

Q1040855 • Enfermagem • Dependência • VUNESP • TRF 3 REGIÃO • Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem • 2023
Está entre um dos fatores de risco modificáveis para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, com associação a alta morbimortalidade:
- a) diabetes.
- b) hipertensão.
- c) tabagismo.
- d) histórico genético.
- e) idade avançada.
Analisando...
Carregando informações...
19

Q1040854 • Enfermagem • Diabetes Mellitus • VUNESP • TRF 3 REGIÃO • Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem • 2023
Sr. Jaime acompanhava seu estado de saúde na UBS próxima de sua residência, recebendo insumos para seu glicosímetro, orientações de alimentação com baixo índice glicêmico e também sobre lesões que não cicatrizaram em seus pés. De que doença crônica não-transmissível ele estava cuidando?
- a) Hanseníase.
- b) Dependência alimentar.
- c) Hiperinsulinemia.
- d) Trombose.
- e) Diabetes.
Analisando...
Carregando informações...
20

Q1040853 • Enfermagem • Saúde da Mulher • VUNESP • TRF 3 REGIÃO • Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem • 2023
Sobre o dispositivo intrauterino de cobre, disponível para inserção no Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que se trata de um método contraceptivo de:
- a) eficácia inferior.
- b) emergência quando inserido cinco dias após um ato desprotegido.
- c) hormônio.
- d) barreira.
- e) baixa permanência.
Analisando...
Carregando informações...

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos com gabarito comentado. Teste seus conhecimentos online ou baixe o PDF.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site