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181

Q734428 • Direito Processual Penal • Processo em Geral • VUNESP • TRF 3a • Analista Judiciário
Segundo a doutrina, sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
- a) absolvido, mas o juiz aplica medida de segurança.
- b) absolvido por insuficiência de provas quanto ao fato ou à autoria.
- c) absolvido e, depois, o tribunal reforma a decisão para condená-lo.
- d) condenado e, depois, é declarada a prescrição da pretensão punitiva em virtude da pena aplicada.
- e) condenado, mas o juiz concede o perdão judicial.
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182

Q734386 • Direito Processual Penal • Recursos em Geral • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Assinale a opção correta, no tocante aos recursos em processo penal.
- a) Com a extinção do protesto por novo júri, não é mais possível, pela via recursal, que o réu seja submetido a novo julgamento perante o tribunal do júri.
- b) O agravo de instrumento é o recurso cabível contra a decisão que não admite recurso extraordinário ou especial, e a carta testemunhável, o recurso apropriado contra a decisão que denega a apelação.
- c) Da decisão de pronúncia cabe recurso em sentido estrito; da impronúncia e da absolvição sumária cabe apelação.
- d) O recurso em sentido estrito é cabível apenas contra a decisão do juiz que concede a ordem de habeas corpus, pois da que a denega tem cabimento outro habeas corpus.
- e) O CPP prevê o recurso em sentido estrito contra a decisão que receber ou rejeitar a denúncia ou a queixa.
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183

Q733556 • Direito Processual Penal • Citações e Intimações • FCC • TRF 3a • Analista Judiciário
Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizado. Aristides foi então citado por edital. Não respondeu à citação, nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz deverá
- a) determinar a suspensão do processo e do curso prescricional.
- b) determinar tão somente a suspensão do processo.
- c) determinar a suspensão do processo e, por isso, decretar a prisão preventiva de Aristides.
- d) nomear defensor dativo para apresentação de resposta.
- e) determinar a citação de Aristides com hora certa.
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184

Q732867 • Direito Processual Penal • Processo Comum • FCC • TRF 3a • Técnico Judiciário
Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação penal. Nesta qualidade, NÃO poderá
- a) recorrer da sentença absolutória se o Ministério Público não o fizer.
- b) requerer perguntas às testemunhas, no curso da instrução processual.
- c) aditar a denúncia formulada pelo Ministério Público.
- d) indicar assistente técnico.
- e) arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público.
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Q732853 • Direito Processual Penal • Lei de Execução Penal LEP • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
No que tange ao procedimento da ação penal, à prisão preventiva e à mutatio libelli, bem como à emendatio libelli, assinale a opção correta.
- a) Na mutatio libelli, o próprio juiz pode alterar a acusação, não ficando adstrito aos termos do aditamento.
- b) É dispensável a citação pessoal de réu preso, seja por mandado ou precatória, sendo suficiente a citação por edital, desde que o acusado não esteja preso na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce a sua jurisdição.
- c) Independentemente da quantidade da pena máxima cominada, se o acusado for reincidente, a prisão preventiva tem cabimento nos crimes dolosos.
- d) Segundo o entendimento doutrinário dominante, a justa causa tanto pode referir-se a questões tipicamente processuais, como ausência de lastro probatório mínimo para a denúncia, quanto a questões pertinentes ao próprio mérito da ação penal, como a atipicidade manifesta.
- e) A emendatio libelli é providência que pode ser adotada em qualquer grau de jurisdição e não se submete a limitação alguma em segundo grau, mesmo na hipótese de ausência de recurso do MP.
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Q732631 • Direito Processual Penal • Lei de Execução Penal LEP • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Com referência à ação penal, assinale a opção correta.
- a) De acordo com súmula do STF, a ação penal por crime contra a honra de servidor público, em razão do exercício de suas funções, é condicionada à representação do ofendido, que não tem legitimidade para propor queixa.
- b) A ação penal é de natureza pública, mas sua iniciativa é, em alguns casos, atribuída por lei ao particular — em regra o ofendido —, por intermédio de queixa ou representação.
- c) O direito de representação, em caso de morte ou ausência do ofendido, passa ao ascendente, descendente, cônjuge ou irmão, nesta ordem.
- d) A queixa pode ser dirigida à autoridade policial, ao juiz ou ao MP.
- e) A ação penal por injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, se não configurar crime de racismo, é pública condicionada.
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187

Q729599 • Direito Internacional • Tratado Internacional Tratado em vigor • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
A aplicação provisória de tratados
- a) somente termina com a anuência de todos os Estados-partes.
- b) é disciplinada por artigo da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o qual é objeto de reserva por parte do Brasil.
- c) é possível, em alguns casos, consoante a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após a entrada em vigor do tratado.
- d) somente é permitida em relação a todo o texto do tratado.
- e) deve ser expressamente prevista no tratado.
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188

Q729331 • Direito Internacional • Conflitos Internacionais Meios Jurisdicionais • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Assinale a opção correspondente a entidade à qual cabe solicitar pareceres consultivos à Corte Internacional de Justiça, desde que autorizado pela Assembleia-Geral da ONU.
- a) Organização Mundial da Saúde
- b) tribunal constitucional de Estados
- c) parlamento de Estados
- d) tribunal internacional especializado
- e) Comitê Internacional da Cruz Vermelha
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Q729167 • Direito Internacional • Conflitos Internacionais Meios Jurisdicionais • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
- a) De acordo com o Estatuto de Roma, esse tribunal tem competência expressa para julgar o terrorismo como crime contra a humanidade.
- b) As línguas de trabalho, nesse tribunal, são o inglês e o francês.
- c) Trata-se de organismo especializado da ONU.
- d) De acordo com o que prevê o Estatuto de Roma, esse tribunal pode decidir pela pena de morte em casos graves.
- e) Essa corte começou a funcionar em 1998, com a conclusão do Estatuto de Roma.
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Q729147 • Direito Internacional • Estado Proteção Internacional dos Direitos Humanos • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.
- a) A Corte Europeia de Direitos Humanos julga exclusivamente demandas de indivíduos contra Estados.
- b) Na atualidade, existem apenas duas cortes regionais em funcionamento: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos.
- c) A comissão Europeia de Direitos Humanos é um órgão de conciliação e mediação do sistema europeu de proteção.
- d) A Corte Europeia de Direitos Humanos dispõe de competência consultiva.
- e) Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos são passíveis de recurso à Corte Internacional de Justiça.
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Q729016 • Direito Internacional • Estado Imunidade à Jurisdição Estatal • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
A respeito de imunidade de jurisdição e execução do Estado estrangeiro no Brasil, assinale a opção correta.
- a) A execução de bens de Estados estrangeiros somente é possível no caso de expressa renúncia por parte do executado.
- b) O Brasil é parte na Convenção sobre Imunidade de Jurisdição entre países do MERCOSUL.
- c) Estados diretamente envolvidos com atividade terrorista comprovada por decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas não gozam de imunidade de jurisdição.
- d) As regras costumeiras sobre imunidade dos Estados reconhecidas pelo Brasil aplicam-se também às organizações internacionais.
- e) A imunidade de jurisdição é absoluta no Brasil para casos que envolvam reclamações trabalhistas.
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Q728925 • Direito Internacional • Tratado Internacional Fenômeno Convencional • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Com relação ao disposto no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinale a opção correta.
- a) Esse tratado acrescenta dispositivos ao Protocolo de Brasília, em conformidade com o qual deve ser interpretado.
- b) O Tribunal Permanente de Revisão, previsto nesse acordo, é composto por dez árbitros, devendo cada um dos Estados-parte escolher dois deles e dois ser nomeados de comum acordo.
- c) Segundo esse tratado, os Estados-parte é permitido recorrer, de comum acordo, diretamente ao Tribunal Permanente de Revisão, sem a necessidade de recurso prévio a tribunal arbitral ad hoc.
- d) Nesse protocolo, é vedado, assim como na Corte Internacional de Justiça, o uso por particulares do mecanismo de solução de controvérsias.
- e) Nesse acordo, é expressamente proibida a possibilidade de denúncia.
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Q728865 • Direito Financeiro • Orçamento anual fiscal • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Se uma autarquia receber, mediante determinação da lei orçamentária, dotação insuficiente para determinado projeto,
- a) terá de reduzir o valor do projeto para adequá-lo à dotação.
- b) deve requerer a abertura de crédito suplementar pelo valor que falte, caso necessite acrescer o valor.
- c) deve requerer a abertura de crédito especial pelo valor que falte, caso necessite acrescer o valor.
- d) deve requerer a abertura de crédito extraordinário pelo valor que falte, caso necessite acrescer o valor.
- e) pode gastar acima do valor da dotação, até o limite permitido na lei orçamentária.
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Q728774 • Direito Financeiro • Atividade Financeira do Estado • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federação, venda o produto abaixo do preço de custo. Nesse caso, é correto afirmar que, para se decidir pela existência, ou não, de infração ao direito de concorrência, deve-se analisar, necessariamente,
- a) a delimitação da dimensão material do mercado relevante, que consiste em definir os bens e serviços que têm elasticidade em sua substituição, sob a perspectiva dos produtores.
- b) possível justificativa para a conduta, como, por exemplo, o fato de o produto ser perecível, estando iminente a expiração de sua validade para consumo.
- c) o alcance, em razão do ato praticado, de pelo menos um dos seguintes efeitos/resultados: prejuízo à livre concorrência ou à livre iniciativa; dominação do mercado relevante de bens ou serviços, aumento arbitrário dos lucros; exercício de forma abusiva, de posição dominante.
- d) a suspeita de a empresa ter posição dominante correspondente a mais de 20% do mercado relevante, o que, de acordo com o art. 20, § 3.º, da Lei n.º 8.884/1994, é suficiente para excluí-la da prática de infração, já que a empresa em questão tem apenas 15% do mercado.
- e) a delimitação da dimensão geográfica do mercado relevante, entendido como o território onde a empresa está sediada.
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Q728682 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
- a) As contribuições sociais classificam-se como receitas tributárias, assim como as multas tributárias.
- b) A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias não são classificadas como receitas tributárias.
- c) A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as contribuições sociais, como receitas tributárias.
- d) A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita corrente, assim como o recebimento de amortização da dívida.
- e) O recebimento de amortização da dívida classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias, como receitas tributárias.
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Q720455 • Arquitetura • AutoCAD • FCC • TRF 3a • Analista Judiciário
O Autocad oferece várias maneiras de reutilizar geometrias existentes, automatizando grande parte do trabalho repetitivo geralmente associado ao desenho manual. Os Templates, da opção Drawing Template File, são
- a) tabelas de estilo de plotagem, contendo configurações de penas, dimensões de papel e tipo de impressora.
- b) gabaritos, arquivos de desenhos contendo configurações personalizadas projetadas para uma função específica.
- c) ferramentas que permitem duplicar objetos rapidamente, podendo ser de padrão circular ou em matriz de colunas e linhas.
- d) divisórias que abrem quantas vistas do desenho forem necessárias, dirigidas para otimização de impressões e plotagens.
- e) recursos para rastrear documentos utilizados em desenhos para reutilização, tais como definições de camadas, estilos de dimensão e layouts.
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Q718564 • Arquitetura • FCC • TRF 3a • Analista Judiciário
Considere as seguintes definições quanto a regulamentos de segurança contra incêndio nas edificações:

I. Ático é o volume compreendido entre dois pavimentos consecutivos, ou entre o pavimento e o nível superior à sua cobertura.

II. Nível de Descarga é a soma das energias caloríficas possíveis de serem liberadas pela combustão completa de todos os materiais combustíveis contidos em um espaço, inclusive o revestimento das paredes, divisórias, pisos e tetos.

III. Área de Risco é o ambiente externo à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis, produtos combustíveis e ou instalações elétricas e de gás.

Está correto o que se afirma em
- a) I, II e III.
- b) I e II, apenas.
- c) I e III, apenas.
- d) II e III, apenas.
- e) III, apenas.
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Q716717 • Arquitetura • Conforto ambiental • FCC • TRF 3a • Analista Judiciário
Auditórios e teatros de grande porte requerem cuidados e projetos acústicos especiais. No caso de auditórios de até 400 ocupantes como os de escolas, igrejas, empresas, alguns cuidados simples no projeto arquitetônico podem ser suficientes para que essas salas, além de boa visibilidade, tenham também melhor inteligibilidade. Entre esses cuidados, é correto destacar:

I. O teto deve ser absorvente nas proximidades do palco e refletor no fundo do auditório.

II. As paredes laterais devem ser paralelas e não ter divergência para não causar distorções na reflexão do som.

III. A parede de fundo não deve ser côncava e, se o for, deve ser revestida de material altamente absorvente para evitar concentração de energia, formando focos indesejáveis.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) II.
- d) II e III.
- e) III.
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Q712475 • Governança de TI • FCC • TRF 3a • Analista Judiciário Informática • 2019
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Considere manter a integridade da linha de base (baseline) como sendo uma atividade de realização recomendada no CMMI 1.3 para desenvolvimento. Essa recomendação é objeto da área de processo de suporte de nível 2 de maturidade denominada
- a)
  definição do processo organizacional.
- b)
  gestão de suporte a mudanças.
- c)
  medições e análises.
- d)
  gerência de configuração.
- e) integração de produtos.
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Q712403 • Informática • FCC • TRF 3a • Analista Judiciário Informática • 2019
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De acordo com as diversas definições da Arquitetura Orientada a Serviços - SOA, ela
- a)
  aumenta o custo de manutenção das aplicações porque é uma tecnologia que necessita de muitos recursos operacionais.
- b)
  necessita ser adquirida e pode ser instalada em quaisquer ambientes operacionais com alguma customização, dependendo da tecnologia utilizada.
- c)
  é um web Service de alta performance em virtude de sua arquitetura informal e adaptável.
- d)
  necessita ser adquirida e pode ser instalada em quaisquer ambientes operacionais sem customização alguma.
- e) não é, por si só, uma tecnologia e nem uma metodologia, contudo pode ser considerada uma filosofia arquitetural.
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