Questões de Concursos TRF 5 REGIÃO

“A” é devedor de “B”. Ocorre que “C” procura “B” e diz que quer assumir o débito de “A”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Algumas linguagens são utilizadas na composição da linguagem SQL. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta a linguagem utilizada na modelagem e no desenvolvimento de bancos de dados para a definição de estruturas de dados, como colunas, tabelas, linhas e índices.

A União, por intermédio de determinado ente, publicou dois editais de licitação para o fornecimento imediato, respectivamente, dos bens X e Y. Na primeira situação (1S), a sociedade empresária Alfa, apesar de regularmente convocada, deixou de comparecer, no prazo estabelecido, para assinar o termo de contrato. Na segunda situação (2S), o objeto do contrato foi adjudicado ao licitante vencedor, a sociedade empresária Beta, que iniciou a sua execução e a interrompeu abruptamente, o que levou a rescisão contratual, embora ainda estivesse pendente o fornecimento de 30% do quantitativo contratado do bem Y.
Em relação às duas situações descritas, considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:

Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 do Brasil, nos artigos 165 a 169, estabeleceu um sistema orçamentário integrado e coordenado que é composto por três instrumentos principais: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Assinale a alternativa correta.

A União, por seu órgão competente, declarou a utilidade pública de imóvel urbano pertencente a João, com o objetivo de ali instalar estrutura de apoio à concessão administrativa de obra pública. Frustrada a solução consensual para a desapropriação, foi ajuizada a ação pertinente, que teve o seu trâmite regular, incluindo a imissão provisória na posse. Decorridos cinco anos após o fim do respectivo processo, com a atribuição da propriedade à União, João tomou conhecimento de que a construção da referida estrutura jamais fora iniciada, bem como que acabara de ser divulgado edital para a alienação onerosa do imóvel, que estava ocioso. A justificativa apresentada pela União era a de que ocorrera a perda objetiva do interesse público em manter a referida destinação, não havendo outra finalidade pública para a qual o imóvel pudesse ser destinado.
Considerando os balizamentos estabelecidos em lei, é correto afirmar que:

Tendo em vista as normas de auditoria e a responsabilidade do auditor em relação à fraudes no que se refere à auditoria das demonstrações financeiras, assinale a alternativa correta.

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Considerando o contexto do framework Swing em Java, que é amplamente utilizado para a criação de interfaces gráficas de usuário (GUIs), assinale a alternativa correta.

Os valores abaixo representam os faturamentos (em unidades monetárias-u.m.) de lojas localizadas em shoppings centers em certo dia:

60 lojas faturaram 100 u.m.;
45 lojas faturaram 165 u.m.;
39 lojas faturaram 185 u.m.;
12 lojas faturaram 210 u.m.;
11 lojas faturaram 225 u.m..

O faturamento mediano das lojas em unidades monetárias foi de:

Considerando a relevância da documentação para administração de um banco de dados, assinale a alternativa que apresenta de forma mais abrangente sua função no processo de gerenciamento.

A Lei Federal nº X, ao dispor sobre as características da propriedade produtiva, o que obstaria a sua desapropriação para fins de reforma agrária, exigiu que tal propriedade fosse explorada de maneira eficiente, conforme índices fixados pelo órgão federal competente. Além disso, essa exploração "deve ser realizada, simultaneamente, de maneira racional, de modo a caracterizar o cumprimento de sua função social". Esta última expressão veio a ser impugnada, em sede de controle difuso de constitucionalidade, o que frustraria a desapropriação para fins de reforma agrária, promovida pela União no caso concreto.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei Federal nº X é:

Régis e Renato foram condenados a uma pena de quatro e seis anos de reclusão e multa, bem como à reparação dos danos mínimos causados em razão da prática do crime de peculato em detrimento de bens da União. Renato tomou ciência da sentença e recorreu para anular o feito, em razão da inépcia da denúncia. Régis, por sua vez, recorreu para diminuir a pena a ele aplicada, alegando não ter sido considerada a circunstância de sua primariedade. O Ministério Público deixou transcorrer o prazo recursal sem a interposição de recurso.
Diante desse contexto, é correto afirmar que:

O juiz da 1ª Vara Federal de Recife identifica que, desde o final de 2023, multiplicaram-se exponencialmente os feitos distribuídos por diversos autores, representados pelo mesmo advogado, em face de uma empresa pública de atuação no mercado bancário. Passa a exigir, então, a emenda da inicial para a juntada de procuração específica ao ajuizamento de cada demanda, bem como de todos os extratos de movimentação financeira dos autores no período questionado. Tudo a fim de que se demonstre a verossimilhança das alegações do consumidor em ordem a justificar a inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos do Art. 6º, VIII, do CDC.
Nesse caso, à luz do recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, a decisão:

A objetividade no processo de ______ é uma meta sempre almejada. Sem ela, existe o risco de surgirem acusações de favoritismo ou ineficácia da parte de cada usuário que não se sinta satisfeito com a escolha efetuada. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna, no que diz respeito à formação e desenvolvimento de coleções.

Sobre as defesas do executado, assinale a alternativa correta.

A ______ permite expressar o número de ocorrências com que uma entidade pode tomar parte em um relacionamento. Permite também expressar as possibilidades e restrições de associações entre uma entidade e outra.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que: