Prepare-se para concursos do(a) Tribunal de Contas Estadual ES com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores em PDF.
Nada por aqui
A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens.
Os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária são idênticos e punidos com a mesma pena.
No que se refere à extinção do crédito tributário, julgue os itens subseqüentes.
Concluído o julgamento de um processo judicial em que o contribuinte recebeu sentença favorável à extinção de uma obrigação tributária, extingue-se o crédito tributário.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Os doze sócios da sociedade empresária Global Ltda. pretendem reunir-se para deliberar acerca da modificação do contrato social. Nessa situação, a deliberação deverá ser tomada, obrigatoriamente, em assembléia.