Questões de Concursos

a) 3 dias.

b) 5 dias.

c) 7 dias.

d) 10 dias.

e) 15 dias.

a) falso testemunho.

b) desacato.

c) desobediência.

d) resistência.

e) fraude processual.

a) residência do réu.

b) conexão.

c) continência.

d) prevenção.

e) distribuição.

a) 2 dias.

b) 3 dias.

c) 5 dias.

d) 8 dias.

e) 10 dias.

a) mandado de citação.

b) edital de citação.

c) carta precatória.

d) carta de ordem.

e) carta rogatória.

a) escrivão de polícia.

b) chefe de polícia.

c) juiz leigo.

d) juiz de direito.

e) Tribunal de Justiça.

a) recurso em sentido estrito.

b) carta testemunhável.

c) agravo em execução.

d) revisão criminal.

e) recurso extraordinário.

a) tentado.

b) culposo.

c) omissivo.

d) permanente.

e) político.

a) escrito ou objeto obsceno.

b) rufianismo.

c) corrupção de menores.

d) assédio sexual.

e) importunação ofensiva ao pudor.

a) trinta dias, tratando-se de fornecimento de produto não durável.

b) sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável.

c) sessenta dias, tratando-se de produto durável.

d) três meses, tratando-se de produto durável.

e) trinta dias, tratando-se de produto durável.

a) a garantia contratual complementar à legal.

b) a garantia contratual independente de termo expresso.

c) a garantia contratual, desconsiderando-se a garantia legal.

d) a garantia legal de 90 (noventa) dias para todos os produtos e serviços.

e) a garantia legal total ou parcial, dependendo da manifestação de vontade do fornecedor.

a) 05 dias.

b) 07 dias.

c) 10 dias.

d) 15 dias.

e) 30 dias.

a) implica a impossibilidade da realização de concurso interno para acesso a cargos públicos que não integrem a mesma carreira.

b) consagra a inconstitucionalidade do provimento de qualquer cargo público sem concurso público.

c) impede a promoção do servidor para níveis mais altos dentro da mesma carreira.

d) exige carreira para todo e qualquer cargo público.

e) objetiva vedar o nepotismo no acesso aos cargos públicos.

a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual, municipal e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual e municipal.

b) as infrações penais comuns e de responsabilidade, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.

c) o pedido de medida cautelar das ações declaratórias de constitucionalidade.

d) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, entre a União, o Distrito Federal e os Municípios entre si, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.

e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

a) a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, o meio ambiente, a previdência social, a proteção a maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

b) a educação, a saúde, o meio ambiente, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

c) a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer e o meio ambiente e os direitos humanos.

d) a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social e os direitos humanos.

e) a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

a) são considerados agentes públicos.

b) podem substituir cargos públicos efetivos, temporários ou vitalícios.

c) devem submeter-se a concurso público.

d) são proibidos de exercer funções públicas permanentes ou temporárias ainda que haja necessidade.

e) são considerados empregados públicos, sujeitos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

a) promover a ação de inconstitucionalidade ou Ação Civil Pública para fins de intervenção da União, dos Estados e dos Municípios, nos casos previstos nesta Constituição.

b) exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei ordinária.

c) expedir autorizações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei ordinária respectiva.

d) promover o inquérito policial e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, e de outros interesses difusos e coletivos, na forma da lei complementar.

e) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

a) a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

b) a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a prevalência dos direitos humanos, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

c) a prevalência dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana, a solução pacífica dos conflitos, o pluralismo político e a igualdade entre os Estados.

d) a garantia o desenvolvimento nacional, a dignidade da pessoa humana; a independência nacional.

e) a cidadania, a autodeterminação dos povos, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.

a) o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, vedada a recondução.

b) os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, maiores de trinta anos, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, vedada a recondução.

c) a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

d) os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria simples do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.

e) Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

a) participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa.

b) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, além, da remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

c) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, proibida a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

d) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

e) assistência gratuita em creches e pré-escolas aos filhos e dependentes desde seu nascimento até os 6 (seis) anos de idade.