A respeito das publicações oficiais, julgue os próximos itens.
Somente a informação publicada no Diário Oficial é considerada válida para a anexação de legislação em processos.
Prepare-se para concursos do(a) Tribunal de Justiça nbsp RR com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores em PDF.
Nada por aqui
A respeito das publicações oficiais, julgue os próximos itens.
Somente a informação publicada no Diário Oficial é considerada válida para a anexação de legislação em processos.
A Declaração Universal de Direitos Humanos
reconhece expressamente que todos têm deveres para com a comunidade de que participam.
A respeito do controle da administração, julgue os itens subsequentes.
O controle de legalidade pode ser exercido tanto internamente, por órgãos da própria administração, quanto externamente, por órgãos dos outros Poderes.