Questões de Concursos Tribunal Regional do Trabalho 15a Região

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1Q389905 | História, Patrimônio, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Sob a definição de “patrimônio imaterial” encontram-se
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2Q335481 | Matemática, Expressões, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

O valor do equipamento A, adquirido por R$ 10.000,00, se deprecia 5% após o primeiro ano de uso e 6% após o segundo ano de uso. O valor do equipamento B, adquirido no mesmo dia em que A foi adquirido, se deprecia 7% após o primeiro ano de uso e 9% após o segundo ano de uso. Sabe-se que, após 2 anos da aquisição e uso dos dois equipamentos, seus valores, já depreciados, são iguais.

Uma expressão numérica que, se resolvida corretamente em uma calculadora, fornecerá o valor de aquisição do equipamento B, em reais, é

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3Q335379 | Matemática, Porcentagem, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Quando se diz que um imposto com alíquota de 20% incide sobre um produto cujo preço inicial é R$ 100,00, é usual concluir que, com o acréscimo desse imposto, o preço final do produto seria de R$ 120,00. Isso é chamado de cálculo “por fora”. Porém, há impostos em que se utiliza o chamado “cálculo por dentro”. Nesses casos, se uma alíquota de 20% incide sobre um produto cujo preço inicial é R$ 100,00, então o preço final é de R$ 125,00, pois 20% do valor final deve ser relativo ao imposto.

Com um imposto de alíquota 18% sobre um produto cujo valor inicial é de R$ 1.640,00, a diferença entre os preços finais calculados por dentro e por fora é de

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4Q334983 | Matemática, Aritmética e Algebra, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Lúcio, Maurício e Júlio são sócios em uma empresa, sendo as partes de cada um: 15%, 25% e 60%, não necessariamente nessa ordem. Cada um dos sócios atua na empresa, mas em diferentes setores: Administração, Vendas e Informática. Além disso, sabe-se que:

? o que atua na Administração não é o que tem 15% da empresa;

? o que atua em Informática é amigo de infância do que tem 60%;

? Júlio não atua em vendas;

? quem atua em vendas é o sócio majoritário;

? Lúcio tem 25% da empresa.

Dessa forma, se a empresa está avaliada em R$ 120.000,00, então o valor da parte de Júlio é

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5Q389900 | História, História Geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

O movimento ludista que agitou o meio operário e fabril da Inglaterra foi caracterizado por um conjunto de ações de contestação, entre as quais se destaca
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6Q390258 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

É parte das consequências da histórica Greve de 1917 ocorrida em São Paulo, relembrada no ano de 2017 por seu centenário:
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7Q455583 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Lucia e sua empregadora, Transportadora Chega Bem Ltda., acordaram rescindir seu contrato de trabalho que já durava cinco anos. A empresa pagou à Lucia metade do aviso prévio indenizado e metade das férias proporcionais acrescidas de 1/3. O saldo de salário e o 13o salário proporcional foram pagos integralmente. Foram liberadas as guias para saque dos depósitos do FGTS, com multa de 20%, não sendo entregues as guias para percepção ao ingresso no Programa do Seguro-Desemprego, por não estar previsto este direito à empregada. Tendo em vista o narrado, segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho,
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8Q455534 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

No tocante ao trabalho do menor,
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9Q454799 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Com relação à jornada de trabalho, considere:

I. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Se for celebrado o banco de horas por acordo individual escrito, a compensação ocorrerá no período máximo de seis meses.

II. Os empregados sujeitos ao regime de tempo parcial, sob qualquer duração, são proibidos de prestar horas extras.

III. Os empregados em regime de teletrabalho estão excluídos do controle de jornada de trabalho, não tendo direito a horas extras, mesmo que forem prestadas.

Está correto o que consta de

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10Q455500 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Cícero é policial militar e cumpre escala 12 × 36 horas no seu batalhão. Nas folgas, presta serviço como segurança de um supermercado, recebendo ordens do gerente e um valor fixo mensal, não podendo se fazer substituir no desempenho de suas funções. Nesse caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST,
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11Q732482 | Direito Processual do Trabalho, Forma de reclamação e notificação, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Cibele ajuizou reclamação trabalhista escrita requerendo a condenação da Empresa X em horas extras, equiparação salarial e adicional de insalubridade. Na petição inicial constou a designação do juízo, a qualificação das partes, mas sem indicação do CNPJ da Reclamada, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido a ser liquidado em fase de execução, uma vez que o valor depende da produção de provas, a data e a assinatura do advogado de Cibele. Deu o valor da causa de R$ 60.000,00. Nesse caso, e de acordo com a legislação vigente, a petição inicial
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12Q413501 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Praticam atos administrativos que geram efeitos externos, como manifestações de vontade da Administração pública, dentre outros,
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13Q454945 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:
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14Q732178 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Em uma situação hipotética, Júlio Santos, residente e domiciliado na cidade de Bauru/SP, foi contratado pela empresa Mach Tech Ltda., com sede na cidade de São Paulo, para trabalhar como vendedor viajante, nas cidades de Botucatu/SP, São Manuel/SP, Lençóis Paulista/SP e Agudos/SP. Júlio estava subordinado à filial da empresa Mach Tech Ltda., localizada na cidade de Campinas/SP, reportando-se ao Gerente de Vendas, por meio de relatórios de atividades. Em fevereiro de 2018, Júlio Santos foi dispensado sem justa causa, sem que, no entanto, fossem quitadas as verbas rescisórias a que tinha direito, razão pela qual pretende ajuizar reclamação trabalhista em face da empresa Mach Tech Ltda.

A reclamação trabalhista deverá ser ajuizada na cidade de

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15Q447494 | Direito Constitucional, Organização Política, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

À luz da organização político-administrativa do Estado brasileiro, na qual prevalece a autonomia das entidades federativas,
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16Q455253 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Sobre o aviso prévio, considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST, considere:

I. Sendo dispensada por justa causa fundada em insubordinação no curso do aviso prévio, Agnes deixará de receber o restante do aviso prévio, mas receberá as demais verbas rescisórias, pois a dispensa inicialmente tinha sido sem justa causa.

II. Faltando 40 dias para o término do contrato de experiência, Joana é dispensada sem justa causa pelo empregador, hipótese que lhe dá direito ao recebimento do aviso prévio.

III. Após ser dispensada sem justa causa, Cilene pede ao empregador dispensa do cumprimento do aviso prévio, informando que precisa descansar e está pensando em fazer uma viagem. Aceito o pedido pelo empregador, este ficará isento do pagamento do aviso prévio, pois Cilene renunciou ao respectivo direito.

IV. Nancy teve concedido auxílio-doença no curso do aviso prévio, o que implica em que os efeitos da sua dispensa somente se concretizem depois de expirado o benefício previdenciário.

V. Por receber salário na base de tarefa, o cálculo do aviso prévio de Arnaldo será feito de acordo com a média dos salários recebidos durante a vigência do contrato de trabalho.

Está correto o que consta APENAS de

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17Q455252 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson requereu a seu empregador, 15 dias antes do término do período aquisitivo, a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, o que foi recusado pelo empregador, sob a alegação de ser incabível o abono de férias nos contratos de trabalho em regime de tempo parcial. Em relação a essa situação,
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18Q389833 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

A “Carta de Alforria” pode ser definida como um documento
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19Q731758 | Direito Processual do Trabalho, Audiências, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Evandro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora, empresa Hora Certa Entregas Ltda., e da tomadora dos serviços, empresa Crepom Distribuidora de Produtos de Papelaria Ltda. Na audiência una designada comparecem o reclamante e a empresa Crepom, segunda reclamada, que, representada por preposto que não é seu empregado, apresenta defesa. Nesse caso,
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20Q375097 | Português, Usos da Norma Padrão Culta, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

A frase cuja redação está em conformidade com a norma-padrão é:
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