Questões de Concursos Tribunal Regional do Trabalho 17a Região

Julgue os itens seguintes, acerca das doenças profissionais e doenças do trabalho. Não se consideram doenças do trabalho as degenerativas e as endêmicas, caso não se possa comprovar que resultem da exposição decorrente da natureza do trabalho.

A respeito do poder de polícia administrativa e dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.

Em algumas circunstâncias, pode um agente transferir a outro funções que originariamente lhe são atribuídas, fato esse denominado delegação de competência. Entretanto, não se admite delegar a edição de atos de caráter normativo, a decisão de recursos administrativos e as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

Com relação a aglomerantes que são utilizados em diversas áreas da construção civil, julgue os itens subsequentes.

Quanto ao rendimento da pasta, a cal aérea pode ser corretamente classificada em cal cálcica e cal magnesiana.

De acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas para a área de documentação, julgue os itens subsequentes.

Segundo a norma de abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, as palavras compostas são abreviadas isoladamente e deve-se uni-las com um traço de união.

A respeito de orientação a objetos em linguagem Java, julgue os itens subsequentes.

A interface é uma coleção de operações que pode especificar serviços de uma classe ou componente.

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

O limite máximo para a duração de um contrato de experiência é de 90 dias.

A respeito das competências da União, dos estados e dos municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.

Conforme entendimento do STF, compete à justiça do trabalho apreciar litígios instaurados contra entidades de previdência privada e relativos à complementação de aposentadoria, pensão ou de outros benefícios previdenciários, desde que a controvérsia jurídica resulte de obrigação oriunda de contrato de trabalho.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A concessão do aviso prévio somente é cabível nos contratos a prazo indeterminado.

Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dos poderes administrativos, do processo administrativo e da responsabilidade civil do Estado.

O Estado não responde civilmente pelos danos causados por atos praticados por agrupamentos de pessoas ou multidões, por se tratar de atos de terceiros que caracterizam uma excludente de causalidade, salvo quando se verificar omissão do poder público em garantir a integridade do patrimônio danificado, hipótese em que a responsabilidade civil é subjetiva.

Em relação aos regimes jurídicos dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, julgue os itens a seguir.

Para ocupar emprego público em sociedade de economia mista, por esta ter o mesmo tratamento que as pessoas jurídicas de direito privado, o indivíduo não precisa ser aprovado em concurso público para ingressar na empresa.

Com relação a subestações de sistemas elétricos de potência que apresentam um arranjo conhecido como disjuntor e meio, julgue os próximos itens. Para efetuar manutenção em qualquer barra do arranjo da subestação, é necessário, no mínimo, abrir os disjuntores da barra sob manutenção e as respectivas seccionadoras conectadas a ela.

As obras civis devem ser executadas de forma a atender a condições que garantam segurança e salubridade aos trabalhadores e minimizem acidentes e suas consequências. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Em caso de ocorrência de acidente fatal na obra, o local diretamente relacionado ao acidente deve ser isolado e sua liberação somente poderá ser concedida após investigação pelo órgão regional competente do MTE.

Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Na falta ou no impedimento do oficial de justiça ou do oficial de justiça avaliador, o juiz da vara pode atribuir a realização do ato a qualquer serventuário.

A madeira pode ser utilizada em elementos estruturais que devem ser dimensionados de forma a prover soluções seguras e econômicas. Com relação a esse tipo de estrutura, julgue os próximos itens.

O ipê apresenta boas propriedades mecânicas para utilização em estruturas de madeira.

Julgue os itens a seguir, a respeito da CDU.

A tabela Ik traz os auxiliares comuns de materiais e pessoas, em que o símbolo -03 (hífen zero três) indica os elementos de que são compostos os objetos e produtos, principalmente industriais.

Julgue os itens a seguir, relativos a dimensionamento de estruturas em concreto armado.

Com relação à flambagem, um pilar é considerado curto em função do valor do seu índice de esbeltez.

Considerando a jurisdição, a competência e a composição das varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), julgue os itens seguintes.

Em todos os TRTs existentes no país, compete ao tribunal pleno o julgamento dos dissídios coletivos.

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

O acordo de prorrogação de horas implica, para o empregado, a obrigatoriedade de fazer horas extras quando requisitado, por até duas horas diárias.

Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentos no processo do trabalho.

Nos dissídios coletivos, as partes respondem solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão ou pelo presidente do tribunal.

A caracterização das atividades a serem realizadas e a quantificação correta de custos unitários são importantes na elaboração de orçamentos e no cálculo e controle de custos de construções civis. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

No cálculo do custo unitário de uma argamassa de cimento e areia, o custo relativo ao cimento é calculado em função da massa de cimento a ser utilizada.