Questões de Concursos Tribunal Regional do Trabalho 2a Região

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1Q455103 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Carlos, Alessandra e Augusto trabalham na empresa Flor de Lótus Ltda. Luana, por sua vez, acabou de ser dispensada por justa causa. Carlos, trabalhou durante 7 meses e, em seguida, ausentou-se para a apresentação ao serviço militar obrigatório. Já Alessandra, no seu período aquisitivo, se ausentou injustificadamente por 8 dias. Augusto acabou de receber comunicação de concessão de férias. Nesses casos, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST, é correto o que se afirma em:

✂️ a) Alessandra terá direito às férias, na proporção de 18 dias corridos.
✂️ b) Não há proibição legal para que as férias de Augusto se iniciem imediatamente antes de feriados ou dia de descanso semanal remunerado.
✂️ c) Augusto poderá entrar no gozo das férias antes de apresentar ao empregador a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a concessão das férias. Nesse caso, deverá apresentá-la para a devida anotação em até 15 dias após o término do período de férias e seu retorno ao trabalho.
✂️ d) O tempo de trabalho anterior à apresentação de Carlos para o serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 120 dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
✂️ e) Luana não terá direito ao recebimento da remuneração das férias proporcionais.

2Q389840 | História, Teoria em História, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Em Apologia da história, depois de afirmar que o modelo das ciências da natureza não se aplica à história, Marc Bloch discorre sobre a especificidade da ciência dos homens no tempo e defende a ideia de que cabe ao historiador

✂️ a) render-se à evidência dos documentos, submetendo-os às críticas interna e externa.
✂️ b) descrever, o mais fielmente possível, os acontecimentos do passado.
✂️ c) formular perguntas aos documentos e forçá-los a dar respostas.
✂️ d) isolar o tempo presente de seu universo de preocupações e referências.
✂️ e) eximir-se de interpretar os vestígios do passado, evitando toda e qualquer subjetividade.

3Q455537 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Jonas é auxiliar de produção na Metalúrgica Sincera S/A, e suas férias foram agendadas para serem gozadas em março. Ocorre que dois dias antes de sair de férias, requereu ao seu empregador o adiantamento de seu 13o salário. Tendo em vista que, além do salário em dinheiro, Jonas também recebe sua remuneração em utilidades, no tocante ao seu 13o salário é correto o que se afirma em:

✂️ a) Jonas terá direito ao adiantamento de seu 13o salário juntamente com suas férias, por ter requerido no período de dois dias que antecedeu seu gozo, bem como para seu cálculo serão computados tanto o salário em dinheiro, quanto as utilidades recebidas.
✂️ b) Jonas terá direito ao adiantamento de seu 13o salário juntamente com suas férias, por ter requerido no período de dois dias que antecedeu seu gozo, mas, para cálculo da sua remuneração, somente será computado o valor em dinheiro, não fazendo jus às utilidades recebidas.
✂️ c) Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a essas será computado para fixação da respectiva gratificação natalina, não tendo direito Jonas ao adiantamento em suas férias, pois é do empregador a prerrogativa de antecipar tal pagamento.
✂️ d) Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a essas será computado para fixação da respectiva gratificação natalina, não tendo direito Jonas ao adiantamento em suas férias, pois o mesmo deveria ter sido requerido até janeiro do ano correspondente.
✂️ e) Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a essas será computado para fixação da respectiva gratificação natalina, tendo direito Jonas ao adiantamento da mesma em suas férias, pois sempre que o empregado o requerer, sem limite temporal, o empregador deverá adiantá-la.

6Q419044 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel, envolvendo trabalho e materiais, para construção de um imóvel comercial no local. No curso da obra o arquiteto contratado pelo dono da obra Josué, com a anuência deste, apresenta diversas modificações substanciais, desproporcionais ao projeto originalmente aprovado para o contrato celebrado entre as partes. Neste caso, se Josué exigir que as modificações sejam realizadas pelo empreiteiro Manoel, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,

✂️ a) Manoel somente poderá suspender a obra caso notifique previamente Josué com antecedência mínima de 90 dias.
✂️ b) Manoel poderá suspender a obra apenas no caso de Josué não arcar com o acréscimo do preço.
✂️ c) estará extinto automaticamente o contrato de empreitada, independentemente da manifestação das partes, diante da alteração do projeto por iniciativa exclusiva de Josué.
✂️ d) Manoel não poderá suspender a obra e nem exigir acréscimo no preço.
✂️ e) Manoel poderá suspender a obra ainda que Josué arque com o acréscimo do preço.

7Q389986 | História, Teoria em História, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Em história, tudo começa com o gesto de separar e reunir, transformando-os em documentos, determinados objetos antes dispostos de outra maneira. A frase utilizada por Michel de Certeau no livro A escrita da história (Paris, 1975) significa que

✂️ a) o historiador quebra a ordem natural das coisas para colocar em seu lugar uma narrativa sobre o passado.
✂️ b) é o historiador que, ao mesmo tempo em que confere estatuto documental a certos elementos, faz com que respondam a suas indagações.
✂️ c) objetos tridimensionais, emblemáticos da cultura material de determinada sociedade, constituem importante fonte de pesquisa para o historiador.
✂️ d) os documentos de arquivo, obedientes à lógica dos órgãos produtores, não se sujeitam aos arranjos feitos pelo historiador.
✂️ e) a pesquisa histórica tem caráter aleatório, desobrigando o historiador de justificar suas opções metodológicas.

8Q455203 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Considere as seguintes hipóteses:

I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.

II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidade de Itapetininga.

III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente.

IV. Sônia está grávida. Gilberto, seu marido, pretende acompanhar suas consultas médicas para possibilitar um contato próximo com seu filho.

Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto e Gilberto poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, respectivamente, por até

✂️ a) três dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, cinco dias.
✂️ b) dois dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos ou não, dois dias.
✂️ c) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
✂️ d) três dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
✂️ e) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, dois dias.

9Q445810 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:

I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República.

III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em

✂️ a) I, III e IV.
✂️ b) II, III e V.
✂️ c) I, II, IV e V.
✂️ d) I, III, IV e V.
✂️ e) III e IV.

10Q389871 | História, Patrimônio, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Charles Braibant definiu o arquivo como celeiro da história e arsenal da administração. Ante essa dupla funcionalidade da instituição arquivística, cabe ao historiador que ali presta serviços

✂️ a) deferir os pedidos de autorização para consulta ao acervo, depois de aprovar os temas e projetos apresentados pelos pesquisadores.
✂️ b) atuar junto às comissões de avaliação, com a prerrogativa de proferir voto decisivo sobre o valor de guarda permanente dos documentos.
✂️ c) analisar o conteúdo dos documentos para fixar seu grau de sigilo e estabelecer os respectivos prazos de confidencialidade.
✂️ d) realizar pesquisa retrospectiva sobre os organismos que deram origem aos documentos, de modo a subsidiar os trabalhos de arranjo e descrição do acervo.
✂️ e) desenvolver pesquisa sobre qualquer tema para obtenção de títulos acadêmicos.

12Q455416 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Considere hipoteticamente que Camila foi admitida pela Fábrica de Colchões “T” Ltda. para trabalhar na recepção da empresa, tendo sido celebrado contrato de experiência pelo prazo de 60 dias. Após dez dias da celebração do contrato, Camila descobre que está grávida e comunica tal fato ao seu empregador. Nesse caso, de acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, Camila

✂️ a) terá direito à estabilidade provisória prevista para a gestante, sendo vedada a sua dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
✂️ b) não terá direito à estabilidade provisória prevista para a gestante uma vez que o contrato foi celebrado por prazo determinado.
✂️ c) terá direito à estabilidade provisória prevista para a gestante, sendo vedada a sua dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até os 60 dias previstos para encerramento do contrato.
✂️ d) terá direito à estabilidade provisória prevista para a gestante, sendo vedada a sua dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até o dobro do prazo do contrato, ou seja 120 dias.
✂️ e) terá direito à estabilidade provisória prevista para a gestante, sendo vedada a sua dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a comunicação da gravidez para seu empregador até 4 meses após o parto.

14Q455571 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Carolina, Mariana e Antônio são empregados da empresa Viação Mar Azul Ltda. Carolina foi contratada por prazo determinado e descobriu que está grávida. Mariana, contratada por prazo determinado, recentemente sofreu um acidente de trabalho e encontra-se afastada de suas atividades profissionais. Antônio, por sua vez, contratado por prazo indeterminado, acaba de registrar sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical. Neste caso, nos termos da lei trabalhista vigente e do entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

✂️ a) O desconhecimento da empresa Viação Mar Azul Ltda. do estado gravídico de Carolina afasta o direito ao pagamento de indenização decorrente da estabilidade gestante, existente desde a comunicação da gravidez até cinco meses após o parto.
✂️ b) Mariana goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.
✂️ c) Carolina não tem direito à estabilidade provisória, existente desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, pois foi admitida mediante contrato por tempo determinado.
✂️ d) Fica vedada a dispensa de Antônio, a partir do momento da data da eleição a cargo de direção de entidade sindical, até 1 ano após o final do seu mandato, exceto se fosse como suplente.
✂️ e) Antônio teria direito à estabilidade, mesmo que o registro da candidatura a cargo de dirigente sindical tivesse sido realizado durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado.

15Q455248 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

A respeito do contrato individual de trabalho e de acordo com a legislação vigente, considere:

I. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

II. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 3 meses no mesmo tipo de atividade, ou por tempo superior a 6 meses em outro tipo de atividade.

III. Apenas quando o empregado for despedido por falta grave, no caso de readmissão, não serão computados no tempo de serviço os períodos, contínuos ou não, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) II e III.
✂️ b) I e II.
✂️ c) I.
✂️ d) II.
✂️ e) III.

16Q455270 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Lucas, com 20 anos, e seu pai, Agenor, com 47 anos, são empregados na mesma empresa e cumpriram o período aquisitivo de férias. Ao longo do período aquisitivo, Lucas contou com 7 dias de ausências injustificadas e Agenor com 4 dias de ausências injustificadas. O empregador comunicou a Lucas e Agenor que eles sairão de férias. Neste caso, segundo a lei vigente,

✂️ a) A concessão das férias deverá ser participada a Lucas e Agenor, por escrito ou verbalmente, com antecedência de, no mínimo, 15 dias.
✂️ b) O empregador não pode decidir o período de concessão das férias de Lucas e Agenor, pois a época da concessão das férias será a que melhor consulte aos interesses do empregado.
✂️ c) Lucas e Agenor, independentemente de sua concordância e desde que assim decida o empregador, deverão usufruir das férias em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
✂️ d) Lucas e Agenor terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e independentemente disto resultar prejuízo para o serviço.
✂️ e) Lucas terá direito a férias, na proporção de 24 dias e Agenor terá direito a férias, na proporção de 30 dias.

17Q455345 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Mauro trabalha na sede da empresa Cristal Ltda, localizada em São Paulo, e ocupa o cargo de Gerente de Produtos, enquadrado como cargo de confiança. O setor em que Mauro trabalha será totalmente desativado e passará a ser desenvolvido na filial da empresa, localizada na cidade de Campinas, interior do Estado de São Paulo. Nesse caso, nos termos da lei trabalhista vigente e do entendimento sumulado do TST, é correto afirmar que a empresa Cristal Ltda

✂️ a) poderá transferir Mauro e qualquer outro empregado da empresa, unilateralmente, pois a transferência de empregado para outra localidade diversa da que resultar o contrato sempre será permitida, ainda que não haja anuência do empregado.
✂️ b) não poderá, apesar de Mauro exercer cargo de confiança, unilateralmente, transferi-lo para a cidade de Campinas, ainda que haja comprovação da necessidade do serviço, pois não houve extinção do estabelecimento.
✂️ c) poderá transferir Mauro, unilateralmente, para a cidade de Campinas, visto que exerce cargo de confiança, desde que haja comprovação da necessidade do serviço.
✂️ d) somente poderá transferir Mauro para a cidade de Campinas/SP, unilateralmente, se houver previsão explícita no contrato de trabalho.
✂️ e) poderá transferir Mauro, unilateralmente, para a cidade de Campinas, pois exerce cargo de confiança, independentemente da comprovação da necessidade do serviço.

18Q454887 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Márcia ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, pessoa jurídica Luz Nova Ltda., com pedido de indenização por danos morais, ao argumento de que restou prejudicado o seu direito ao lazer, pois era obrigada a trabalhar em períodos extensos, fazendo horas extras diariamente, o que lhe impossibilitava o convívio social e familiar. Luz Nova Ltda. contestou a ação e apresentou reconvenção, com pedido de indenização por danos morais, argumentando que Márcia havia violado a imagem da empresa, ao publicar ofensas contra ela nas redes sociais. Neste caso, nos termos da lei trabalhista vigente que regula o dano extrapatrimonial,

✂️ a) o lazer não é bem juridicamente tutelado inerente ao empregado, pois se trata de direito fundamental oponível apenas contra o Estado e não contra o empregador.
✂️ b) a pessoa jurídica não é titular do direito à reparação, pois a sua esfera moral não é tutelável.
✂️ c) a imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa jurídica.
✂️ d) a Consolidação das Leis do Trabalho não prevê a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho, sendo utilizada a lei civil, subsidiariamente sempre.
✂️ e) ao apreciar o pedido de reparação por danos extrapatrimoniais, o juízo não considerará os reflexos sociais da ação ou omissão e a situação social das partes envolvidas, mas, apenas, os reflexos pessoais da ação ou omissão e a situação econômica das partes.

19Q648580 | Informática, COBIT, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

De acordo com o modelo de capacidade do COBIT 5,

✂️ a) um processo pode atingir cinco níveis de capacidade.
✂️ b) o nível 1 é denominado Processo Incompleto e neste nível há pouca ou nenhuma evidência de qualquer atingimento sistemático do objetivo do processo.
✂️ c) no nível 2, denominado Processo Executado, há um atributo e o processo implementado atinge seu objetivo.
✂️ d) o modelo de avaliação fornece uma escala de medição para cada atributo de capacidade e orientação sobre como aplicála, então para cada processo uma avaliação pode ser feita para cada um dos 12 atributos de capacidade.
✂️ e) cada nível de capacidade só pode ser atingido quando o nível anterior tiver sido plenamente alcançado.

20Q455570 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Valéria, empregada da empresa “R”, está preocupada com as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho, notadamente com o seu intervalo para repouso ou alimentação. Considerando que ela possui jornada de trabalho diária de cinco horas, o seu intervalo para repouso ou alimentação

✂️ a) continua sendo obrigatório de, no mínimo, quinze minutos.
✂️ b) continua sendo obrigatório de, no mínimo, trinta minutos.
✂️ c) continua sendo obrigatório de, no mínimo, vinte minutos.
✂️ d) passou a ser obrigatório de, no mínimo, uma hora.
✂️ e) passou a ser obrigatório de, no mínimo, trinta minutos.