Questões de Concursos: Tribunal Regional do Trabalho 2a Região

1 Q455103 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

Carlos, Alessandra e Augusto trabalham na empresa Flor de Lótus Ltda. Luana, por sua vez, acabou de ser dispensada por justa causa. Carlos, trabalhou durante 7 meses e, em seguida, ausentou-se para a apresentação ao serviço militar obrigatório. Já Alessandra, no seu período aquisitivo, se ausentou injustificadamente por 8 dias. Augusto acabou de receber comunicação de concessão de férias. Nesses casos, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST, é correto o que se afirma em:

a) Alessandra terá direito às férias, na proporção de 18 dias corridos.
b) Não há proibição legal para que as férias de Augusto se iniciem imediatamente antes de feriados ou dia de descanso semanal remunerado.
c) Augusto poderá entrar no gozo das férias antes de apresentar ao empregador a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a concessão das férias. Nesse caso, deverá apresentá-la para a devida anotação em até 15 dias após o término do período de férias e seu retorno ao trabalho.
d) O tempo de trabalho anterior à apresentação de Carlos para o serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 120 dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
e) Luana não terá direito ao recebimento da remuneração das férias proporcionais.

2 Q389840 | História, Teoria em História, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

Em Apologia da história, depois de afirmar que o modelo das ciências da natureza não se aplica à história, Marc Bloch discorre sobre a especificidade da ciência dos homens no tempo e defende a ideia de que cabe ao historiador

a) render-se à evidência dos documentos, submetendo-os às críticas interna e externa.
b) descrever, o mais fielmente possível, os acontecimentos do passado.
c) formular perguntas aos documentos e forçá-los a dar respostas.
d) isolar o tempo presente de seu universo de preocupações e referências.
e) eximir-se de interpretar os vestígios do passado, evitando toda e qualquer subjetividade.

3 Q455537 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

Jonas é auxiliar de produção na Metalúrgica Sincera S/A, e suas férias foram agendadas para serem gozadas em março. Ocorre que dois dias antes de sair de férias, requereu ao seu empregador o adiantamento de seu 13o salário. Tendo em vista que, além do salário em dinheiro, Jonas também recebe sua remuneração em utilidades, no tocante ao seu 13o salário é correto o que se afirma em:

a) Jonas terá direito ao adiantamento de seu 13o salário juntamente com suas férias, por ter requerido no período de dois dias que antecedeu seu gozo, bem como para seu cálculo serão computados tanto o salário em dinheiro, quanto as utilidades recebidas.
b) Jonas terá direito ao adiantamento de seu 13o salário juntamente com suas férias, por ter requerido no período de dois dias que antecedeu seu gozo, mas, para cálculo da sua remuneração, somente será computado o valor em dinheiro, não fazendo jus às utilidades recebidas.
c) Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a essas será computado para fixação da respectiva gratificação natalina, não tendo direito Jonas ao adiantamento em suas férias, pois é do empregador a prerrogativa de antecipar tal pagamento.
d) Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a essas será computado para fixação da respectiva gratificação natalina, não tendo direito Jonas ao adiantamento em suas férias, pois o mesmo deveria ter sido requerido até janeiro do ano correspondente.
e) Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a essas será computado para fixação da respectiva gratificação natalina, tendo direito Jonas ao adiantamento da mesma em suas férias, pois sempre que o empregado o requerer, sem limite temporal, o empregador deverá adiantá-la.

6 Q419044 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel, envolvendo trabalho e materiais, para construção de um imóvel comercial no local. No curso da obra o arquiteto contratado pelo dono da obra Josué, com a anuência deste, apresenta diversas modificações substanciais, desproporcionais ao projeto originalmente aprovado para o contrato celebrado entre as partes. Neste caso, se Josué exigir que as modificações sejam realizadas pelo empreiteiro Manoel, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,

a) Manoel somente poderá suspender a obra caso notifique previamente Josué com antecedência mínima de 90 dias.
b) Manoel poderá suspender a obra apenas no caso de Josué não arcar com o acréscimo do preço.
c) estará extinto automaticamente o contrato de empreitada, independentemente da manifestação das partes, diante da alteração do projeto por iniciativa exclusiva de Josué.
d) Manoel não poderá suspender a obra e nem exigir acréscimo no preço.
e) Manoel poderá suspender a obra ainda que Josué arque com o acréscimo do preço.

7 Q389986 | História, Teoria em História, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

Em história, tudo começa com o gesto de separar e reunir, transformando-os em documentos, determinados objetos antes dispostos de outra maneira. A frase utilizada por Michel de Certeau no livro A escrita da história (Paris, 1975) significa que

a) o historiador quebra a ordem natural das coisas para colocar em seu lugar uma narrativa sobre o passado.
b) é o historiador que, ao mesmo tempo em que confere estatuto documental a certos elementos, faz com que respondam a suas indagações.
c) objetos tridimensionais, emblemáticos da cultura material de determinada sociedade, constituem importante fonte de pesquisa para o historiador.
d) os documentos de arquivo, obedientes à lógica dos órgãos produtores, não se sujeitam aos arranjos feitos pelo historiador.
e) a pesquisa histórica tem caráter aleatório, desobrigando o historiador de justificar suas opções metodológicas.

8 Q455203 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

Considere as seguintes hipóteses:

I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.

II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidade de Itapetininga.

III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente.

IV. Sônia está grávida. Gilberto, seu marido, pretende acompanhar suas consultas médicas para possibilitar um contato próximo com seu filho.

Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto e Gilberto poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, respectivamente, por até

a) três dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, cinco dias.
b) dois dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos ou não, dois dias.
c) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
d) três dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
e) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, dois dias.

9 Q445810 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:

I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República.

III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em

a) I, III e IV.
b) II, III e V.
c) I, II, IV e V.
d) I, III, IV e V.
e) III e IV.

10 Q389871 | História, Patrimônio, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

Charles Braibant definiu o arquivo como celeiro da história e arsenal da administração. Ante essa dupla funcionalidade da instituição arquivística, cabe ao historiador que ali presta serviços

a) deferir os pedidos de autorização para consulta ao acervo, depois de aprovar os temas e projetos apresentados pelos pesquisadores.
b) atuar junto às comissões de avaliação, com a prerrogativa de proferir voto decisivo sobre o valor de guarda permanente dos documentos.
c) analisar o conteúdo dos documentos para fixar seu grau de sigilo e estabelecer os respectivos prazos de confidencialidade.
d) realizar pesquisa retrospectiva sobre os organismos que deram origem aos documentos, de modo a subsidiar os trabalhos de arranjo e descrição do acervo.
e) desenvolver pesquisa sobre qualquer tema para obtenção de títulos acadêmicos.