Questões de Concursos UEZO RJ

Luciano capitaneia a formação de movimento em prol das liberdades públicas, tornando-se bastante conhecido do público pelas sucessivas entrevistas nos meios de comunicação. Diante da repercussão das suas atividades, decide organizar uma estrutura política para cobrar do Governo as promessas não cumpridas, bem como das pessoas jurídicas públicas. No Direito pátrio, considerase pessoa jurídica de direito privado:

Para numerar todas as páginas de um livro, o algarismo 8 foi usado exatamente cem vezes. O número máximo de possibilidades de quantidade de páginas que este livro pode ter é:

Nas licitações, é obrigatória a realização de audiência pública em caso de valores acima de:

Para efeito da Lei nº 12.527/2011, Art. 4º “a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado seu teor em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado”, que possui o prazo máximo de 25 anos de restrição de acesso à informação é classifi cada como:

Conforme disposto no Manual de Gestão de Protocolo, o “conjunto de documentos com valor primário administrativo, estreitamente vinculados aos objetivos imediatos para os quais foram produzidos ou recebidos na execução das atividades, mantidos juntos aos órgãos produtores em razão da sua vigência e da frequência com que são por eles consultados” é denominado arquivo:

Heriberto, com dezesseis anos de idade, empolgado com os movimentos por mudança que se disseminam pelo Brasil, pretende participar mais ativamente do processo político nacional. No Brasil, para que a pessoa seja eleitora, deve ser preenchido o seguinte requisito formal:

No que diz respeito às redes sociais, o Facebook apresenta como característica:

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 25, é inexigível a licitação em caso de:

Existem dispositivos de armazenamento de dados não voláteis, que gravam as informações de forma permanente, mesmo que após o procedimento de gravação ocorra falta da alimentação elétrica. Dois exemplos de dispositivos desse tipo são:

A Lei Nº 9394/96, em seu Título III, que trata do direito à educação e do dever de educar, estabelece no Art. 4º que o atendimento educacional especializado deve ser gratuito aos educandos com:

Evilásio, magistrado do Distrito Federal, é nomeado para exercer o cargo de Diretor de autarquia federal, acumulando as duas remunerações. No regime de impedimentos, tal situação é:

Rebeca realiza contrato de penhor, recebendo soma em dinheiro e fornecendo um colar de brilhantes em garantia. De acordo com as regras previstas no Código Civil, a alternativa correta é:

Pretendendo cobrar valores indevidamente recebidos pelos benefi ciários de aposentadorias e pensões, Instituto Nacional do Seguro Social deve apresentar ação de:

Deoclécio emite uma autorização sujeita ao visto de Lara, Gerente da repartição pública onde ambos exercem suas funções. Esse ato é considerado:

No software Word 2010 BR, pressionar a tecla F1 tem por objetivo:

No software Writer do pacote BrOffice.org 2.4, os atalhos de teclado Ctrl + X e Ctrl + V têm, respectivamente, por objetivos:

Iniesta é servidor público concursado do Estado J e, dada a sua rara capacidade de trabalho, assume posições de chefia na repartição onde atua instalando moderna gerência, com resultados promissores. Devido ao sucesso da sua administração, é convidado para realizar especialização no exterior, onde permanece por dois anos, logrando aprovação, com excelentes médias nas disciplinas que cursou. Retornando ao local de trabalho, empreende reorganização no serviço, criando metas para realização e obtendo, por lei, autorização para pagamento de bônus aos servidores que obtivessem os resultados pretendidos. Caio, um dos servidores da sua repartição, não concorda com as novas técnicas de administração e requer o desligamento do serviço público. Nesse caso, ocorre a denominada:

Conforme a Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, item 2, – “Para a contratação de serviços técnicos enumerados no Art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profi ssionais ou empresas de notória especialização”, – é vedada a inexigibilidade para serviços de:

A União constata que está em crise, considerada como de calamidade pública, o que acarreta inúmeras despesas extraordinárias. Nesse caso, mediante a edição de lei complementar, poderá, nos termos da Constituição Federal, instituir:

Nos termos do Código Tributário Nacional, a lei se aplica ao ato ou fato pretérito quando: