1 Q1080315 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • IV UFG • UFNT • Pedagogo • 2023 De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a educação do aluno com deficiência deverá ter início a) no ensino fundamental. ✂️ b) na pré-escola, a partir de 4 anos. ✂️ c) na creche, a partir dos 3 anos. ✂️ d) na educação infantil, a partir de zero ano. ✂️ Resolver
2 Q1080314 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Legislação das Pessoas com Deficiência • IV UFG • UFNT • Pedagogo • 2023 O Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, com vistas à garantia do direito à educação, determina que órgãos e responsáveis pela educação a) efetuem a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas com deficiência capazes de se integrar na rede regular de ensino. ✂️ b) realizem triagem dos educandos com deficiência, tendo em vista que o poder público possa definir aqueles que são capazes de se integrar na rede regular de ensino. ✂️ c) constituam conselhos de registro, avaliação e acompanhamento dos educandos com deficiência, identificando, entre estes, os aptos ao ingresso na rede regular da Educação Básica. ✂️ d) promova a matrícula dos educandos com deficiência capazes de se integrar à rede regular de ensino, sendo essa matrícula facultativa ao aluno ou a seus responsáveis. ✂️ Resolver