Questões de Concursos

Quanto às Normas Constitucionais de Eficácia Limitada é correto afirmar que:

No que concerne à classificação dos bens, é correto afirmar que:

O erro (defeito do negócio jurídico) é considerado substancial quando:

A prescrição se interrompe:

Quanto ao contrato de transporte, é correto afirmar que o transportador:

Quanto ao contrato de mandato, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei 8666, em relação à licitação NÃO é correto afirmar que:

No campo dos atos administrativos, avalie as afirmativas a seguir:

I - A caducidade não opera seus efeitos quando o interessado já consumou o conteúdo do ato, exercendo o direito.

II - Nos casos de invalidação do ato, preservam-se os seus efeitos próprios ou típicos, em razão do princípio da modulação dos efeitos.

III - Nos casos de revogação do ato, os efeitos por ele produzidos também desaparecem.

IV - Ao Poder Judiciário é dado controlar a revogação do ato discricionário.

Está correto o que se afirma em:

Em tema concernente ao Poder de Polícia, espécie de poder instrumental da Administração Pública, utilizado como instrumento de intervenção na esfera jurídica dos particulares, é correto afirmar que o Poder de Polícia admite delegação a particulares abrangendo:

Relativamente aos atos administrativos de caráter normativo é correto afirmar que:

No que concerne ao direito real de servidão, NÃO é correto afirmar que:

Avalie se a licitação destina-se a garantir:

I - a observância do princípio constitucional da isonomia.

II - a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

III - a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Está correto o que se afirmar em:

Antonio de Tal prestou concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargo no âmbito da estrutura do Poder Executivo do Estado. O edital ofertava 50 vagas, sendo Antonio aprovado, ao final do certame, na 53º colocação. 

A Administração Pública não procedeu à nomeação de nenhum dos aprovados, optando por efetivar a contratação temporária de outras pessoas, sob o fundamento de ser tal procedimento menos oneroso ao erário, já que os servidores ocupantes de cargos públicos gozam de vantagens não extensivas aos temporários. Inconformado, Antonio pretende recorrer ao Judiciário, procurando orientação.

Nessa circunstância, é possível esclarecer a Antonio que o candidato aprovado em concurso público:

No que tange às empresas públicas, é correto afirmar que:

A autoridade estadual de trânsito procedeu à apreensão de veículo privado utilizado indevidamente para transporte coletivo de passageiros – ônibus pirata -, em razão de seu estado precário de conservação, colocando em risco aos demais veículos e transeuntes.

Ocorre que, em razão da inexistência de reboque no local da diligência capaz de remover o veículo infrator para o depósito, foi o mesmo liberado. Cerca de 40 minutos após a liberação, o ônibus pirata, em razão de falha em seu mecanismo de frenagem, colheu pela traseira um veículo de passageiro, destruindo-o por completo.

Nesse caso, pode-se dizer, em relação à responsabilidade do Estado, que:

Conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, executado o contrato, seu objeto será recebido no caso de:

Avalie se a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios tem de obedecer aos seguintes princípios:

I - legalidade

II - pessoalidade

III - moralidade

IV - privacidade

V - eficiência

Estão corretos:

A produtividade primária nos ecossistemas marinhos nas áreas de ressurgência é quatro vezes maior do que nas áreas de oceano aberto e 1,3 vezes maior do que nas áreas da plataforma continental. A melhor explicação para esses padrões diferentes de produtividade primária nas áreas de ressurgência reside no fato de que as águas profundas:

A produtividade (em toneladas por hectare) agrícola é muitas vezes superior à produtividade em pecuária, em uma mesma área. O fenômeno ecológico subjacente a essa diferença é:

USE O TEXTO A SEGUIR PARA RESPONDER ÀS QUESTÕES 48 E 49:

A variedade de soja (Glicynia Max) transgênica Roundup Ready foi criada por meio da introdução de genes de uma enzima obtida de Agrobacteirum sp. em células de plantas de soja. A inserção desses genes torna as plantas Roundup Ready resistentes aos efeitos do inseticida Glifosfato, o que leva a seu uso em quantidades elevadas na agricultura.

Nas células das plantas transgênicas: