Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.

O ciclista, ainda que desmontado empurrando a bicicleta, não se equipara ao pedestre em direitos.

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim, terão prioridade de passagem, inclusive nos locais com sinalização semafórica.

Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos ciclistas que não tenham concluído a travessia, exceto se houver mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.