ID: 452490•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

São características da aprendizagem profissional: I. a existência de contrato de trabalho escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, exceto quando o aprendiz for portador de deficiência. II. a duração do trabalho do aprendiz, como regra, não excederá de seis horas diárias e abrangerá o jovem maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos. III. poderá abranger o aprendiz maior de vinte e quatro anos portador de deficiência. IV. a comprovação da escolaridade do aprendiz portador de deficiência mental, visual e sensorial deve considerar as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização. Está correto o que se afirma em

ID: 452794•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
FCC•
PGE AM•
Procurador

Em relação ao trabalho do empregado aprendiz: 

I. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes correspondente à, no mínimo, 5% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.

II. O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo determinado de dois anos, improrrogáveis para os aprendizes portadores de deficiência.

III. A anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social constitui o único pressuposto para a validade do contrato de aprendizagem.

IV. Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.

ID: 451914•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
FCC•
TRT 4a•
Juiz do Trabalho Substituto

É INCORRETO afirmar que o serviço voluntário

ID: 452572•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
FCC•
TRT 24a•
Analista Judiciário

Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de

ID: 451432•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
FCC•
TRT 4a•
Juiz do Trabalho Substituto

Quanto à duração da jornada de trabalho do adolescente, é correto afirmar que
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