Um estabelecimento de saúde pode ter os acessos relacionados abaixo, exceto o que está na alternativa:
Questões de Concursos
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Acerca dos parâmetros e diretrizes legais da política de desenvolvimento urbano, julgue os itens a seguir.
O IPTU progressivo prevê a redução progressiva da alíquota desse imposto para aqueles que pagam em dia seus tributos.
As normas referentes às condições de acessibilidade estabelecem restrições quanto ao dimensionamento de degraus isolados e escadas fixas e relativos patamares. A respeito dessas restrições, é correto afirmar que
Regulamentações como o Estatuto da Cidade e o parcelamento do solo urbano caracterizam-se como instrumentos da política urbana no Brasil, em que se inserem diretrizes de planejamento para o desenvolvimento e a estruturação das cidades, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. Acerca do planejamento de estruturas urbanas e regionais, julgue os itens seguintes.
Em zonas habitacionais já constituídas e declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), quando necessária a expansão urbana ao longo das faixas de domínio público das rodovias, é dispensada a exigência de reserva de uma faixa não edificável.
Desde a Conferência Habitat II, realizada em Istambul, em 1996, passou-se a considerar como fator de habitabilidade sustentável