Todas as afirmações citadas abaixo referem-se à “Política Fiscal”, EXCETO:
“A Política Fiscal tem responsabilidades de atuação sobre a oferta equilibrada dos fatores econômicos do crescimento” e baseia-se nas seguintes linhas de atuação, EXCETO:
“Classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado”.
As transferências podem ser, EXCETO:
“A receita pública classifica-se em receitas correntes e receitas de capital”. Acerca das receitas correntes, podemos afirmar:
Os gastos públicos enquadram-se nas principais categorias seguintes, EXCETO:
São exemplos de receita tributária, EXCETO: