Em relação à legislação de trânsito, cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Flávia é uma motorista que está se aproximando de uma faixa de pedestres em que não há sinalização semafórica. Quando o veículo dirigido por Flávia está a vinte metros da faixa, um pedestre começa atravessar a via sobre a referida faixa. Nessa situação, Flávia deve parar o seu carro, dando preferência ao pedestre.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.
Joana pretende habilitar-se como condutora de veículos automotores e fazer o exame de direção veicular com veículo de quatro rodas com transmissão automática. Nesse caso, a pretensão de Joana encontra suporte nas resoluções do CONTRAN.
Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habilitação, combinaram disputar um racha, para verificarem qual dos dois possuía mais perícia ao volante de seus próprios veículos. Cada um deles levou seu irmão caçula, ambos menores de idade e analfabetos. Antes da disputa, que seria realizada em uma via de pouco trânsito, Carlos não se sentiu bem e passou a condução do veículo ao seu irmão. O racha aconteceu com a presença de muitos espectadores, sem que os condutores utilizassem cinto de segurança. No final da disputa, o veículo conduzido por Miguel desgovernou-se, atropelando dois espectadores, ao mesmo tempo que uma viatura policial chegava ao local, chamada por um vizinho incomodado com o evento. Assustados, os condutores dos dois veículos fugiram por uma via urbana de trânsito rápido não-sinalizada sem prestar socorro às vítimas, certos de que elas receberiam atendimento por parte das pessoas que lá estavam, sendo perseguidos pela polícia. Na fuga, o veículo de Miguel ficou sem combustível e parou; o outro veículo conseguiu escapar, pois trafegava a 150 km/h.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes, à luz do CTB.
No total, pelo menos cinco infrações gravíssimas foram cometidas.
Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue os itens a seguir.
Se Gabriel for habilitado apenas na categoria B, ele estará dirigindo em condição irregular, pois ele precisaria estar habilitado na categoria C para conduzir caminhonetes.
Julgue se cada um dos itens que se seguem apresenta uma prática de direção defensiva prevista pelas normas gerais de circulação e conduta do CTB.
Ao perceber que o caminhão que trafega à sua frente, em uma via com duplo sentido de direção e pista única, está muito lento e vai alcançar uma ponte, o condutor de um veículo, após certificar-se de que nenhum veículo trafega em sentido oposto, deverá ultrapassá-lo sobre a ponte, evitando, assim, uma freada brusca.
Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
É objetivo básico do Sistema Nacional de Trânsito sistematizar os fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, com vistas a facilitar o processo decisório e a integração do sistema.
Considerando que Gabriel esteja conduzindo sua caminhonete por uma via rural não-pavimentada, a 80 km/h, julgue os itens a seguir.
Gabriel está conduzindo seu automóvel por uma estrada e não por uma rodovia.