Questões de Concursos sobre Medida Provisória Regulamenta Constituição com Gabarito (Comentado)

No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

Compete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança decidir sobre a liberação no ambiente de produtos contendo OGM ou derivados.

Cabe aos órgãos e entidades fiscalizadores da administração pública federal exercer diretamente, sem possibilidade de delegação, os serviços relacionados à atividade de fiscalização das atividades de pesquisa e de liberação comercial de OGM e seus derivados.

Entre outros critérios, consideram-se terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as que são necessárias à sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições.

A CF atribui aos estados-membros a tarefa de zelar pela organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos índios, e de proteger e fazer respeitar os seus bens, cabendo à União a demarcação e proteção das terras indígenas.

As atividades e projetos que envolvam OGM e seus derivados, relacionados à manipulação de organismos vivos, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, somente são admitidos no âmbito de entidades de direito público ou privado e de pessoas físicas em atuação autônoma que mantenham vínculo empregatício com pessoas jurídicas.

No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

Compete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança decidir sobre a liberação no ambiente de produtos contendo OGM ou derivados.

Entre outros critérios, consideram-se terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as que são necessárias à sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições.

Questões de Concursos

Q809002•
Legislação Federal•
Medida Provisória Regulamenta Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TRF 3a•
Juiz Federal Substituto da 3a Região

Q809002•
Legislação Federal•
Medida Provisória Regulamenta Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TRF 3a•
Juiz Federal Substituto da 3a Região

Q809002•Legislação Federal•Medida Provisória Regulamenta Constituição•CESPE CEBRASPE•TRF 3a•Juiz Federal Substituto da 3a Região

Q809002•Legislação Federal•Medida Provisória Regulamenta Constituição•CESPE CEBRASPE•TRF 3a•Juiz Federal Substituto da 3a Região

Q809002•
Legislação Federal•
Medida Provisória Regulamenta Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TRF 3a•
Juiz Federal Substituto da 3a Região

Q809002•
Legislação Federal•
Medida Provisória Regulamenta Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TRF 3a•
Juiz Federal Substituto da 3a Região