Uma instituição realiza operações de câmbio com autorização do
Banco Central do Brasil.
Para efeito da contribuição para o Programa de Integração Social
(PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS), receita bruta é a diferença positiva entre
Em relação ao tratamento dos valores retidos, de acordo com a
Instrução Normativa RFB nº 1234/2012, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será
considerado como antecipação do que for devido pelo
contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas
contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo
contribuinte que sofreu a retenção, de acordo com
determinadas regras.
( ) O valor retido relativo ao IR somente poderá ser deduzido do
valor do imposto apurado no próprio mês da retenção,
portanto, na hipótese em que o valor do IR retido na fonte seja
superior ao devido, a diferença não poderá ser compensada.
( ) Os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para
o PIS/Pasep e COFINS somente poderão ser deduzidos com o
que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e
no mês de apuração a que se refere a retenção, sendo que os
valores retidos na fonte a título de CSLL, contribuição para o
PIS/Pasep e COFINS que excederem ao valor da respectiva
contribuição a pagar no mesmo mês de apuração, poderão ser
restituídos ou compensados com débitos relativos a outros
tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.
Uma empresa presta serviços relacionados a eventos. As
atividades oferecidas pela empresa são as seguintes:
I. Organização do evento.
II. Recepção no dia do evento.
III. Fornecimento de alimentação e bebidas no dia do evento.
As atividades podem ser adquiridas pelo cliente em conjunto ou
separados.
Em dezembro de 2023, a empresa organizou a festa de final de ano
de uma entidade educacional, que contratou as três atividades.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidiu sobre
De acordo com a redação dada pela Lei nº 11.941/09 em relação à
Lei nº 6.404/76, são classificados como ajustes de avaliação
patrimonial, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de
valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência
da sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no
resultado do exercício em obediência a(o):
Analise as situações hipotéticas a seguir e o previsto na
IN 1.234/2012.
I. Pagamento do Governo Federal ao partido político X pela
prestação do serviço de assessoria política, objeto das
atribuições do partido político X.
II. Pagamento do Governo Federal ao Sindicato dos servidores do
Estado W.
III. Pagamento do Ministério da Indústria e Comércio à Federação
das Indústrias do Estado Y pela venda de determinado bem.
Acerca da tributação a ser realizada pela União em cada caso,
assinale a afirmativa correta.
A sociedade empresária Beta Ltda. adquiriu mercadorias pelo
valor de R$ 7.000,00, e as revendeu pelo valor de R$ 10.000,00,.
Considerando que nessas operações incidiu ICMS de 15%, após o
registro contábil da compra e venda dessas mercadorias, assinale
a opção que indica o crédito fiscal, em R$, que a sociedade
empresária apresentará.