Questões de Concursos

O Programa Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil, foi implementado exclusivamente para reduzir a pobreza extrema nas áreas rurais do Nordeste brasileiro.

A Zona Franca de Manaus é uma política fiscal destinada a promover o desenvolvimento econômico no Centro -Oeste, incentivando a instalação de indústrias e a criação de empregos.

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são instrumentos de redistribuição de receitas fiscais para reduzir as disparidades regionais, beneficiando principalmente as regiões Norte e Nordeste.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi uma iniciativa destinada exclusivamente a promover infraestrutura urbana nas capitais do Sudeste, sem impacto significativo nas regiões mais pobres do país.

A Lei Kandir, que desonera as exportações de produtos primários e semi -elaborados, foi criada para aumentar a arrecadação de ICMS dos estados menos desenvolvidos.