Peças anatômicas de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos, de acordo com a RDC nº 222/ 2018, que trata do descarte de resíduos de serviços de saúde, são resíduos de serviços de saúde do seguinte subgrupo do grupo A:

Uma clínica veterinária fez o acondicionamento e destinação final de resíduos infecto contagiosos de forma incorreta no meio ambiente, o que configura uma infração, de acordo com a Lei nº 9.605/1998.
Assinale a opção que indica a penalidade prevista para essa infração, de acordo com essa mesma lei.

De acordo com a Lei nº 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode delegar aos Estados e Municípios a execução de algumas atribuições.
Assinale a opção que indica uma dessas atribuições.

Ao realizar uma inspeção em um laboratório de análises clínicas, os fiscais constataram, entre outras coisas, que os exames automatizados não passavam por controle externo da qualidade (CEQ).
Nesse caso, de acordo com as disposições da Anvisa acerca da gestão da qualidade em laboratórios, é correto afirmar que: