Fruto do processo constituinte mais democrático que a história das instituições políticas já testemunhou, a Constituição de 1988 é modelo de organização social e política para o Brasil, tendo reservado papel proeminente ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e também à advocacia, entes constitucionais destinados a guarnecê-la e concretizá-la. OAB celebra 25 anos de Constituição e destaca avanços da cidadania. Disponível em: www.oab.org.br. Acesso em: 30 ago. 2013 (adaptado).
Esse documento jurídico permitiu a

A mobilidade urbana constitui-se em um tema fundamental quando se discute desenvolvimento urbano e qualidade de vida da população. As condições de deslocamentos das pessoas e das mercadorias nos centros urbanos impactam toda a sociedade pela geração de externalidades negativas, como acidentes, poluição e congestionamentos, afetando especialmente a vida dos mais pobres, que geralmente moram em regiões mais distantes das oportunidades urbanas.
CARVALHO, C. H. R. Mobilidade urbana: avanços, desafios e perspectivas. In: COSTA, M. A. (Org.). O estatuto da cidade e a Habitat III. Brasília: Ipea, 2016.


Para minimizar essa problemática apresentada no texto, deve-se incentivar a