O processo de formação do Estado brasileiro encontra várias possibilidades de leitura, dada a diversidade de projetos políticos existentes no Brasil, nas primeiras décadas do século XIX. Entre as conjunturas da independência (1822) e da abdicação (1831), o País conviveu com projetos diferentes de gestão política. Sobre as conjunturas mencionadas anteriormente e seus desdobramentos, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas:
I - ( ) Esse período é um dos menos conhecidos de nossa história, pois, para consolidar a independência, D. Pedro I proibiu a divulgação de notícias, sobretudo no exterior, e o ingresso de estrangeiros em solo brasileiro.
II - ( ) O acordo em torno do príncipe D. Pedro foi uma decorrência do receio de que a independência se transfigurasse em aberta luta política entre os diversos segmentos da sociedade brasileira. A Monarquia era a garantia da ordem escravista.
III - ( ) A crise que se instaurou no governo de D. Pedro I, entre outros fatos, teve como fato decisivo para a sua abdicação a Guerra da Cisplatina, território que se tornaria mais tarde o Uruguai. Derrotado, depois do conflito, D. Pedro I não resistiu, e assinou a carta de abdicação do trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara ainda menino.
IV - ( ) Ao proclamar a independência, o príncipe D. Pedro rompeu com a comunidade portuguesa, que insistia em ocupar cargos públicos. A direção política do País foi entregue aos homens aqui nascidos, condição essencial para ser considerado cidadão no novo império.
V - ( ) Em 1831, as elites políticas brasileiras entraram em desacordo com o Imperador, que insistia em desconsiderar o legislativo, preocupando-se, excessivamente, em defender os interesses dinásticos de sua filha em Portugal, o que irritava as elites políticas locais.
VI - ( ) Com a abdicação, iniciou-se um período de polarização política entre os grupos que defendiam a volta de D. Pedro, os chamados jurujubas, e os que defendiam o federalismo, a república e o fim do Poder Moderador, os caramurus e os saquaremas, iniciava-se, assim, o período regencial.
A sequência correta é:
"Diretas Já" foi um movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de Presidente da República no Brasil. O movimento começou em maio de 1983 e foi até 1984, tendo mobilizado milhões de pessoas em comícios e passeatas. Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação. Porém, para a desilusão do povo brasileiro, ela não foi aprovada e em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas, sendo eleito o primeiro presidente civil após o regime de Ditadura Militar (1964-1985), que foi:
Assinale a alternativa CORRETA:
Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o governo através de um golpe de Estado, que ficou conhecido como a Revolução de 1930. Getúlio Vargas ficou no poder até 1945, quando foi destituído, também através de um golpe de Estado. Sobre esse período, analise as afirmativas:
I – A causa imediata da Revolução de 30 foram as manifestações indignadas da população brasileira contra a política de Washington Luís, para quem o problema social era apenas uma “questão de polícia”, isto é, que se resolveria com repressão policial. Assim, ao assumir o poder, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais, instituiu um regime de emergência, fortemente centralizado na União e substituiu os governadores dos estados por “interventores”;
II – A Revolução de 30 foi desencadeada para garantir a posse de Getúlio Vargas, cuja vitória na eleição para a presidência da República estava sendo contestada pela oligarquia agrária de São Paulo e de Minas Gerais. A centralização de poder nas mãos de Getúlio Vargas desagradou a elite paulista, que se rebelou contra o regime varguista e em 1932 iniciou uma guerra civil para derrubá-lo do poder. Essa guerra civil ficou conhecida como revolução constitucionalista;
III – No aspecto político, a revolução de 30 pôs fim à chamada “política do café com leite”, por meio da qual representantes dos estados de São Paulo e de Minas Gerais se alternavam na presidência da República. Na nova era política, Getúlio Vargas autorizou a criação e a livre organização do Partido Comunista, da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e da Ação Integralista Brasileira (AIB);
IV – A maioria dos direitos trabalhistas, tais como oito horas diárias de trabalho, descanso semanal remunerado, férias e aposentadoria, foi aprovada no governo de Getúlio Vargas e regulamentada em lei no que ficou conhecida como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
V – Durante a II Guerra Mundial, Getúlio Vargas se alinhou com os países do Eixo, enviando tropas brasileiras para a Itália a fim de lutar contra os soldados de Mussolini na famosa batalha de Monte Castelo. O objetivo econômico era de obter vantagens financeiras para a construção da Petrobrás e político de evitar a tomada do poder pelos soviéticos, o que prejudicaria os seus interesses em relação ao mercado internacional dos Estados Unidos.
Marque a alternativa correta:
Com relação à ditadura militar brasileira, que teve início em 1964, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ):
( ) O regime militar adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de apoio ao comunismo. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o chamado "milagre econômico", no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país e torturava e exilava dissidentes.
( ) O período foi marcado por significativo desenvolvimento econômico, que ficou conhecido como “milagre brasileiro".
( ) A publicação dos atos institucionais foi um forma de legitimar rapidamente as medidas do governo. Entre os atos publicados no período, o AI -5 concedia ao presidente da República plenos poderes, como o direito de cassar mandados.
A Constituição Política do Império do Brasil, de 1824, inaugurou o histórico das Constituições brasileiras e foi, dentre todas, a que teve maior duração. Sobre a referida carta constitucional, julgue os itens que seguem:
I – Foi outorgada por uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, com ideais marcadamente liberais, convocada por Dom Pedro I.
II – Reconheceu quatro Poderes Políticos, a saber: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial.
III – Consagrou como a Religião Oficial do Império a Católica Apostólica Romana. As demais religiões eram permitidas, desde que os respectivos cultos fossem realizados de forma particular ou doméstica, sem exteriorização da manifestação externa de templos.
IV – Foi marcada por um governo monárquico, hereditário e constitucional.
É correto afirmar que: