A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.

Os processos de cassação e de renúncias trouxeram ao debate a peculiar situação dos suplentes que assumem o cargo de senador, para completar o mandato dos titulares afastados: já há quem questione a figura desses suplentes tal como hoje se apresentam, propondo alteração na forma de sua eleição e nas condições em que poderão assumir o cargo.

Nas eleições de 2002 os partidos que emergiram com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal são, respectivamente:

Dentro do poder Executivo, o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores é de extrema importância quando se trata de assuntos internacionais, pois ele é responsável direto pela condução da política externa segundo as diretrizes delineadas pelo chefe de governo.

O atual Ministro das Relações Exteriores do Brasil é:

"... Para receber (a rainha da Holanda) a prefeita Marta Suplicy (PT) mandou lavar as ruas e banir os camelôs..." IstoÉ, 02 de abril de2003. O recorte jornalístico evidencia:

Pela segunda vez consecutiva, em pouco mais de um mês, um deputado federal preferiu renunciar ao mandato a se defender das acusações de envolvimento com o narcotráfico. O relatório da comissão de sindicância foi incisivo ao apontar o envolvimento do deputado com o esquema de venda de habeas corpus que teria beneficiado uma quadrilha de traficantes.

A partir do texto acima e considerando os múltiplos aspectos suscitados pelo tema, julgue os itens subseqüentes.

Outros parlamentares também fizeram uso do mesmo artifício citado no texto — renúncia ao mandato —, com a mesma finalidade, isto é, manter seus direitos políticos.

Uma eleição nos Estados Unidos, em novembro último, modificou o Congresso dando maioria aos Democratas e enfraquecendo a imagem do Presidente:

Nas eleições de 2010, o direito constitucional de votar foi estendido efetivamente, incorporando mais um segmento de cidadãos brasileiros que já tinham esse direito previsto na Lei. O segmento do eleitorado brasileiro incorporado de fato nessas eleições corresponde ao grupo de

Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro determinou algumas alterações em seu quadro ministerial. A esse respeito, identifique a opção que contém uma afirmação INCORRETA.

Em sessão realizada no início de outubro de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a proposta de criação do partido político Rede Sustentabilidade, capitaneada por Marina Silva. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.

Se Marina Silva conseguisse se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2014, seria a segunda vez que ela concorreria a esse cargo.

Sobre o Programa Bolsa Família, marque o INCORRETO:

Em relação ao Programa Melhor em Casa, lançado pelo Governo Federal em 8 de novembro de 2011, analise as assertivas abaixo.

I. As equipes do Melhor em Casa atuarão vinculadas a uma central de regulação controlada pela Secretaria de Saúde dos municípios ou estados e não a um hospital. II. As equipes de Atenção Domiciliar do Melhor em Casa serão contratadas por estados e municípios. O atendimento à população será feito de segunda a sábado, 12 horas por dia e, em regime de plantão, nos finais de semana e feriados. III. Haverá a figura do cuidador, que deverá ser obrigatoriamente um membro da família. O cuidador será a referência da família para as equipes do Melhor em Casa. IV. Estima-se que com a implantação da Atenção Domiciliar obtém-se economia de até 80% nos custos de um paciente, quando comparado ao custo desse mesmo paciente internado em um hospital. É correto o que se afirma em

Assinale a seguir, o nome do governador do estado do Espírito Santo:

A partir de domingo (27), conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. (Lei nº 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A).

(https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-r/2020/Setembro)

Sobre a propaganda eleitoral na imprensa escrita, NÃO pode:

[...] Ao assumir a chefia do Governo Provisório em 1930, aboliu a Constituição de 1891 e, em busca de apoio político, procurou aproximar-se da Igreja Católica e dos militares que o ajudaram a derrubar a República Velha. O trecho refere-se a:

“Dilma Rousseff é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores, e a atual ________________________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:

A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.

Os senadores José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães tiveram seus mandatos cassados e isso se deveu a questões éticas: ambos foram flagrados contratando especialistas de uma universidade paulista para fraudarem o painel eletrônico de votações do Senado.

A Câmara dos Deputados deu início ao processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva, a partir da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários:
Página 10