Considerando as principais atividades atribuídas ao Estado, assinale a alternativa INCORRETA.
Num país em plena democracia como o Brasil, o surgimento de novos partidos políticos é uma iniciativa frequente devido à grandiosidade e diversidade da nação, que resulta no surgimento dos mais distintos interesses e objetivos políticos. Acerca dos novos partidos que vêm surgindo no cenário político nacional, analise.
I. Encabeçado por Marina Silva, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, a Rede Sustentabilidade foi registrada como partido em 2013 e se aliou imediatamente ao PSB de Eduardo Campos para as eleições presidenciais de 2014.
II. Formado por um grupo desvinculado do PDT, o partido Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, dirigente da Força Sindical, nasce aliado ao grupo de Aécio Neves, oposição ao Governo Federal.
III. Tendo entre seus afiliados o governador do Ceará, Cid Gomes, e um grupo de mais de uma dúzia de deputados federais, o partido PROS, aliado ao governo federal, teve seu registro aprovado em 2013.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Na maioria das favelas do Rio, as eleições são demarcadas pelos estreitos e ameaçadores limites dos currais eleitorais, mantidos por traficantes e milicianos. Cerca de 500 mil eleitores, ou 11% do total de cariocas que votarão em outubro, vivem em territórios onde grupos criminosos impõem candidatos e decidem quem tem livre trânsito para fazer campanha. Jornal do Brasil, 13/7/2008, capa (com adaptações).
Jornal do Brasil,13/7/2008, capa (com adaptações)..
O narcotráfico é uma das expressões mais conhecidas do chamado crime organizado.
"Amazônia: Finalmente, a lei que regulamenta o aluguel de florestas públicas vai permitir a exploração sustentável da região".
Revista Época, 27 mar. 06.
A nova lei brasileira que trata da Gestão de Florestas Públicas implica o seguinte aspecto prático:
"No Brasil, o projeto de auto-reforma ganhou intensidade no governo do general Figueiredo (1979-1985), buscando contornar as pressões que vinham da ascensão dos movimentos de oposição ao sistema. Em 1979 são criados novos partidos" (SANTOS, 1996, p.67).
Entre os partidos criados àquela ocasião NÃO se inclui
Desde a redemocratização, o Brasil vem mantendo taxas de crescimento econômico inferiores à média registrada nas décadas precedentes e persistem graves problemas sociais. Esses, entre outros fatores, têm sido vistos com preocupação pelos cientistas sociais, que temem a perda de sustentação dos avanços institucionais conquistados pelo país ao longo dos últimos 20 anos. A seguir são relacionados cinco episódios históricos ocorridos nesse período. Qual deles não corresponde à tendência geral de aperfeiçoamento institucional do país?
Quais dos nomes relacionados são Senadores pelo Estado de Santa Catarina:
No ano de 2017, morreu aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, a época relator da Operação Lava Jato, após a queda de uma aeronave. O acidente fatal ocorreu em:
A recente disputa pela presidência do PMDB foi praticamente resolvida pela ação do governo federal. Um dos candidatos, ao renunciar à disputa, emitiu a seguinte nota: "Os acontecimentos das últimas horas enunciam opção objetiva do governo quanto à disputa no PMDB. Diante disso resta-me afastar-me em definitivo da contenda". Disputavam a presidência da maior legenda política brasileira os políticos
Pela segunda vez consecutiva, em pouco mais de um mês, um deputado federal preferiu renunciar ao mandato a se defender das acusações de envolvimento com o narcotráfico. O relatório da comissão de sindicância foi incisivo ao apontar o envolvimento do deputado com o esquema de venda de habeas corpus que teria beneficiado uma quadrilha de traficantes.
A partir do texto acima e considerando os múltiplos aspectos suscitados pelo tema, julgue os itens subseqüentes.A acusação contra o citado deputado, de intermediação de venda de habeas corpus entre o narcotráfico e o Poder Judiciário, também atinge a ação de alguns magistrados.
Foi instalada, em julho de 2009, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que tem entre seus objetivos o de investigar se a empresa
O executivo municipal de Araçatuba já foi representado em duas administrações por mulheres, tendo sido a primeira
Julgue os itens subsequentes acerca das políticas habitacionais. O projeto Morar no Centro, do programa municipal de revitalização do centro de Vitória–ES, é caracterizado pela viabilização de recursos financeiros para construção de novas unidades habitacionais a partir da desapropriação de terrenos vazios, mediante implementação de parcerias público-privadas.
Em relação à Política de Saúde no Brasil, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A União é o principal financiador da saúde pública no país. Historicamente, metade dos gastos é feita pelo governo federal, a outra metade fica por conta dos estados e municípios. A União formula políticas nacionais, mas a implementação é feita por seus parceiros (estados, municípios, ONGs e iniciativa privada). ( ) Apenas os estados devem ter conselhos de saúde compostos por representantes dos usuários do SUS, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde. Os conselhos são fiscais da aplicação dos recursos públicos em saúde. ( ) Não há hierarquia entre União, estados e municípios, mas há competências para cada um desses três gestores do SUS. ( ) A porta de entrada do sistema de saúde deve ser preferencialmente a Atenção Básica (postos de saúde, centros de saúde, unidades de Saúde da Família etc.).Leia o texto a seguir (Fonte: Decreto nº 9.286 de 15/02/2018) e marque a alternativa correta. O Presidente Michel Temer definiu a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. O Comitê Federal de Assistência Emergencial foi instituído pelo art. 6º da Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, e será presidido
Novos projetos de lei envolvendo questões polêmicas ganham espaço nos meios de comunicação e geram acalorados debates na sociedade brasileira. Uma das propostas já sancionadas pela presidente Dilma Rousseff foi a:
O Senado aceitou, no final de fevereiro deste ano (2018), o decreto assinado pelo presidente Michel Temer determinando a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Com a anuência desse ato pelas duas casas do Congresso, a segurança pública fluminense fica sob o comando de um interventor militar que deverá se reportar diretamente ao
(BBC Brasil – 21.02.18. Adaptado)
Desde a morte prematura do Ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro de 2017, ocorrido em Paraty, Rio de Janeiro, uma vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou em aberto. A dúvida sobre quem sucederia Teori chegou ao fim com a indicação de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do presidente Michel Temer, à vaga. Afinal, quem pode ser indicado para ministro do STF e como ocorre a indicação de acordo com a Constituição Federal?
Originalmente o prazo para a chamada “prova de vida” (renovação de senha dos aposentados e pensionistas nos bancos em que recebem seus pagamentos) terminaria em 28 de Fevereiro, porém foi prorrogado visando mais conforto e comodidade aos cidadãos. Para quando o prazo da renovação de senha foi prorrogado?
Foram prefeitos do Crato, EXCETO: