No seu primeiro ano como Presidente da República, Jair Bolsonaro editou diversas medidas provisórias. Marque a alternativa que NÃO indica uma delas.
Sabe-se que no final de 2015 o ministro da fazenda, Joaquim Levy pediu demissão do cargo. Portanto quem o substituiu foi:
Julgue os itens subsequentes acerca das políticas habitacionais. A atual política nacional de habitação tem como componentes principais a integração urbana de assentamentos precários, a urbanização, a regularização fundiária e inserção de assentamentos precários, a provisão da habitação e a integração da política de habitação à política de desenvolvimento urbano.
O tráfico de escravos é hoje uma prática na qual o Brasil passou do papel de importador para exportador. Enquanto hoje, brasileiros saem praticamente escravizados do país para, em sua maioria, prostituir-se na Europa; no período colonial, os africanos eram trazidos inicialmente nos lendários “navios negreiros” ao Brasil, principalmente para
Pode-se dizer que o atual processo eleitoral brasileiro foi antecipado. Faltando meses para a realização das convenções partidárias, responsáveis formais pela escolha dos candidatos que concorrerão às eleições em outubro de 2002, nomes já são conhecidos, acordos vão sendo celebrados e propaganda — ainda que tangenciando a legislação — já está sendo veiculada no rádio e na televisão. A propósito desse quadro ainda bastante confuso e não definido, julgue os itens que se seguem.
O lançamento da governadora maranhense Roseana Sarney como pré-candidata do Partido da Frente Liberal (PFL) à presidência da República, que obteve inicialmente bons índices de intenção de votos, acabou por gerar uma crise política que culminou no afastamento de ministros pefelistas dos cargos que ocupavam na administração federal.
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Os conflitos envolvendo brancos e indígenas são cada vez mais frequentes. A tensão em vários estados do país vem se agravando, e os envolvidos acreditam que mais conflitos podem estourar a qualquer momento. Entre os fatores apontados para a ocorrência destes conflitos, cita-se a
Em junho de 2012, Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM–GO) foi o segundo senador cassado na história do Brasil. Tal fato ocorreu devido à quebra de decoro parlamentar, tornando-o inelegível até 2027 pela acusação de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira. A primeira cassação de um senador, no Brasil, após a redemocratização da década de 1980, aconteceu em 2000 com
O Golpe Militar adotou inicialmente um discurso desenvolvimentista em oposição ao populismo de Goulart e um comprometimento com o crescimento econômico. Suas ações tinham como propósito:
O calendário para as eleições de 2014 começou em 5 de outubro de 2013, momento em que todos os partidos interessados em participar das eleições solicitaram seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A esse respeito, julgue os itens a seguir. Para aumentar as chances de sucesso nas eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade aliou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Atualmente, tramita no Brasil o Projeto de Lei de Biossegurança, levantando polêmicas entre cientistas, ambientalistas e políticos. Sobre a temática a que se refere esse projeto, afirma-se que:
I – a biossegurança é um campo científico amplo, o qual não se restringe às tecnologias dos transgênicos;
II – falta no País um cadastro completo de informações sobre microorganismos manipulados nos laboratórios nacionais, o qual contribuiria para possível combate ao bioterrorismo;
III – os avanços da biotecnologia em setores como agricultura e medicina são modestos, pois no País praticamente inexistem pesquisas com células-tronco embrionárias.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.
Há íntima relação entre os casos envolvendo os senadores Jader Barbalho e Luiz Estevão, o primeiro a ser cassado por seus pares: em ambas as situações, prevaleceu a acusação de uso do cargo de senador para auferir elevados ganhos em suas atividades empresariais.
"Em 22/8/2001, o Ministério da Saúde determina a primeira quebra de patente de medicamento do país: a do Nelfinavir, fabricado pela Roche. Em 31/8/2001, o Ministério da Saúde anuncia um acordo com o Laboratório Roche do Brasil para a redução de 40% do preço do Nelfinavir. O gasto previsto com o medicamento para um ano era de cerca de 88,5 milhões de dólares, e a economia com o acordo chega a 35,4 milhões de dólares". Identifique, dentre as alternativas abaixo, o mal ou doença que levou o Ministério da Saúde a tomar tal atitude:
Sobre o Governo da Presidente Dilma Rousseff, marque a alternativa correta.
“Pior do que está não fica.” Com este slogan, Francisco Everardo Oliveira Silva, tornou-se o deputado federal mais votado do Brasil nas eleições de 2010, superando 1,3 milhões de votos e elegendo mais três candidatos a deputado federal de sua coligação partidária, que agrupava PT, PCdoB, PR, PRB e PTdoB. O novo político brasileiro é nacionalmente conhecido como:
O Governo Lula, através do Itamarati, tem apresentado como um dos pontos centrais da política externa brasileira
Sobre a política comercial brasileira recente, assinale a alternativa correta.
Sabendo que a crise econômica atual, além de afetar amplamente diversos países, tem atingido cidades, províncias e estados, julgue os itens a seguir.
O governo da Catalunha, região autônoma da Espanha com anseios separatistas, recusou a ajuda financeira oferecida pelo governo central, por considerá-la intervenção política indevida.
Recentemente, em votação do Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que as universidades públicas brasileiras poderão cobrar mensalidade dos alunos matriculados em cursos de
A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.
Entre as acusações levantadas contra o senador Jader Barbalho, figuram a manipulação de recursos do BANPARÁ a fim de obter vantagens financeiras e o exercício de forte influência na aprovação de projetos - e liberação dos respectivos financiamentos - na área da SUDAM.
As eleições em outubro de 2006 será realizada em que níveis governamentais?