O Supremo Tribunal Federal (SFT), considerado o guardião da Constituição, é um órgão de cúpula do Poder Judiciário; assim,
significa que ele é responsável
FAU•
Em março de 2024 o mandato do atual
presidente da Ucrânia se encerra. Nos seus
discursos, reitera que as eleições
presidenciais só serão realizadas em 2024 se
houver ajuda do Ocidente, de modo a dividir
os custos e garantir que todos os ucranianos
possam votar. Qual das alternativas abaixo se
refere a esse presidente ucraniano?
A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização intergovernamental
criada em 1945, logo após o término da __________________, para promover a cooperação
internacional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O Brasil mantém no quadro de suas políticas sociais o
sistema de cotas, em universidades, que visa garantir o
ingresso de estudantes de baixa renda ou daqueles vindos
de escolas públicas. Sobre o sistema de cotas, podemos
afirmar que:
FAU•
O nome de Mauro Cid tem tomado o
noticiário político nacional em 2024. Exajudante de ordens do então presidente Jair
Bolsonaro, ele foi preso e decidiu fazer uma
delação à Polícia Federal em troca de
liberdade provisória. Dentre as muitasvariáveis de sua atuação política, chama
atenção o fator dele ter longa carreira como
oficial do Exército Brasileiro. Qual das
alternativas abaixo se refere ao cargo que
Mauro Cid ocupava quando foi preso?
Um sistema de governo estabelece a forma como um país será governado, definindo as relações de poder entre os governantes
políticos e a forma como eles são escolhidos. É possível afirmar que o Brasil adota um sistema de governo:
A existência de uma sociedade estamental, na
qual cada indivíduo estava preso ao seu status, é uma
característica da sociedade:
A política nacional foi bastante oscilante, tomando uma série de medidas de caráter liberal que facilitaram a entrada
de produtos estrangeiros, esvaziando as divisas e gerando crise, o que obrigou o governo a promover medidas de
ajuste em sua política econômica, como a restrição de produtos de bens de consumo estrangeiros. Neste período, ano
de 1948, com a criação da Organização dos Estados Americanos (OEA), ocorreu o alinhamento dos países da América
Latina, e o governo brasileiro vivia um contexto em que as forças políticas globais começaram a polarizar.
Qual período histórico brasileiro está sendo retratado no texto?
Os estudos do cientista político de Armando Boito
Jr. têm ajudado a esclarecer as tendências (política e
econômica) adotadas nos governos do Partido dos
Trabalhadores (PT), desde a chegada de Lula da Silva à
presidência em seu primeiro governo. Longe do que
tem sido defendido em teses que tentam impingir a
ideia de um direcionamento “comunista” aos governos
Lula e Dilma, Boito Jr., comprova que estes governos
adaptados ao neoliberalismo, contudo em uma versão
que visa atender uma fração da burguesia que não foi
positivamente atendida em seus interesses, muito
menos foi a classe hegemônica, em governos como os
de Collor, Fernando Henrique Cardoso e Temer. No
caso das gestões petistas têm-se uma versão reformista
da política e economia neoliberais, mas sem jamais
ultrapassar os limites do neoliberalismo. Os governos
petistas foram, portanto:
“As ilhas Malvinas, arquipélago situado a aproximadamente 500 quilômetros da costa Argentina, foram palco de uma das
mais curtas, sangrentas e desnecessárias guerras que aconteceram no século XX. A região foi ocupada pelos britânicos desde
o século XIX e integrava uma parcela mínima dos vastos territórios que compunham o imenso império britânico.” Qual foi o
fator que desencadeou a Guerra das Malvinas?
Em um sistema democrático de governo, o poder está dividido em três partes distintas: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, cada um com funções específicas. O Poder Executivo é responsável pela administração e implementação das leis. O Poder Legislativo tem como atribuição principal a elaboração e aprovação de leis. Por fim, o Poder Judiciário é responsável por interpretar e aplicar as leis, além de revisar as ações dos outros poderes para garantir sua conformidade com a Constituição Federal. Quem exerce o Poder Executivo nos níveis Municipal, Estadual e Nacional?
O processo eleitoral no Brasil passou por momentos importantes durante sua história, os quais permitiram o progresso do país nessa
área. Um deles é a conquista das eleições diretas após mais de duas décadas de regime ditatorial. O primeiro presidente eleito
democraticamente por voto popular no Brasil, após o período de ditadura militar, foi:
Considerando a estrutura governamental do
Brasil, qual sistema de governo atual reflete a
separação e a independência entre os poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, caracterizado pela
eleição direta do presidente que também acumula as
funções de chefe de estado e de governo?
Leia o texto a seguir.
Na Bolívia, logo após o problema criado pelas medidas do governo Melgarejo, relativas à apropriação de terrenos e propriedades indígenas, o governo do presidente Frias (1874- 1876) em consonância com a Assembleia Nacional promulgou a lei de “exvinculación”. A lei de exvinculación teve um efeito devastador para os índios. De um lado quebrava-se a histórica vinculação dos mesmos com a terra da comunidade e, por outro, se acelerava o processo de expropriações em favor do Estado, que uma vez consolidadas passavam a ser leiloadas. Isto intensificou o surgimento de grandes latifúndios no altiplano e vales. A lei reconhecia a propriedade soberana e pessoal dos índios sobre sua terra, mas a desvinculava da comunidade, por isso o termo “ex-vinculação”, porque fraturava a base de uma relação secular do índio com a terra. A “sayaña” dentro do “ayllu” formava uma unidade de propriedade comunitária indivisível. A lei foi na contramão da essência comunal e representou, sobretudo, uma visão ideológica e modernizadora que não respeitava e ou não entendia a realidade histórica e cultural dos povos indígenas.
HASSLOCHER-MORENO, Alejandro Marcel. Bolívia e a questão indígena: da escravidão à cidadania plena. Revista Campo da História, v. 7, n. 1, 2022, p. 344. [Adaptado].
Qual conceito foi a base pelo próprio governo para a formulação desta disposição legal?
Na Bolívia, logo após o problema criado pelas medidas do governo Melgarejo, relativas à apropriação de terrenos e propriedades indígenas, o governo do presidente Frias (1874- 1876) em consonância com a Assembleia Nacional promulgou a lei de “exvinculación”. A lei de exvinculación teve um efeito devastador para os índios. De um lado quebrava-se a histórica vinculação dos mesmos com a terra da comunidade e, por outro, se acelerava o processo de expropriações em favor do Estado, que uma vez consolidadas passavam a ser leiloadas. Isto intensificou o surgimento de grandes latifúndios no altiplano e vales. A lei reconhecia a propriedade soberana e pessoal dos índios sobre sua terra, mas a desvinculava da comunidade, por isso o termo “ex-vinculação”, porque fraturava a base de uma relação secular do índio com a terra. A “sayaña” dentro do “ayllu” formava uma unidade de propriedade comunitária indivisível. A lei foi na contramão da essência comunal e representou, sobretudo, uma visão ideológica e modernizadora que não respeitava e ou não entendia a realidade histórica e cultural dos povos indígenas.
HASSLOCHER-MORENO, Alejandro Marcel. Bolívia e a questão indígena: da escravidão à cidadania plena. Revista Campo da História, v. 7, n. 1, 2022, p. 344. [Adaptado].
Qual conceito foi a base pelo próprio governo para a formulação desta disposição legal?
No último mês de março, foi eleito para seu 5o
mandato como Presidente:
No dia 1º de fevereiro de 2024, aconteceu a cerimônia de posse do novo ministro da
Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Quem foi o(a) antecessor(a) de Ricardo
Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública?
A Lei da Ficha Limpa representa um marco na legislação
brasileira, voltada para a promoção da ética e da moralidade
ao estabelecer critérios rigorosos de:
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou, recentemente, não praticar “diplomacia de microfone”, ao responder
a declarações de Lula, presidente do Brasil, e do presidente da Colômbia sobre as eleições venezuelanas. No jornal Carta
Capital, de 20/08/2024, foi publicado que “Maduro cita reconhecimento da vitória de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e pede respeito ao resultado oficial na Venezuela”. A hipótese que explica a questão a que o texto se refere é:
Desde 2011 esse país localizado no Oriente Médio vem
sofrendo as consequências de uma grave guerra civil que
já deixou, segundo a ONU, cerca de 250 mil mortos. Nesta
guerra se opõem os chamados “insurgentes”, grupo
bastante heterogêneo que deseja a “queda” do atual
presidente do país, e as tropas que defendem o regime do
presidente Bashar Al-Assad. Tropas estas que contam
com o apoio de Rússia e Irã. O país o qual a questão se
refere, e que enfrenta a citada guerra civil é:
O membro mais antigo de uma instituição ou órgão é denominado como decano. No caso do Supremo Tribunal Federal, o decano da corte é o Ministro: