Questões de Concursos

acréscimo decorrente da continuidade genérica à vista da gravidade das circunstâncias judiciais verificadas.

abatimento decorrente da semi-imputabilidade à vista da perspectiva de cura do quadro médico-psiquiátrico do agente.

abatimento decorrente da tentativa à vista da aptidão concreta da conduta para ofender o bem jurídico tutelado.

acréscimo decorrente do concurso formal heterogêneo à vista do número de infrações praticadas.

acréscimo decorrente do concurso formal homogêneo à vista da identidade objetivo-subjetiva das infrações praticadas.