ID: 676213•
Administração Pública•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Analista de Políticas Públicas•
2020

Conforme Athayde, Gusmão e Silva (2006), as Parcerias Público-Privadas (PPP) funcionam como alternativas para a execução de projetos e implantação de serviços públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Sobre as parcerias público-privadas, tomando como referência as contribuições dos autores referidos, analise as afirmativas a seguir.
I. Apesar de estudos realizados em momentos históricos mais antigos, esse tipo de iniciativa é recente no Brasil e procura articular o setor público e privado para a consecução de empreendimentos públicos. II. Na PPP, há um compartilhamento dos riscos entre os parceiros, ocorrendo a remuneração do concessionário conforme a performance no contrato, no prazo de vigência do contrato e na constituição de garantias que assegurem o pagamento pelo serviço prestado. III. Conforme as leis criadas no Brasil, os contratos de PPP podem ser dar de duas formas: “concessão patrocinada” e “concessão administrativa”. Estão corretas as afirmativas

ID: 675266•
Auditoria•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Analista de Políticas Públicas•
2020

O capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata das questões ligadas ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com base nesse capítulo, analise as seguintes afirmativas, em relação aos adolescentes empregados, aprendizes, em regime familiar de trabalho e alunos de escolas técnicas assistidos em entidade governamental ou não governamental.
I. É proibido o trabalho noturno, realizado entre as 22h de um dia e as cinco horas do dia seguinte. II. Esses adolescentes não podem ser expostos a trabalhos perigosos, insalubres e / ou penosos. III. Qualquer tipo de trabalho poderá ser realizado em horários e locais que coincidam com o horário de frequência à escola. Estão corretas as afirmativas

ID: 672687•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Fiscal de Meio Ambiente•
2020

No contexto do licenciamento ambiental, sabe-se que o órgão ambiental competente deve estabelecer as condições legais a serem obedecidas pelo proprietário quando este quer abrir um estabelecimento. Para cada fase no processo de abertura do empreendimento existe uma licença específica.


Qual é o tipo de licença que permite a realização da atividade e empreendimento, após o cumprimento de etapas anteriores, com medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a execução?

ID: 673322•
Administração Pública•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Analista de Políticas Públicas•
2020

Os direitos fundamentais dos idosos estão descritos em vários capítulos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Sobre esses direitos fundamentais, é incorreto afirmar:

ID: 674414•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Fiscal de Meio Ambiente•
2020

De acordo com a Norma ISO 14004, o sistema de gestão ambiental segue um modelo padrão. Esse modelo de Sistema de Gestão Ambiental (SGA) segue alguns princípios básicos de organização.

Considerando a associação entre os elementos e os princípios do SGA, assinale a alternativa correta.

ID: 675685•
Administração Pública•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Analista de Políticas Públicas•
2020

Em sua obra intitulada A formação espacial brasileira (2014), o geógrafo Ruy Moreira faz uma análise sobre as quatro fases do que ele chama de industrialização de substituição, que ocorreram no Brasil durante o século XX. Sobre essas fases, é incorreto afirmar:

ID: 675423•
Legislação Estadual•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Analista de Políticas Públicas•
2020

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

ID: 675271•
Contabilidade Geral•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG•
Técnico em Contabilidade•
2020

Entidades do setor público podem possuir valores em itens do patrimônio cultural.

Com relação ao que estabelece a norma NBC TSP 07, Ativo Imobilizado, sobre esses itens do patrimônio cultural, assinale a alternativa incorreta.

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