ID: 240953•
Contabilidade Geral•
FEPESE•
MPE SC•
Técnico Contabilidade•
2014

Para o registro da depreciação, amortização e exaustão devem ser observados alguns aspectos, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público.

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

ID: 229721•
Direito Empresarial e Comercial•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Segundo a Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falências), consideram-se como efeitos automáticos da condenação por crime falimentar: a inabilitação para o exercício de atividade empresarial; o impedimento para o exercício de cargo ou função em conselho de administração, diretoria ou gerência das sociedades sujeitas a esta Lei; a impossibilidade de gerir empresa por mandato ou por gestão de negócio. E estes efeitos se encerram com a extinção da punibilidade, podendo, contudo, cessar antes pela reabilitação penal.

ID: 228744•
Português•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A frase a seguir está escrita de acordo com as normas da língua escrita padrão.

“Foi surpreendente a quantidade de advogados que veio participar, aprender na prática e conhecer essas inovações que vão facilitar o acesso da população e a transparência de todas as ações.”

ID: 421513•
Direito Civil•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador•
2010

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

ID: 235919•
Direito Constitucional•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Ao tratar da nacionalidade, dispõe o Texto Constitucional que são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática.

ID: 742349•
Economia•
FEPESE•
MPE SC•
Analista em Economia•
2014

Sobre as ações de políticas econômicas levadas a cabo de 1964 ao início de 1967, durante a implementação do Plano de Ação do Governo (PAEG), assim como suas consequências, é correto afirmar:

ID: 406781•
Direito Administrativo•
FEPESE•
MPE SC•
Analista em Auditoria•
2014

O ato administrativo:

ID: 742843•
Economia•
FEPESE•
MPE SC•
Analista em Economia•
2014

A política macroeconômica de 1994 a 1999 gerou importantes impactos à estrutura produtiva e ao balanço de pagamentos. Sobre o tema, é incorreto afirmar:

ID: 244012•
Contabilidade Geral•
FEPESE•
MPE SC•
Técnico Contabilidade•
2014

Quanto aos componentes do patrimônio público, é correto afirmar:

ID: 244785•
Contabilidade Geral•
FEPESE•
MPE SC•
Técnico Contabilidade•
2014

As demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público são:

ID: 230982•
Direito Civil•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Conforme estipula a Lei n. 8.560/92, que regula a investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento, sempre que na sentença de primeiro grau se reconhecer a paternidade, nela se fixarão os alimentos provisionais ou definitivos do reconhecido que deles necessite.

ID: 224408•
Direito Processual Civil•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado•
2014

Acerca dos Pedidos, assinale o que não está de acordo com as normas de direito processual civil.

ID: 224954•
Direito Administrativo•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado•
2014

O retorno ao serviço público do servidor aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria, caracteriza:

ID: 229055•
Direito Processual Civil•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Somente é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão, desde que os pedidos sejam compatíveis entre si e que seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento, nos termos do Código de Processo Civil. O autor ainda poderá aditar o pedido desde que antes da citação.

ID: 232071•
Direito Civil•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

É considerada como usucapião familiar a concedida para aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

ID: 228816•
Direito Administrativo•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A discricionariedade normalmente localiza-se no motivo ou no conteúdo do ato administrativo. É discricionário o ato que exonera funcionário ocupante de cargo de provimento em comissão, mas é vinculado aquele que concede aposentadoria do servidor público que atinge a idade de 70 anos.

ID: 234779•
Direito Civil•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2014

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A responsabilidade civil pela perda de chance não se limita à categoria de danos extrapatrimoniais, pois, conforme as circunstâncias do caso concreto, a chance perdida pode apresentar também a natureza jurídica de dano patrimonial.

ID: 267309•
Direito Constitucional•
FEPESE•
MPE SC•
Analista Direito•
2014

Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.

ID: 397120•
Direito Administrativo•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador•
2010

Assinalar a alternativa correta.

ID: 240968•
Contabilidade Geral•
FEPESE•
MPE SC•
Técnico Contabilidade•
2014

Quanto às demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público é correto afirmar:
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