De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a habilitação na categoria D envolve a permissão para dirigir do condutor de veículos abrangidos pelas categorias B e C e de veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros cuja lotação, excluído o do motorista, exceda a:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a penalidade para o condutor que dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no CTB é:
Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável por estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, quando um condutor parar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização, isto é considerado uma infração:
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