A Lei no 9.656/1998 dispõe sobre os planos e seguros pri- vados de assistência à saúde. Estabelece, em seu art. 8º , que, para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer alguns requisitos, independente de outros que venham a ser determinados pela ANS.

As entidades ou empresas que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão são DISPENSADAS de

Em um atendimento de emergência, a paciente com sangramento digestivo, descreve uma situação de hemorragia grave (choque), quando há

Em medidas de controle da propagação dos agentes de risco NÃO se enquadra(m)

Os trabalhadores celetistas são amparados pela Previdência Social e têm direito a benefícios. Quando o trabalhador desenvolve suas atividades em condições especiais, há necessidade do registro das medições ambientais em conformidade com os critérios apontados na legislação previdenciária. Esses dados devem ser transcritos em documentos específicos descritos pela legislação previdenciária e entregues ao trabalhador no término do contrato de trabalho ou para que ele requeira a concessão da aposentadoria especial.

Quais são os documentos que estão em vigor e que fundamentam o reconhecimento do trabalho em condições especiais?

Segundo Benowitz (1992), 50% das mortes em adultos resultam de doença cardiovascular ou acidente vascular cerebral. A exposição maciça a algumas substâncias abaixo pode causar lesão direta no miocárdio, EXCETO:

Quando impraticável a eliminação ou neutralização de um determinado risco, a insalubridade deverá ser comprovada através de laudo técnico por profissional devidamente habilitado. Os profissionais que podem emitir este laudo técnico são:

I - Médico do trabalho.

II - Engenheiro de Segurança do Trabalho.

III - Técnico de Segurança do Trabalho.

IV - Enfermeiro do Trabalho.

Estão corretos apenas os itens:

No trabalho em turnos, a continuidade da produção é alcançada pela participação de várias turmas de trabalhadores que se sucedem nos locais de trabalho.

O que caracteriza o sistema de turnos contínuos?

De acordo com essa Norma, durante a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), a avaliação quantitativa dos riscos deverá ser feita sempre que necessária, a fim de

Em cada processo produtivo, há riscos ocupacionais em graus variados. Quando a empresa implanta todos os recursos orientados pela legislação, ocorre redução significativa e até anulação de riscos (processos fechados), mas, quando há infrações, a Fiscalização do Trabalho calcula o valor da multa com base na Norma Regulamentadora